A Câmara dos Deputados marcou para essa 6ª feira (19.fev.2021) às 17h a votação sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). A data foi confirmada na reunião de líderes realizada na tarde desta 5ª (18.fev) com a participação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa.
Silveira está preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele mandou prender o deputado na 3ª (16.fev). Na 4ª feira (17.fev) o Supremo referendou por unanimidade a decisão de Moraes.
O motivo da prisão foi vídeo no qual Silveira profere insultos contra juízes da Corte. Líderes de bancada e integrantes da cúpula da Câmara estão irritados com Silveira. Acha que ele causou um grande problema à Casa em uma atitude que visava aglutinar seus próprios eleitores.
Quando um deputado é preso a Câmara precisa votar se aceita a detenção ou não. Esse processo tem potencial para causar atrito com o STF. A decisão tem que ser por maioria absoluta (ou seja, 257 votos dos 513 deputados).
Lira ainda não divulgou, porém, se esse número de votos é necessário para determinar a soltura de Silveira ou para mantê-lo encarcerado.
A cúpula da Câmara tinha esperança de que ele fosse libertado na audiência de custódia realizada mais cedo nesta 5ª. Nesse caso não seria necessário votar a prisão. A decisão da Justiça, porém, foi manter Silveira preso.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RJ) estava na reunião. Na saída, disse que a votação deve ser aberta (quando é possível saber como cada deputado votou). Os advogados de Silveira poderão participar da sessão, e mesmo o deputado poderá falar, de acordo com Van Hattem.
“Depende do relatório, mas a maioria absoluta sempre é preciso para manter a decisão de mantê-lo preso”, disse o Marcel Van Hattem. Ele disse que o Novo votará contra a prisão porque seria um atentado contra a liberdade de expressão.
Poder 360.