Licença para início das obras depende apenas da conclusão do relatório técnico.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) confirmou que com os últimos documentos entregues nesta semana, a Prefeitura do Natal deu respostas satisfatórias às exigências cobradas no processo de licenciamento ambiental da engorda de Ponta Negra. A informação foi confirmada nesta sexta-feira 19, pelo órgão ambiental.
Ainda segundo o Idema, a licença para início das obras depende apenas da conclusão do relatório técnico, que está em fase final, e da análise de uma recomendação feita nesta quinta-feira 18 pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com isso, o Idema afirma que a licença deverá ser emitida até próxima semana.
“As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana. O Idema está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade”, disse o órgão, em nota.
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
Agora RN