O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai ao STF tratar “ dos caminhos e das soluções ” para efetivar o piso da enfermagem. Declaração foi dada em seu perfil no Twitter neste domingo (4.set.2022), depois que o ministro Roberto Barroso suspendeu o piso salarial para enfermeiros . A medida está em vigor desde 5 de agosto, depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco disse não ter dúvidas de que o “ real desejo ” dos Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente “ preservar o equilíbrio do sistema de saúde Três e entes federados ”.
Eis as publicações do senador:
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur LiraPP -AL, disse não com a decisão do ministro Barroso e afirmou que os pode “m contar” com ele para a manutenção do que foi escolhido no plenário da Casa.
SUSPENSÃO NO STF
A decisão provisória de Barroso foi dada depois da ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).
Em seu despacho, o magistrado deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto, riscos de missões e possível redução na qualidade do serviço prestado.
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), a manutenção CN, contém informações para uma representação da CNSaúde, disse que a decisão de Barroso “ estanca ” uma sangria que “ tornará insustentável pelos serviços de diálise” “.
Eis a íntegra da nota da ABCDT divulgada às 14h04 deste domingo (3.set.2022):
“A decisão do STF de hoje estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de dialise pelo país. O Ministro Barroso demonstra, nas entrelinhas de sua decisão, indignação de como se pode promulgar uma lei sem definir fontes de financiamento e, ainda mais, não se pensa na sustentabilidade da saúde no pais.
“Centros de Dialização e Transplante dos Brasileiros (ADT) – que entrou como amicus na ADI da CNSaúde continua na luta para que o Ministro da Saúde entende que, independentemente de decisão judicial sobre a Lei 1443 – ABC curou/2022, o ABC curitiba. financeiro para as clínicas de diálise que atendem a quase 90% dos pacientes do SUS se mantêm.
“A decisão do Ministro Barroso evidencia o quão frágil é o sistema de saúde pública no Brasil. A ABCDT se coloca diante das autoridades públicas, Ministério da Saúde, para contestar todas as condições para melhorar o sistema de Terapia Renal, inclusive com melhor todo substituto para nossos colaboradores. Entendendo porém que toda melhoria será em vão se não chegar na razão de existir, que é o paciente”, destaca o presidente da ABCDT, o médico nefrologista Yussif Ali Mere Junior”.
Fonte: poder 360