Pagamento será no dia 30 de setembro para 511 mil contribuintes; veja como saber se receberá.
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 1,032 bilhão a 511.025 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O depósito será feito no dia 30 de setembro na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.
A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Se o contribuinte tem restituição e não entrar em nenhum dos lotes regulares da Receita, está na malha fina. A partir de outubro, ainda haverá o pagamento de mais cinco lotes residuais, segundo o calendário da Receita.
Para fazer uma consulta detalhada e saber quais pendências foram identificadas pela Receita, é preciso acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Para isso, é necessário ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Depois de corrigir as inconsistências e enviar uma declaração retificadora, o contribuinte poderá entrar em um dos lotes de restituição residuais, que contemplam pessoas que saíram da malha fina.
De acordo com a Receita, o quinto lote tem:
- 11.188 idosos com 80 anos ou mais;
- 75.68 idosos entre 60 e 79 anos;
- 6.731 contribuintes com deficiência ou doença grave;
- 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 86.570 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul;
- 201.381 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix.
Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Veja o calendário de pagamento das restituições
| Lote | Data do depósito |
|---|---|
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 28/06/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 30/08/2024 |
| 5º | 30/09/2024 |
| 1º Lote residual | 31/10/2024 |
| 2º Lote residual | 29/11/2024 |
| 3º Lote residual | 31/12/2024 |
| 4º Lote residual | 31/01/2025 |
| 5º Lote residual | 28/02/2025 |
Passo a passo para consultar pelo site
- Entre no site de consulta da restituição do IR: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
- Informe o número do CPF e a data de nascimento
- Em “Exercício”, selecione 2024
- Clique na captcha “Sou humano” e selecione consultar
Passo a passo para consultar pelo app Meu Imposto de Renda
Entre no aplicativo e veja no item “Declaração do IRPF” a situação do IRPF 2024
Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e fornece as seguintes mensagens:
- Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
- Omissão de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
- Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
- Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina. O contribuinte pode corrigi-las enviando uma declaração retificadora
- Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
- Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
- Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
- Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício
Passo a passo para consultar no e-CAC
- Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
- Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item “Declaração do IRPF” em “IRPF 2024”
- Se houver pendências, vá em “Pendências de malha” que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
- A correção deverá ser feita e o contribuinte precisará enviar uma declaração retificadora. Não há limite para o envio de retificadoras, mas como o envio ocorre após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais)
Folha de S. Paulo