Militante contra a reforma tributária, cuja necessidade e urgência são consensuais, o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento no governo Michel Temer (MDB), Marcos Ferrari, agora afirma que a reforma poderá “adiar” decisões de investimento, “postergar” a recuperação da economia e “tirar o foco” sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. Não admira que reforma tributária tenha empacado durante o governo Temer.
O economista considera que as discussões sobre o sistema tributário deveriam ficar para daqui dois ou três anos, quando o país tiver voltado a crescer de forma robusta. Ele repete uma antiga máxima do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, sempre muito criticada, de que era necessário fazer o bolo crescer para depois ser repartido.
A existência de ao menos três propostas, uma da Câmara, outra do Senado e uma terceira a ser apresentada pelo governo, torna o cenário mais turvo, segundo Ferrari. “Existe um ‘trade-off’ entre reforma tributária e recuperação econômica. No momento, a recuperação é pautada pela necessidade de investimentos. O investidor, empresário, precisa saber qual o modelo tributário para fazer seu plano de negócios. Se fizer essa discussão agora, vai jogar o processo de recuperação um pouco mais para a frente.”
Ele também discorda da avaliação de que o momento de crise econômica é o cenário ideal para se tratar desse tema e diz que não há consenso no cenário político para votar a questão rapidamente.
Ferrari afirma que as mudanças propostas no sistema tributário vão melhorar o ambiente de negócios, mas considera que a discussão pode ficar para outro momento e que há outras reformas regulatórias que podem gerar mais valor no curto prazo.
O ex-secretário cita a medida provisória da liberdade econômica, proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, os novos marcos legais nas áreas de gás, telecomunicações e saneamento, o projeto de relicitação e mudanças nas regras de venda de terras para estrangeiros.
(Diário do poder)