O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é aguardado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 7, para explicar o veto do Brasil em diferentes resoluções da ONU de expressões como gênero, feminismo e saúde reprodutiva da mulher. O debate atende a requerimento das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
“O que se observa é que o ministro Ernesto Araújo está à revelia deste Poder Legislativo e mesmo do Judiciário, conduzindo o Brasil a um alinhamento ao conjunto de países mais retrógrados do mundo, no que diz respeito sobretudo aos direitos das mulheres e da população LGBTI, e ainda colocando em risco a liderança e credibilidade internacional de nosso país. Tudo isso sob o pretexto de combater um suposto ‘marxismo cultural’ ou ‘globalismo’”, aponta o texto do requerimento.
A diplomacia brasileira causou enorme surpresa no mês passado ao se alinhar com países como a Arábia Saudita e outras ditaduras em questões relacionadas com a família e a saúde da mulher.
Termos como “igualdade de gênero” foram vetadas pelo governo, que pedia que os trechos fossem substituídos por “igualdade entre homem e mulher”. Questões que pudessem dar brechas a “direito sexual” também foram vetadas, além de mais de uma dezena de ações por parte do governo para modificar termos já acordados pela comunidade internacional nos últimos anos.
A atitude do Brasil deixou delegações ocidentais indignadas. O México, por exemplo, lembrou que existem mais de 200 resoluções, textos e documentos internacionais com as referências que, hoje, o Itamaraty quer vetar. Outras delegações ainda apontaram como aceitar a posição do governo Bolsonaro representaria um retrocesso de 25 anos no debate sobre a saúde da mulher.
Para Fernanda, a postura do governo mostra que eles acreditam que “a luta contra a discriminação e a violência à população LGBTI+ e às mulheres é uma tentativa de manipular a sociedade para que se ache normal algo que é puramente ideológico por parte da esquerda”.
“Como se a visão desses moralistas da extrema-direita não fosse ideológica”, criticou.
“Além disso, as manifestações dos diplomatas brasileiros na ONU, solicitando a retirada da expressão “gênero” e a frase como “vulnerabilidade à violência sexual e com base em gênero” de resoluções é uma forma de negar o machismo estrutural como uma das razões da violência contra nossas mulheres e o acúmulo de teorias da antropologia, filosofia e da sociologia que define gênero, sim, como uma construção social”, declarou Fernanda Melchionna.
(Diário do poder)