Celulares nas escolas: prazo para regular lei termina nesta semana; texto está na Casa Civil

 

Bruno Peres/Agência Brasil – 28.1.2025

A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil precisa ser regulada até a próxima quarta-feira (12). Como prevê a própria norma, a regulamentação do texto tem de ser feita em até 30 dias após a sanção — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em 13 de janeiro.

O R7 apurou que a proposta de regulação está na Casa Civil desde a noite da última quinta-feira (6). A pasta chefiada pelo ministro Rui Costa está trabalhando na minuta do decreto.

A regulamentação geral da lei será feita pelo Ministério da Educação. Como mostrou o R7, a expectativa é que cada instituição de ensino adote regras próprias, a depender de cada realidade.

O Conselho Nacional de Educação, ligado ao ministério, deve ser o responsável por elaborar uma resolução orientativa sobre o tema, que ganhou força com o aumento das discussões sobre danos causados pelo uso excessivo de telas e de redes sociais por crianças e adolescentes.

Um dos principais objetivos do texto é preservar a saúde mental, física e psíquica dos jovens brasileiros. Para isso, a lei determina a oferta de “treinamentos periódicos” para perceber e prevenir “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos danosos” do uso dos celulares, mesmo que a utilização seja moderada.

“As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluído o uso imoderado dos aparelhos”, destaca trecho da lei.

Sendo assim, a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas aplica a restrição durante aulas, recreios e intervalos. A utilização do aparelho é autorizada para fins pedagógicos, desde que tenha autorização do professor. A proposta visa combater os impactos negativos do objeto no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens.

Em janeiro deste ano, Lula comentou o tema e afirmou que a medida tem como intuito defender a educação. “E nós temos que enfrentar nesse instante, uma outra revolução, a da mentira, das fake news, de gente que não presta e mente descaradamente. É por isso que nós tomamos a decisão de proibir celular na educação. A gente proibiu para defender as nossas crianças. A gente proibiu para defender os nossos professores. Para defender a nossa educação. Nós queremos continuar humanistas, nós não queremos virar algoritmos nesse mundo”, disse.

R7

Os roubos de Shakespeare

Marcelo Alves Dias de Souza

Estes dias, xeretando a Internet, dei de cara com um verbete da enciclopédia “Britannica”, intitulado “Fontes de Shakespeare”, que interessantemente afirma: “Com algumas exceções, Shakespeare não inventou os enredos de suas peças. Às vezes, ele usava histórias antigas (Hamlet, Péricles). Às vezes, ele trabalhava a partir de histórias de escritores italianos relativamente recentes, como Giovanni Boccaccio — usando histórias bem conhecidas (Romeu e Julieta, Muito Barulho por Nada) e outras pouco conhecidas (Otelo). Ele usou as ficções em prosa populares de seus contemporâneos em Como Gostais e Conto de Inverno. Ao escrever suas peças históricas, ele se baseou amplamente em tradução de Sir Thomas North de Plutarco, Lives of the Noble Grecians and Romans, para as peças romanas, e nas crônicas de Edward Hall e Holinshed para as peças baseadas na história inglesa. Algumas peças lidam com história bastante remota e lendária (Rei Lear, Cimbelino, Macbeth). Dramaturgos anteriores ocasionalmente usaram o mesmo material (houve, por exemplo, as peças anteriores chamadas The Famous Victories of Henry the Fifth e King Leir). Mas, como muitas peças da época de Shakespeare foram perdidas, é impossível ter certeza da relação entre uma peça anterior perdida e a sobrevivente de Shakespeare: no caso de Hamlet, foi plausivelmente argumentado que uma ‘peça antiga’, conhecida por ter existido, era meramente uma versão inicial da própria peça de Shakespeare”. Aliás, o fato de William Shakespeare (1564-1616) ter, digamos, as suas “fontes” já era algo sabido e falado à sua época, como atestam documentos contemporâneos referidos no curioso verbete.

Bom, teria então sido o grande Shakespeare um “plagiador”?

O que se sabe, com segurança, acerca da vida de Shakespeare, é muito pouco. Até a sua própria existência, embora isso seja um evidente exagero, é às vezes contestada, com várias teorias conspiratórias sendo sugeridas. Quem sabe algum dia não falaremos sobre elas? Certamente, em Shakespeare, há mais mistérios do que ousa imaginar nossa vã filosofia.

Mas, de logo, afirmo: o Bardo não era um plagiador.

Ao contrário. Ben Jonson (1572-1637), contemporâneo de Shakespeare e durante certo tempo até mais aclamado que ele, considerava Shakespeare um escritor premiado pela natureza com o dom da genialidade. Dizer, sim, que Shakespeare foi um gênio e que ele representa o que de mais sublime há na língua inglesa ou mesmo na natureza humana é afirmar uma verdade hoje quase “científica”.

E, se Shakespeare é considerado um gênio natural, autodidata, isso se deve, em grande medida, à sua capacidade de rapidamente extrair maravilhas das suas fontes, reformulando-as, em tragédias e comédias, quase ao ponto da perfeição. É dito que “Shakespeare provavelmente estava muito ocupado para estudos prolongados. Ele tinha que ler os livros que podia, quando precisava”. Mas há também evidências de que ele, quando necessário, lia acuradamente os clássicos gregos, para fins de elaboração de cada uma de suas peças, assim como as reescrevia e revisava frequentemente.

