Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN) informou que uma advogada, identificada como Gennyelle Beatriz Lemos, denunciou um caso de agressão, sofrida por ela e cometida por policiais militares, durante a madrugada de domingo (17) em Serrinha dos Pintos, cidade localizada na região Oeste do território potiguar. A Seccional informou que solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos.
O presidente da Ordem no RN, Aldo Medeiros, deu mais detalhes sobre o caso nesta segunda-feira (18). A advogada relatou que a ocorrência foi registrada em uma festa. Durante o evento, um homem foi detido por policiais militares. Ela, que estava no local e também atua como advogada da família do homem, presenciou a situação e se aproximou para entender a ação. Os policiais teriam se negado a informar o motivo da prisão e afirmaram que ninguém poderia acompanhar o detido. Um dos policiais teria afirmado ainda que “ele era o Estado”, segundo o relato da vítima.
O presidente da OAB/RN relatou ainda que, após Gennyelle Beatriz Lemos insistir em acompanhar o homem à delegacia, a discussão se intensificou e a advogada foi atingida por um spray de pimenta. Ela alegou também que sofreu outra agressão, por parte de um dos militares, mas não soube especificar de que forma ocorreu, em função do efeito da substância. “Ela não sabe dizer exatamente se foi um tapa, um soco ou um empurrão, porque ela foi atingida por um spray de pimenta no mesmo momento. Como ela estava muito agitada, ela ficou algumas horas sem enxergar direito”, afirmou.
Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE e questionada sobre as ações relacionadas ao caso, a Polícia Militar informou que abrirá um procedimento interno para apurar a denúncia.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN), vem a público prestar total e irrestrita solidariedade à advogada Gennyelle Beatriz Lemos, registrada sob o nº 20.142 na OAB/RN. A advogada relatou que, na madrugada deste domingo (17), foi vítima de violência policial, envolvendo policiais militares na cidade de Serrinha dos Pintos.
A Seccional informa que, após conhecimento dos fatos pelos oficiais, já entrou em contato com a advogada, através dos presidentes Aldo Medeiros e Paulo Pinheiro, e vem prestando todo o auxílio necessário para apuração rigorosa do ocorrido. Inclusive, já solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.
A OAB/RN ressalta que não admitirá atos de violência por agentes estatais, e que irá cobrar rigorosamente às autoridades constituídas a punição adequada e exemplar de policiais que desvirtuem a importante missão da polícia.
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte”.
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