Um condomínio, um restaurante e um motel, localizados nos bairros de Areia Preta e Mãe Luíza, zona Leste de Natal, foram notificados por lançamento irregular de águas de esgoto nas praias da região. A informação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que autuou as três empresas na manhã de quarta-feira (3). Foram estipuladas multas de até R$ 51,5 mil para cada um dos imóveis. As infrações são consideradas “gravíssimas” conforme a legislação ambiental, e somadas podem chegar a R$ 154,5 mil.
De acordo com o relatório da Semurb, obtido pela TRIBUNA DO NORTE, os empreendimentos foram notificados após equipes da secretaria e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectarem “lançamento de efluentes para drenagem pública, em desacordo com legislação municipal vigente”. As empresas foram intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para prestarem esclarecimentos na próxima segunda-feira (8).
A autuação prevê que as empresas adotem providências específicas no prazo de 72 horas, isto é, até a manhã do sábado (6). De maneira geral, os responsáveis devem remover ou tamponar tubulações direcionadas ao sistema de drenagem; efetuar adequações para infiltração da drenagem no próprio lote da edificação; destinar os efluentes de esgotos produzidos no imóvel para o sistema de coleta da Caern, entre outras medidas. O condomínio e o restaurante estão localizados na Avenida Governador Silvio Pedroza, em Areia Preta, enquanto o motel fica na Rua João XXIII, em Mãe Luíza.
As averiguações foram feitas na terça-feira (2) pelos técnicos da Semurb e da Caern. “Nossa equipe foi indicando as caixas de esgotos que estavam ligadas ao nosso sistema”, explica Ewerton Siqueira, superintendente de Operação e Manutenção da Caern. Os fiscais da secretaria jogaram um pó vermelho para “tingir” a água nas caixas e observar se a substância chegaria na praia, o que, de fato, foi constatado. “Este tipo de teste ajuda a identificar se há vazamentos em tubulações, conexões inadequadas ou outros problemas”, completa Siqueira.
O titular da Semurb Thiago Mesquita diz que a vistoria faz parte de um trabalho intensivo nas orlas da capital. “A Secretaria de Meio Ambiente de Natal está atuando em toda cidade, especialmente na orla para identificar, punir e sanar a destinação de efluentes domésticos no sistema de drenagem ou em vias públicas”, comenta. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com os responsáveis pelas três empresas.
Agora, na próxima segunda-feira (8), as empresas terão que apresentar alvarás sanitário e de funcionamento ou certidão de dispensa, projetos hidrossanitários e documentos de vistorias do Corpo de Bombeiros, além de sanar eventuais irregularidades ambientais. “Esclarecemos que o descumprimento ao chamamento da presente notificação/intimação implicará em falta de natureza grave, com previsão de multa pecuniária, sem prejuízo da aplicação de medidas cautelares e envio de denúncia crime ao Ministério Público”, diz trecho da autuação.
Esgoto é um problema antigo e afasta banhistas
Quem trafega pelas praias de Areia Preta e Miami, na zona Leste da capital, avista com frequência um “esgoto a céu aberto” na região, o que deixa o mar com uma coloração escura e com um forte odor. O lançamento descontrolado de esgoto não tratado tem contaminado as águas da região que está imprópria para banho há quase um ano e meio, de acordo com os boletins de balneabilidade emitidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema).
No mês passado, a praia de Areia Preta registrou índice de 92.000 coliformes fecais por amostras de 100 ml de água, de acordo com boletim do programa Água Azul, do Idema. O resultado indica que há 92 vezes mais coliformes do que o limite aceitável, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Um levantamento feito pela TN a partir dos boletins do programa, indicam que a praia é considerada imprópria para banho desde janeiro de 2023.
Por: tribunadonorte.com.br/