Zico e Betinho só terão 11 dias no mandato de vereador. Rhalessa e ítalo voltam para câmara dia 18 de Julho de 2021


O Tribunal Regional Eleitoral do RN deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência feito pelos advogados da vereadora Rhalessa, Cledylane Freire dos Santos, Dr. Thales Goes, Marcus Barros e André Castro, para limitar o afastamento do cargo em 30 (trinta dias) dos vereadores Rhalessa e Ítalo Siqueira.

Em sua decisão, o juiz Daniel Cabral Mariz Maia entendeu que não havia, na decisão do Juiz de primeira instancia, fundamentação para impor um afastamento de 180 (cento e oitenta dias) e que, portanto, para os fatos debatidos nos autos, o prazo de 30 (trinta) dias seria suficiente para garantir o sucesso das investigações “de maneira que o afastamento deveria se dar necessariamente apenas durante o tempo do inquérito, e não mais do que isso, sob pena de recair em medida desproporcional e, via de consequência, eivada pelo nódulo da inconstitucionalidade”.

Com isso, o retorno dos parlamentares aos seus mandatos conferidos pelo povo de Parnamirim, já tem data certa, 18 de julho de 2021, frustando as expectativas de Suplente o Dr. Zico Matias de Moura e também Betinho da Mala, que não terão tempo nem de esquentar a cadeira, estando por esta decisão malfadado a um mandato “Tampinha” de apenas 11 (onze) dias.

 

Decisão (4)