A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) negou na quinta-feira, 27, atrasos no pagamento de contratos e convênios com o Hospital Varela Santiago, unidade de referência no atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte.
Entretanto, em razão da descontinuidade dos repasses, a unidade hospitalar suspendeu na última quarta-feira, 26, um total de 80 procedimentos cirúrgicos. O hospital diz que, caso a crise não seja contornada, a supensão pode ser atingir 180 procedimentos.
Segundo o secretário de Saúde, Cipriano Maia, a gestão confirma que há uma parcela pendente do convênio suplementar firmado em 2018, no valor de R$ 550 mil, mas que o prazo legal se encerra em dezembro deste ano.
O governo estadual ressalta, entretanto, que o repasse desta parcela depende da análise da prestação de contas informada pelo Varela Santiago (a direção da unidade diz que entregou a documentação no dia 17 de junho).
Cipriano Maia apontou, ainda, que a renovação do convênio suplementar – previsto em R$ 2,3 milhões – vai depender da apresentação de um plano de metas por parte do hospital filantrópico. Na próxima segunda-feira, 1º, a governadora Fátima Bezerra vai receber a direção do Varela Santiago para iniciar o diálogo sobre o assunto. Este convênio é realizado anualmente desde 1989.
Além do convênio suplementar, a Sesap também tem outros dois contratos firmados com o Varela Santiago. O primeiro, de R$ 2,34 milhões, é para o atendimento de quimioterapia e de atendimentos de média e alta complexidade. O outro contrato, de R$ 519 mil, é para os serviços de coleta de lixo e fornecimento de gás medicinal, além das ações de gasometria e para realizar hemogramas. Segundo a Sesap, estes recursos estão com os pagamentos em dia.
Ainda de acordo com Cipriano Maia, a suspensão das cirurgias por parte do Varela Santiago é injustificada. “Queremos, com o novo convênio suplementar, unir estes contratos de serviços, como o da coleta de lixo, tendo em vista que não há qualquer contrapartida do hospital. Não há razão para a suspensão de cirurgias, pois o convênio suplementar não tem esta destinação”, diz Cipriano Maia. A pasta alega que o dinheiro é, na verdade, um apoio ao serviço hospitalar.
Além dos pagamentos da rede estadual, o Hospital Varela Santiago recebe, por ano, R$ 19 milhões de um contrato, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com Prefeitura do Natal. Também recebe cerca de R$ 80 mil, agora por semana, de um convênio com o título de capitalização Natal Cap.
O diretor do hospital, o médico Paulo Xavier, rebateu as informações prestadas pelo Governo do Estado. Ele informa que o convênio é necessário para o custeio de procedimentos cirúrgicos. Por mês, são realizadas 400 cirurgias. O custo mensal do hospital é de R$ 2,3 milhões.“O convênio é importante para as cirurgias, sim, para a compra de insumos, como anestésicos, medicamentos. Tivemos de suspender a alimentação parental (a partir da inserção de cateter venoso nos membros superiores dos pacientes), que é custeado com este dinheiro”, reclamou. Ele informa que aguarda o repasse da quarta parcela de 2018 para retomar as cirurgias.
Ele também fez críticas ao pedido de um plano de metas feito pela Sesap. “Quando discutimos o convênio, nós apresentamos um plano de aplicação dos recursos. Na prestação de contas está tudo o que foi acordado. Não acredito em burocrata que fica atrás de um birô”, reclamou.
(Agora rn)