Mossoró é selecionada para projeto nacional de atendimento médico nas estradas

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

Mossoró está entre os 20 municípios brasileiros selecionados para participar do programa nacional de saúde para motoristas. O projeto é uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), Sest Senat e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Caminhoneiros e demais profissionais do transporte que circulam diariamente pelas rodovias de Mossoró receberão atendimento médico e odontológico gratuito. A base será instalada próxima a um posto de combustível da região, garantindo acesso fácil e rápido aos motoristas.

“É um projeto piloto para ofertar um serviço de atenção básica para as populações que vivem, transitam e trabalham nas estradas. Mossoró foi um dos municípios que passou pelos critérios de seleção”, explicou Julianna Takarabe, coordenadora de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde.

O secretário municipal de Saúde, Almir Mariano, destacou a relevância da inclusão de Mossoró no projeto. “Mossoró é um polo por diversos motivos. Nossa fruticultura, a produção de sal, a construção civil e o entreposto comercial fazem da cidade um ponto estratégico para entender a realidade das pessoas que transitam e construir diretrizes para uma política de saúde voltada para esse público”, afirmou.

Luciana Gimenez faz cirurgia de emergência por hérnia de disco cervical; entenda o que é

Foto: Reprodução

A apresentadora Luciana Gimenez precisou ser submetida a uma cirurgia de emergência, nesta sexta-feira no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento teve como objetivo corrigir uma hérnia de disco cervical. De acordo com a equipe médica, sob a supervisão do médico Alberto Gotfryd, a cirurgia foi bem-sucedida, sem complicações. Luciana já se encontra em recuperação no quarto e iniciou o processo de fisioterapia para auxiliar em sua recuperação.

Em suas redes sociais, a apresentadora disse que está se recuperando e uma hipótese por que isso pode ter acontecido.”Acho que me empolguei tanto no carnaval que agora tive que dar conta do ‘prejuízo’, né? Mas é assim mesmo! Quem me conhece sabe que sou mais de curtir o ‘after’ do que o hospital, mas, às vezes, é necessário cuidar de nós mesmos e buscar o tratamento adequado”, escreveu.

SBT News

Menos, por favor

Marcelo Alves Dias de Souza

Estes dias o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do HC 232.627/DF, no qual se discute a manutenção da chamada “prerrogativa de foro”, nos casos de crimes cometidos no cargo público e em razão dele, mesmo depois que a autoridade tenha deixado a função. Prevaleceu, por 7 x 4, o entendimento do relator, Ministro Gilmar Mendes, pela concessão da ordem, para reconhecer a competência do STF para processar e julgar a ação penal originária, com a fixação da seguinte tese: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. Ter-se-á, segundo consta, a aplicação imediata do novo entendimento aos processos em curso, com a ressalva de todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior. Por derradeiro, o Ministro Flávio Dino ainda propôs acrescentar à proposta de tese um item II com a seguinte redação: “Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público, ou a sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação pelo Tribunal competente”.

Bom, não vou entrar no mérito da decisão. Pode até ser o melhor direito. E nós, operadores jurídicos, a aplicaremos devidamente (já me manifesto expressamente nesse sentido).

O problema aqui está em ser essa, nos últimos anos, a enésima mudança de entendimento do STF sobre o tema, sem que, na maioria das vezes, haja alteração do texto constitucional ou na disciplina legal pertinentes.

Com todo respeito ao nosso STF – a quem atribuo um papel fundamental na manutenção do nosso Estado Democrático de Direito, sobretudo nos últimos anos –, essa “constante mudança” (desculpem a contradição em termos) de entendimento na temática causa grave perplexidade (ainda muito discutiremos os detalhes e as nuanças, que serão várias, da novel interpretação), tumulto (começará nos próximos dias um sobe e desce de inquéritos e processos), morosidade (esse sobe e desce causará um prejuízo enorme à celeridade da persecução penal) e impunidade na administração da Justiça (com a extrapolação desarrazoada dos prazos previstos, sabemos que a Justiça, entre nós, tarda e falha).

