O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, segue preso em Vitória da Conquista, no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (13), às 14h, vai ocorrer a audiência de custódia do policial reformado para analisar se será mantida a prisão preventiva do potiguar. De acordo com a defesa de Lagartixa, o Ministério Público da Bahia e o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Wendel Lagartixa foi preso na sexta-feira (10), em Vitória da Conquista, por porte de arma irregular. Inicialmente, o irmão de Lagartixa foi conduzido pela Polícia Rodoviária Federal até a delegacia de plantão, mas, posteriormente, ele foi liberado e Lagartixa foi preso. Apesar de ter sido concedida a liberdade provisória um dia depois ao policial reformado, o Ministério Público da Bahia solicitou que a Justiça da Bahia prendesse preventivamente o potiguar.
Wendel Lagartixa foi preso pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. De acordo com a peça, Wendel disse que havia outra arma no interior do carro, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. A arma estava irregular e, no momento da abordagem, de acordo com os policiais, Lagartxa teria dito à equipe da PRF que a pistola .40 era dele e não estava registrada. Posteriormente, porém, os policiais informaram que que o caso seria apresentado ao delegado plantonista, Wendel passou a afirmar arma seria do irmão, motorista do veículo. Os demais ocupantes do veiculo confirmaram a versão de Lagartixa.
Na petição em que foi solicitada a revogação da liberação de Lagartixa, o MPBA disse que deveria haver a reconsideração sobre a soltura porque recebeu do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em articulação com o GAECO/BA, informações sobre os antecedentes de Lagartixa, “sendo este envolvido com atividades de grupo de extermínio, bem como possuindo condenação definitiva, respondendo a processos por homicídios”. Na peça, foi informado que Lagartixa ainda atuaria como “justiceiro” na zona Norte de Natal, “decidindo pelo seu arbítrio quem é culpado e os sentenciados à morte”. Na decisão, o juiz listou processos envolvendo Lagartixa, finalizados ou ainda em curso.
O juiz plantonista Eduardo Ferreira Padilha entendeu que, “sem entrar no mérito acerca de outros supostos delitos cometidos pelo autuado, temos que o mesmo, objetivamente, embora tenha cumprido suas penas em 2021, ainda não se passaram os 5 anos de forma a afastar sua reincidência específica”, entendeu o magistrado, determinado a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Ainda na decisão, o magistrado ponderou que o despacho da autoridade policial, considerando as declarações dos PRFs, associadas às contradições nas oitivas dos outros ocupantes e do flagranteado, concluiu que “o Soldado PM da reserva Wendel Fagner Cortez estava portando a arma de fogo, mas convenceu seu irmão a assumir o crime, bem como cooptou os outros dois ocupantes para confirmarem a sua versão, razão pela qual a voz de prisão fora ratificada”.
A decisão, porém, será analisada nesta segunda-feira pelo magistrado que acompanhou a na sexta-feira, que é o juiz “natural” do caso. De acordo com a defesa do policial, não estão cumpridos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. “Hoje será a presentado ao juiz do caso e será reanalisada a prisão. Não existe requisitos previstos no artigo 312, que fala sobre a prisão preventiva”, disse o advogado João Antônio Dias Cavalcanti. “A arma não é dele e o depoimento do irmão dele disse, de forma muito clara, que a arma estava com ele. Os demais ocupantes do veículo também informaram isso”, garantiu o advogado.
Ainda segundo o advogado de Lagartixa, tanto o Ministério Público da Bahia quanto o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelas informações repassadas pelo Ministério Público potiguar. “O MP enviou um relatório do histórico processual de Wendel e o MP da Bahia considerando até processos arquivados. Foi o argumento que o MP utilizou para pedir a prisão dele. Tanto o MP da Bahia quanto o juiz foram induzidos a erro do MP do Rio Grande do Norte”, garantiu o advogado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disse que não vai se manifestar sobre o caso.
Tribuna do Norte