O Brasil agora reconhece oficialmente quatro expressões artísticas fundamentais para a sua cultura: a charge, a caricatura, o cartum e o grafite. A Lei 14.996, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de outubro de 2024, estabelece a promoção e preservação dessas manifestações pelo poder público, garantindo a liberdade de expressão para artistas e cidadãos.
O projeto de lei, iniciado na Câmara dos Deputados e aprovado na Comissão de Educação, é uma forma de reconhecer essas manifestações como parte essencial da identidade cultural brasileira. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), ao apresentar o relatório, ressaltou que, em um mundo cada vez mais globalizado, o Brasil precisa valorizar suas expressões artísticas, que não apenas ilustram a diversidade do país, mas também incentivam uma sociedade mais crítica e criativa.
Com a sanção da Lei 14.996, essas formas de arte ganham um novo status, não só como instrumentos de crítica e reflexão, mas também como elementos essenciais da cultura nacional, que merecem proteção e apoio para florescer em um cenário onde a liberdade criativa é cada vez mais vital.
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