Um direito estável é salutar para qualquer país. A instabilidade, com regras de direito constantemente reformuladas e aplicadas de maneira diversa, prejudica muito a confiabilidade no sistema. Se, infelizmente, a instabilidade do direito parece já fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, num grau altíssimo, desse problema, contribuir jurisprudencialmente o nosso STF para isso é inadmissível. Com todo respeito, claro. Ademais, como de há muito aprendi com o saudoso mestre Arruda Alvim (em “Tratado de Direito Processual Civil”, RT, 1990), a partir da sua requerida estabilidade, deveríamos fomentar uma previsibilidade ou certeza (até bem futura) do que é o direito. A atividade jurisdicional, no seu conjunto e a do STF em especial, deve traduzir e, sobretudo, proporcionar essa certeza, para que os operadores do direito e os jurisdicionados, havendo já uma previsão de como as questões a eles relacionadas seriam tratadas judicialmente, possam melhor ordenar seus negócios e suas condutas. E isso sem falar na igualdade (talvez o fundamento derradeiro da Justiça) de tratamento decorrente de um entendimento jurisprudencial devidamente perene. Nada mais justo que casos semelhantes sejam sempre tratados de maneira semelhante; ao revés, nada mais injusto que esses casos (semelhantes) sejam tratados, se foi ontem ou é hoje, de modos diversos.

Dito tudo isso, rogo, para a temática aqui referida e para tantas outras tão importantes para o nosso país: mudanças, menos, por favor!     

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Parnamirim promove mutirão de cirurgia odontológica no CEO

A Prefeitura de Parnamirim realizou neste sábado (15), no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um mutirão de cirurgias de terceiro molar (dente ciso).

A iniciativa ocorreu através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) e teve o objetivo de reduzir a demanda reprimida de cirurgias, que atualmente está com mais de mil pessoas na fila de espera.

Na ocasião, participaram cinco dentistas especializados em cirurgia oral menor e Buco-maxilofacial e foram atendidos 35 pacientes que esperavam há mais de oito meses pelo procedimento cirúrgico.

Os mutirões de cirurgias odontólogicas do CEO terão continuidade e estão previstos para acontecer duas vezes ao mês.

Inmet emite alerta laranja de chuvas para 62 municípios do RN, veja lista completa

Foto: Elisa Elsie/Assecom

As chuvas vão continuar no Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (16) um alerta laranja para 62 municípios.

O boletim é válido até às 10h da segunda-feira (17) com previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

Nestas áreas, as instabilidades estão sendo provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em caso de ocorrências para queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, o telefone Defesa Civil é 199 e o Corpo de Bombeiros no 198.

Municípios com alerta Laranja:

-Açu
-Afonso Bezerra
-Alto do Rodrigues
-Angicos
-Areia Branca
-Arês
-Baía Formosa
-Baraúna
-Bento Fernandes
-Bom Jesus
-Caiçara do Norte
-Caiçara do Rio do Vento
-Canguaretama
-Carnaubais
-Ceará-Mirim
-Espírito Santo
-Extremoz
-Galinhos
-Goianinha
-Grossos
-Guamaré
-Ielmo Marinho
-Ipanguaçu
-Jandaíra
-Jardim de Angicos
-João Câmara
-Lajes
-Macaíba
-Macau
-Maxaranguape
-Monte Alegre
-Mossoró
-Natal
-Nísia Floresta
-Parazinho
-Parnamirim
-Pedra Grande
-Pedra Preta
-Pedro Avelino
-Pedro Velho
-Pendências
-Poço Branco
-Porto do Mangue
-Pureza
-Riachuelo
-Rio do Fogo
-Ruy Barbosa
-Santa Maria
-São Bento do Norte
-São Gonçalo do Amarante
-São José de Mipibu
-São Miguel do Gostoso
-São Paulo do Potengi
-São Pedro
-Senador Georgino Avelino
-Serra do Mel
-Taipu
-Tibau
-Tibau do Sul
-Touros
-Vera Cruz
-Vila Flor