Dia: 3 de abril de 2025

Ex-prefeito de Natal disse que os padrões adotados em Natal seguem referências similares às aplicadas na cidade americana.

Passando férias nos Estados Unidos, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (2) no qual compara a obra de engorda da praia de Ponta Negra à intervenção feita na praia de Miami Beach, no estado da Flórida. Segundo ele, os padrões adotados em Natal seguem referências similares às aplicadas na cidade americana.

“Estamos aqui na praia de Miami Beach, na Flórida, nos Estados Unidos, onde, recentemente, foi feita também a engorda dessa praia. E aí, nós estamos aqui no país mais rico e mais desenvolvido do mundo para mostrar aos natalenses a obra que foi feita semelhante à que fizemos na cidade de Natal”, declarou.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra teve início em 2023 e consistiu na ampliação da faixa de areia por meio do aterro hidráulico, processo no qual grandes volumes de areia são transportados do mar para a orla para conter o avanço da maré.

Ainda no vídeo, o ex-prefeito reforçou os impactos positivos que a obra pode trazer para o turismo e a economia local. “Isso certifica que, para cidades como Natal, Miami e Balneário Camboriú [em Santa Catarina], onde o turismo é um dos pilares da economia e o mar avançou, realizar a engorda da praia é o caminho para preservar o litoral”, afirmou.

A engorda da praia de Ponta Negra foi uma das principais obras da gestão de Álvaro Dias e enfrentou diversos desafios, incluindo questões ambientais e burocráticas. O projeto também é criticado por especialistas por conta das falhas no serviço de drenagem e dos potenciais impactos da intervenção ao ecossistema local.

Obras em Miami Beach

A obra segue o exemplo de outras cidades que adotaram soluções semelhantes para preservar suas faixas de areia e impulsionar o turismo. Em Miami Beach, por exemplo, o processo de engorda da praia é refeito periodicamente desde a década de 1970, com o objetivo de proteger a infraestrutura costeira e manter a atratividade turística.

Segundo informações do governo americano, a última obra de restauração do aterro em Miami aconteceu entre 2022 e 2023. Foram aplicados 638.000 m³ de areia para praia ao longo de cerca de 3 quilômetros da linha costeira de Miami Beach. “A restauração da praia ajudará a reduzir potenciais danos econômicos, ambientais e de infraestrutura que possam ser causados por futuras tempestades tropicais e furacões”, detalho o governo.

 

NOVO Notícias

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Monteiro pontua ainda que os recursos têm sido decisivos na expansão da capacidade operacional da corporação. “A gente considera essa taxa um investimento que o cidadão faz na instituição e de uma forma muito efetiva a gente vem comprovando a importância desses recursos que caem no nosso Fundo. A gente já cresceu, só para ter uma ideia, em construção de novas unidades, a gente já cresceu 100% e temos mais duas unidades previstas para o interior do Estado”, afirma.

Novas unidades dos Bombeiros no Estado

Entre 2019 e 2024, seis novas unidades foram abertas e atualmente 11 cidades tem quartéis do Corpo de Bombeiros Militar: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Assú, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Patu, Caicó, Currais Novos e Goianinha. A 12ª unidade deve ser instalada em João Câmara, no segundo semestre deste ano. Uma outra sede também deve ser reaberta neste ano, mas a localidade ainda não foi revelada.

Além disso, ressalta Monteiro, também foram adquiridas novas viaturas, equipamentos de salvamento, materiais de combate a incêndio e kits de mergulho. “O Corpo de Bombeiros Militar vem tendo a sua missão de proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente de uma forma bem mais efetiva com a utilização desses recursos advindos dessa taxa que hoje está pacificada. Sem essa taxa a gente não conseguiria”, disse o comandante.

Histórico

Logo após a criação, em 2019, o Tribunal de Justiça do RN suspendeu a cobrança por meio de liminar. No mesmo ano, o Governo acionou o STF, que autorizou a continuidade da arrecadação até decisão definitiva. Em 2020, o TJRN declarou a inconstitucionalidade da taxa em julgamento de mérito. O Governo do Estado recorreu da decisão e o caso foi incluído em uma pauta conjunta com ações de Pernambuco e do Rio de Janeiro.

No julgamento concluído recentemente, no último dia 26 de março, o plenário do STF decidiu, por maioria, que é legítima a cobrança de taxas estaduais pela prestação ou disponibilização de serviços de prevenção a incêndios, salvamento e resgate. A tese aprovada afirma que tais serviços são específicos e divisíveis, o que os torna passíveis de serem financiados por taxas, e não apenas por impostos.

Em 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do RN registrou 14.156 atendimentos em todo o Estado, aumento de 5,2% em relação ao ano anterior. A média foi de 39 ocorrências por dia. A maioria dos casos está relacionada à categoria “salvamento”, com destaque para a “captura de insetos”, que somou 3.624 registros – o equivalente a 25,5% de todos os atendimentos no período.

Valores

A Taxa de Bombeiros segue sendo cobrada anualmente no momento do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte. Os valores variam conforme o tipo de veículo. Confira:

• Motos e ciclomotores: R$ 15
• Carros de passeio: R$ 25
• Carga e rodoviários: R$ 50
• Carga perigosa (combustíveis, químicos): R$ 80

 

Tribuna do Norte