A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei n° 508/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que cria o “Programa Adote um Catador” e que busca estimular a coleta seletiva. Além desse, outros dois projetos foram aprovados na reunião, que foi presidida pelo vereador Preto Aquino (SD).
A proposta prevê a criação de um canal de comunicação direta entre os catadores e os cidadãos, campanhas sobre reciclagem, além de parcerias entre empresas, escolas, instituições e os
catadores. “É um programa importante para a interação entre catadores e a população, estimulando a separação correta do lixo e o descarte adequado através da coleta seletiva”, disse o relator da matéria, vereador Robério Paulino (PSOL).
Ele também teve um proposta de sua autoria aprovada. Trata-se do PL n° 194/2022, que dispõe sobre a redução de lixo orgânico por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Já o vereador Luciano Nascimento (PTB) foi autor da matéria que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. “A gente sabe que há raças de comportamento mais agressivo e precisamos de regras para orientar tutores e prevenir incidentes provocados por eventuais mudanças de comportamento do animal”, destacou o autor.
Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Lorena Veríssimo