O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o repasse de R$ 2, 2 milhões em emendas parlamentares do Fundo Estadual de Saúde (FES/RN) para nove cidades potiguares. Os recursos serão encaminhados aos fundos municipais de saúde para ações e serviços de saúde. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (17), por meio de portaria, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a portaria, os valores destinados às cidades variam de R$ 119 mil a R$ 320 mil. O total dos repasses destina-se a custeio e estruturação dos serviços de saúde, incluindo a atenção primária e hospitalar. Entre as cidades contempladas, estão Tenente Ananias, Tibau, Grossos e Nísia Florestas.
A transferência dos recursos será realizada de forma única e regular, diretamente aos fundos municipais de saúde, mediante a instrução de processos de pagamento, após o cumprimento das condições estabelecidas. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) dos municípios beneficiados.
Os valores previstos para os repasses no exercício de 2025 estão alocados nos programas de trabalho voltados ao incremento do custeio dos serviços de saúde e à estruturação da Rede de Atenção à Saúde do estado.
Confira lista de cidades beneficiadas:
- Tenente Ananias – R$ 300.000,0
- Tibau – R$ 119.000,00
- Tibau – R$ 181.000,00
- Grossos – R$ 200.000,00
- Jundiá – R$ 300.000,00
- Vera Cruz – R$ 150.000,00
- Lagoa de Pedra – R$ 200.000,00
- Pedro Velho – R$ 250.000,0
- Nísia Floresta – R$ 320.000,00
- Upanema – R$ 180.000,00
Tribuna do Norte