Propaganda partidária está de volta na TV e rádio

A propaganda partidária na televisão e no rádio está de volta a partir desta quarta-feira (23/02). Estes pequenos programas haviam sido extintos em 2017, mas foram recriados em em 2021 pelo congresso nacional. Em São Paulo, as inserções estaduais começam a partir das 19h30 e vão até às 22h30. Cada inserção será de 30 segundos, nos intervalos comerciais das emissoras.

As propagandas partidárias seguirão a seguinte alternância: segunda, quarta e sexta-feira: inserções estaduais;  terça, quinta-feira e sábado: inserções nacionais. As inserções nacionais, que retornam no sábado (26.fev), começam com o Psol. As últimas inserções serão em 30 de junho, com propagandas partidárias do Patriota, PSD, PV e MDB.

A propaganda partidária é diferente da eleitoral. O tempo de TV e rádio deve ser utilizado para divulgar os programas partidários e as atividades do partido. Também é possível mostrar as pautas políticas, econômicas e sociais que a sigla defende, incentivar filiação e a diversidade dentro do partido. A lei determina ainda que 30% do tempo de cada legenda precisa ser para incentivar a participação feminina.  É proibido, no entanto, promover candidaturas específicas. Em ano eleitoral, a propaganda partidária será apenas no 1º semestre. Depois, com as candidaturas já definidas, será a vez da propaganda eleitoral em rádio e TV que começa em 26 de agosto.

Todos os partidos que elegerem deputados federais e superarem a cláusula de desempenho eleitoral terão acesso à propaganda partidária. O tempo dado aos partidos depende do número de deputados eleitos nas eleições gerais mais recentes.  Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país com 1% dos votos em, pelo menos, 9 unidades da Federação.  Também cumprem o dispositivo as siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em um mínimo de 9 unidades da Federação.

As inserções ocuparão um espaço comercial que vale até R$ 2,8 bilhões por semestre na programação das 5 maiores emissoras de TV: Globo, Record, SBT, Band e RedeTV.