O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão plenária nesta terça-feira (14), realizou a escolha da nova ouvidora eleitoral, a juíza Adriana Magalhães.
O juiz Geraldo Mota assume como ouvidor substituto. O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, colocou para apreciação dos membros da Corte a designação da juíza Adriana Magalhães, que foi aprovada por unanimidade.
Adriana Magalhães substitui o juiz Fernando Jales. Na função de ouvidora eleitoral, caberá à juíza tomar decisões quanto às demandas recebidas através da Ouvidoria Eleitoral do Rio Grande do Norte.
“Agradeço a indicação e o acolhimento dos membros da Corte. Louvando aos que me antecederam, especialmente ao dr. Fernando Jales, e ciente da missão que me é confiada a partir de hoje, acolho com modéstia e alegria o desafio – juntamente com o dr. Geraldo Mota – que se descortina diante de nós. Prometo entregar à Corte o melhor dos meus esforços na consolidação de uma Ouvidoria atenta, célere e eficaz”, disse Adriana Magalhães.
A Ouvidoria Eleitoral foi criada em 05 de abril de 2011, através da Resolução TRE/RN nº 1/2011, do TRE-RN, em cumprimento ao artigo 103-B, § 7º, da Constituição da República e ao artigo 9º da Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
A Ouvidoria é um canal de comunicação do Tribunal com o público externo. Através dele, o cidadão pode oferecer sugestões, expor críticas, denúncias, reclamações ou elogios relacionados com as atividades prestadas pela Justiça Eleitoral. A ferramenta possibilita ao TRE-RN identificar a qualidade de seus serviços e, dessa forma, buscar a melhoria de sua atuação.