A juíza ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA sentenciou os envolvidos no caso Berg Silva, candidato a vereador nas eleições municipais de 2020; de acordo com a denúncia registrada no MP Eleitoral, neste caso, figuram também João Albérico Fernandes da Rocha Júnior (Secretário Municipal de Obras de Parnamirim) e Thyago Henrique Lima dos Santos (Servidor Público da Secretaria de Obras de Parnamirim).
O processo
foi julgado pela magistrada.
Em resumo, o candidato teria utilizado de sua influência junto à SEMOP, para determinar onde as obras seriam executadas, de acordo com a sua conveniência política.
Para tanto, teria contado com o apoio e a conivência do Secretário de Obras, João Albérico e do atual gestor dos contratos, Thyago Henrique, que substituiu Berg, após o afastamento de direito para concorrer ao cargo eletivo de vereador (desincompatibilização do cargo).
No processo, foram juntados documentos e depoimentos dos envolvidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Político.
A juíza eleitoral sentenciou, acolheu a tese do advogado Cristiano Barros e julgou parcialmente os pedidos do Ministério Público Eleitoral para: a) condenar o investigado, José Rosemberg da Silva, à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à Eleição de 2020, cassação do seu diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos termos art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n. o 64/90; b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face dos investigados, João Albérico Fernandes da Rocha Júnior (Secretário Municipal de Obras) e Thyago Henrique Lima dos Santos (Servidor Público da Secretaria de Obras), por insuficiência de provas, tudo nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil. Com essa decisão, Gustavo Negócio continua no cargo de vereador, visto que os votos de Berg serão mantidos e o médico César Maia, que tinha expectativa de assumir o cargo de vereador em Parnamirim, continuará sendo suplente.
O advogado Cristiano Barros, que defendeu João Albérico e Thyago, só tem a comemorar com a absolvição dos seus clientes.
O advogado Mário Negócio não tem do que reclamar, pois conseguiu manter o seu irmão na cadeira de vereador da cidade e Berg Silva deverá recorrer da decisão e tentar manter o emprego na prefeitura.