A Polícia Federal amanhece o dia cumprindo mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Estado. As buscas estão sendo realizadas no RN e na PB.
A operação da Polícia Federal tem a participação da Controladoria Geral da União – CGU e apura possíveis desvios de dinheiro federal no Combate a Pandemia.
11 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Bayeux/PB e João Pessoa/PB. Na decisão foram afastadas duas servidoras da Secretaria Estadual de Saúde.
Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo as ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte da Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro na secretaria de saúde do estado.
Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
O desviou poderá chegar há 4 milhões reais, isso porque o contrato de 13 milhões de reais, ainda encontra-se em execução no hospital João Machado.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.
