Depois de uma primeira tentativa de leilão deserta em 2022, o Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) terá uma nova chance de ser repassado à iniciativa privada para finalização das obras e início de operação. Isso porque as obras do equipamento foram interrompidas com 95% de conclusão. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), responsável pelo leilão, ainda são necessários aproximadamente R$ 7 milhões em investimentos para tornar o TPP Natal apto a operar. O novo edital de concessão foi publicado na segunda-feira (25) pelo MPA e inclui, ainda, os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP).
Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos. Conforme o edital, os licitantes devem apresentar as propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que elas sejam apresentadas individualmente para cada um. A abertura dos envelopes com as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.
O valor estimado de contratação, no caso do TPP Natal, é de R$ 185,2 milhões, o mais alto entre todos os terminais participantes do leilão. O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que esse valor mínimo necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1, para cada terminal. O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) destaca que, além desta mudança, outras duas foram adotadas para melhorar o interesse pelo edital.
“O certame anterior previa que, em 48 horas a empresa vencedora deveria fazer uma fonte de recursos com depósito em conta da ordem de R$ 4 milhões. Agora, a empresa vai ter que provar que tem condições de viabilizar os recursos, mas sem a necessidade de depósitos em um período tão imediato. Também foram usados os valores de outros leilões para pagar os estudos de viabilidade no TPP Natal, o que permitiu, assim, a exigência de apenas um valor simbólico, de R$ 1,66, para o ressarcimento dos estudos”, explica Saldanha.
“Mas o mais importante mesmo foi o valor de outorga, que no edital anterior era por volta de R$ 400 mil. No entanto, o TCU e o próprio MPA entenderam que colocar o terminal em funcionamento era muito mais importante do que o dinheiro”, completa o secretário, ao mensurar a importância do equipamento para o setor pesqueiro do Estado. “O tamanho e o porte do TPP são duas coisas muito interessantes, porque ele pode ser também um grande beneficiador de camarão para exportação”, diz.
“No TPP há uma série de instrumentos, salas e equipamentos apropriados para montar uma indústria de benefício do crustáceo, além do próprio pescado. E hoje já falta, na Ribeiro, espaço para barcos de pesca descarregarem o pescado e carregarem com isca, combustível, além de comida para os marinheiros e pescadores. O terminal conta com um cais maravilhoso, que vai auxiliar muito essa atividade”, comentou Guilherme Saldanha.
Federações destacam potencial do TPP Natal
O presidente do Sindispesca-RN, Gabriel Calzavara, destaca como o TPP poderá ajudar a alavancar o setor no Rio Grande do Norte. “A excelência da carcinicultura e da pesca de atum do Brasil está no RN. Uma base como o TPP fortaleceria essa cultura em ascensão”, diz. Calzavara aponta que o equipamento tem potencial para se transformar em um complexo industrial pesqueiro do Estado.
“O terminal pode se propor a ser esse complexo, com recepção de mercadorias, de processamento e armazenagem da indústria, treinamento de pessoal, manutenção e construção de embarcações. O TPP deverá servir de base para a frota que desembarca aqui e para quem navega próximo”, afirma o presidente do Sindipesca, Sindicato que integra a Federação das Indústrias do RN (Fiern).
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, também comemorou a publicação do edital. “Nossa expectativa é muito positiva com relação a essa nova possibilidade de concessão. A gente entende que o TPP é viável, com um potencial importante. A Faern vai apoiar todas as ações que forem necessárias para fomentar a atividade pesqueira no Rio Grande do Norte”, disse. Segundo o edital publicado pelo MPA, as empresas interessadas no TPP Natal deverão apresentar um valor de garantia de proposta correspondente a R$ 926,1 mil.
As empresas têm até 6 de junho para agendar visita técnica ao equipamento, mesmo prazo para apresentação de esclarecimentos e impugnação do edital. A empresa vencedora terá até o dia 8 de julho para envio ou carregamento dos documentos de habilitação. No dia 22, será divulgado o resultado da licitação, com a indicação da licitante habilitada em relação a cada TPP, abrindo-se prazo para interposição de recursos. Este prazo seguirá até 25 de julho.
De acordo com o MPA, a empresa vencedora da licitação fará os investimentos necessários no TPP Natal “para que o Terminal entre em funcionamento, de acordo com as condições e requisitos dispostos no contrato e edital do leilão”. O equipamento está situado em um terreno de 13.503 m² na Ribeira, zona Leste de Natal, com área construída de 4.819 m². A obra foi iniciada em 2009 e interrompida com 95% de conclusão, sem nunca ter entrado em operação. Guilherme Saldanha, titular da Sape, afirma que, para a conclusão, falta basicamente a instalação de maquinário, como as câmaras frias.
Números
R$ 7 milhões é o valor aproximado em investimentos para tornar o TPP Natal apto a operar
R$ 185,2 milhões é o valor estimado de contratação do TPP Natal
R$ 926,1 mil é o valor de garantia para a empresa interessada em concorrer ao edital
www.tribunadonorte.com.br
Felipe Salustino
Repórter