Seguindo o exemplo de cortes de outros países, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo e valioso instrumento, que é uma evolução do critério de “repercussão geral” adotado atualmente. A proposta tornará mais rigoroso o filtro de recursos a serem examinados no STF. A proposta agrada aos ministros, atolados em milhares de processos, e em especial o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Mas os ministros do STF propõem mais: como na Suprema Corte dos Estados Unidos, o STF quer escolher os casos a serem julgados.
A ideia é que o autor de uma demanda recusada possa reapresentá-la decorrido um ano desde a decisão inicial.
Os ministros são obrigado a apreciar tudo, desde que resultem em “repercussão geral” nas demais instâncias judiciais.
Dias Toffoli tem tido conversas animadoras com parlamentares sobre essa mudança histórica no papel do Supremo.
(Diário do poder)