Ministro Dias Toffoli suspende andamento de ação penal contra Robinson Faria

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Acatando o pedido da defesa de Robinson Faria, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli suspendeu o andamento da ação penal contra o político, que é ex-governador do Rio Grande do Norte.

Robinson Faria responde a um inquérito que investiga possíveis desvios de dinheiro envolvendo a Assembleia Legislativa do RN, além do crime de obstrução de justiça que teria sido praticado pelo ex-governador por meio da tentativa de compra de silêncio de uma testemunha.

Com a decisão de Toffoli, o caso deve voltar à Justiça Estadual, onde permanecerá paralisado até que ocorra o julgamento definitivo pelo STF. A suspensão do andamento da ação deve-se ao fato de que parte da investigação pode ter tido como base provas ilícitas.

“Entendo que as provas ilícitas obtidas de forma direta ou por derivação de outras (teoria dos frutos da árvore envenenada), independentemente do momento em que foram produzidas, são nulas e não devem subsidiar uma ação penal”, afirmou Dias Toffoli na decisão.