O governo Jair Bolsonaro excluiu trecho da Medida Provisória 1.026 que autorizava a União a assumir a responsabilidade sobre efeitos adversos que a vacina da Pfizer contra a covid-19 pudesse apresentar.
Outro trecho retirado do texto final liberava a contratação de um seguro por parte do governo.
Essas medidas foram exigências feitas pela própria Pfizer para vender o imunizante. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
No fim de dezembro, os ministérios da Saúde, da Justiça, a CGU (ControladoriaGeral da União) e a AGU (Advocacia Geral da União) enviaram a versão original da “MP da Vacina” ao Palácio do Planalto, mas o texto foi devolvido aos órgãos. Quando a nova versão foi apresentada, o artigo sobre a responsabilidade do governo e a contratação de seguro foi eliminado.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendem que a Pfizer deve ter responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina, mas a empresa quer evitar ações judiciais.
A modificação da MP pode dificultar a negociação com a Pfizer, e o Brasil ainda não tem doses suficientes para imunizar a população. O país precisaria de 350 milhões de doses para vacinar a todos, segundo o Ministério da Saúde.
Em 23 de janeiro, o ministério afirmou que comprar a vacina da Pfizer seria uma conquista para a empresa, mas causaria “frustração em todos os brasileiros” porque a oferta de doses é pequena. Das 70 milhões de doses oferecidas pela farmacêutica, apenas 8,5 milhões seriam entregues no 1º semestre deste ano.
Após a publicação da nova versão da MP, em 20 de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que a Pfizer não considerava a legislação brasileira adequada para fechar contrato, mas que o governo estava “tentando verificar até onde eles podem ceder”.
Poder 360.