O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento do desembargador federal emérito Ubaldo Ataíde Cavalcante, que atuou na Corte de dezembro de 1997 a outubro de 2008, quando se aposentou. O desembargador estava internado no Hospital Português, em decorrência de problemas no coração, e faleceu na madrugada desta quinta-feira (7). O velório será realizado no edifício-sede do TRF5, das 12h às 15h, e o sepultamento acontece hoje, às 16h30, no cemitério Morada da Paz, em Paulista/PE.
“Ubaldo Ataíde Cavalcante foi um exemplo de dedicação à Justiça neste Tribunal. O seu exemplo permanecerá, de forma constante, entre nós, desembargadores. Lamentamos profundamente o falecimento do desembargador Ubaldo”, afirmou o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre.
“Conheci Ubaldo quando ingressei no Tribunal e fui compor a Primeira Turma, que era, então, presidida por ele e também integrada por Castro Meira. Daí surgiu a nossa amizade. Admirava a sua maneira de julgar, firme, objetiva, mas sem perder a cordialidade do trato”, recordou a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli.
Ubaldo Ataíde Cavalcante nasceu em Correntina, na Bahia, no dia 20 de outubro de 1938, filho de Arabela Ataíde Cavalcante e Martiniano Pereira Cavalcante. Antes mesmo de completar dois anos, seguiu para Goiânia (GO), onde passou toda a infância.
Já durante o curso primário, Ubaldo Cavalcante pensava em ser médico, mas acabou cedendo ao desejo de seu pai, que sonhava em ver um filho magistrado. Foi assim que ingressou no curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tendo colado grau em 1966.
Vida dedicada ao serviço público
Sua carreira na vida pública começou aos 22 anos, como contador de uma prefeitura do interior. Posteriormente, no Distrito Federal, foi Agente Fiscal de Tributo, chefe do Serviço Técnico de Fiscalização da Secretaria de Receita da Fazenda e membro do Conselho de Contribuintes (Junta de Recursos Fiscais).
Começou a atuar na área jurídica após aprovação no concurso do Ministério Público do Distrito Federal. Em seguida, ingressou no Ministério Público Federal (MPF), como Procurador da República. Ainda na capital federal, foi advogado e professor universitário. Ingressou na Justiça Federal em setembro de 1984. Foi Juiz Federal no Paraná, na Paraíba, no Rio de Janeiro, e, finalmente, em Pernambuco.
Ubaldo Cavalcante chegou ao TRF5 em dezembro de 1997, promovido por antiguidade, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Hugo de Brito Machado. Na Corte Regional, exerceu as funções de Presidente da Primeira Turma, diretor da Revista e vice-presidente do Tribunal no biênio 2001/2003.
No período em que atuou como desembargador federal, teve seu trabalho reconhecido por diversas homenagens, como a Medalha do Pacificador (Exército Brasileiro), a Ordem do Mérito Aeronáutico e o Troféu Dom Quixote (Revista Justiça e Cidadania), além do Título de Cidadão Pernambucano. Pouco antes de se aposentar, recebeu também a Ordem do Mérito Pontes de Miranda, mais alta condecoração concedida pelo TRF5.
Luto oficial
Em reconhecimento à importância do desembargador para o TRF5, o presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, decretou luto oficial de 03 (três) dias, por meio do Ato nº 403/2022, e manifesta toda a solidariedade aos familiares e amigos de Ubaldo Ataíde, particularmente à esposa, Ana Kércia Cavalcante Padilha, e aos filhos e netos.
Notas de Pesar
Da mesma forma, A Terceira Turma de Julgamento, que realiza sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (7), também emitiu voto de pesar pelo falecimento do desembargador emérito. “O desembargador Ubaldo era uma pessoa extremamente gentil, afável, de um temperamento muito cordial, além da competência profissional”, disse o desembargador federal Rogério Fialho, autor da proposição, que teve a oportunidade de conviver com Ubaldo Ataíde Cavalcante no TRF5.