Na verdade, o escritor de gênio deve ter suas boas fontes. Deve saber das muitas ideias e compreendê-las. Deve interpretar esse seu mundo junto a outros universos e épocas. Deve sobretudo descobrir e dizer o ainda não dito a partir daquilo que já foi dito. O genial Mark Twain (1835-1910) certa vez disse: “Não existe uma nova ideia. É impossível. Nós simplesmente pegamos um monte de ideias antigas e, então, as colocamos em um tipo de caleidoscópio mental”. E assegurava Picasso (1881-1973): “Bons artistas copiam, grandes artistas roubam”.

Pois então Shakespeare era o gênio que tinha o dom de roubar/transformar o que já era muito em muito mais do que muito.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

outor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Reaplicação de provas para Programa de Residências Médicas no RN é suspensa; entenda

A reaplicação da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residências Médicas no Rio Grande do Norte, que aconteceria neste domingo (9), foi suspensa. A medida foi informada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio de nota. A pasta informou que a suspensão se deu em atendimento a uma decisão judicial de caráter liminar.

Leia nota da Sesap na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendendo a uma decisão judicial de caráter liminar, suspendeu a reaplicação da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residências Médicas, que aconteceria neste domingo (9).

Em decisão apresentada à Sesap hoje pela manhã, a desembargadora Sandra Elali determinou a suspensão do novo exame, garantindo a validade da prova originalmente aplicada até decisão final do processo.

A primeira seleção havia sido suspensa após recomendação do Ministério Público, que questionou a quantidade de vagas para candidatos com deficiência.

A Sesap lamenta o transtorno causado pelo cancelamento da prova e divulgará, o mais breve possível, quais os encaminhamentos que adotará para garantir a continuidade do processo seletivo.

Tribuna do Norte.

Idema e Caern emitem nota de esclarecimento sobre esgotos na Praia de Ponta Negra

Foto: Adriano Abreu

O Idema e a Caern divulgaram uma nota de esclarecimento sobre os esgotos na Praia de Ponta Negra. Leia a íntegra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarecem informações veiculadas na imprensa local, a respeito da conduta dos órgãos de Meio Ambiente estaduais.

As publicações fazem referências a uma ação civil pública de 2021, que trata de obrigações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário gerido pela Caern.

Contudo, é importante destacar que o extravasamento de galerias de drenagem, ocorrido na área de Ponta Negra após as fortes chuvas da última semana, não possui relação com o sistema de esgotamento sanitário. O problema em questão está vinculado às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.

A Caern tem cumprido rigorosamente suas obrigações legais e técnicas, conforme descrito no Procedimento Administrativo – 34.23.2106.0000154/2021-97, realizando monitoramentos constantes e fornecendo relatórios técnicos detalhados acerca do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário.

Ressaltamos que o papel da Caern na questão ambiental de Ponta Negra é essencialmente técnico e voltado para a regularização e manutenção do sistema de esgotamento sanitário, conforme previsto em lei. E tem atuado diariamente na manutenção do sistema e que está funcionando normalmente, com tratamento acontecendo na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Rota do Sol.

A alegação de que a Caern está sendo “poupada” por parte do Ministério Público carece de fundamento. O foco técnico atribuído à companhia reflete seu papel institucional e sua responsabilidade específica no contexto das investigações, que se diferenciam das competências municipais. A Caern segue sendo fiscalizada e acompanhada pelos órgãos de controle.

Por fim, o Idema e a Caern permanecem à disposição para prestar qualquer esclarecimento à sociedade e reafirmam seu compromisso com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população potiguar.

Assessoria de Comunicação do Idema e da Caern

ABC goleia o rebaixado Força e Luz e crava primeira colocação; América vence o Santa Cruz e fica em 2º

Fotos: reprodução/TV FNF e Gabriel Leite/América FC

O ABC consolidou a primeira colocação no Campeonato Potiguar com uma vitória tranquila sobre o rebaixado Força e Luz. O Alvinegro goleou por 4 a 0 neste sábado, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Wallyson, Madison, Emanuel e Marcos Vinícius fizeram os gols do Mais Querido.

Com o resultado, o ABC fechou a primeira fase com 17 pontos – cinco vitórias e dois empates -, à frente do rival América-RN, que venceu o Santa Cruz por 3 a 0, com gols de Souza, em cobrança de falta, Henrique e Thiaguinho marcaram os gols do Alvirrubro na Arena América, em Parnamirim.

Os rivais de Natal já estavam classificadas de forma direta para as semifinais. Rebaixado, o Força terminou sua participação no estadual com dois pontos. Outro rebaixado foi o Baraúnas, que jogando no Edgarzão, em Assú, o Tricolor foi derrotado pelo Laguna por 2 a 1, de virada.

Resultados da última rodada

  • Potiguar de Mossoró 1 x 0 Globo FC
  • América-RN 3 x 0 Santa Cruz de Natal
  • Força e Luz 0 x 4 ABC
  • Baraúnas 1 x 2 Laguna

Classificação final

  • 1º – ABC – 17 pontos
  • 2º – América-RN – 16 pontos
  • 3º – Laguna – 13 pontos
  • 4º – Potiguar de Mossoró – 12 pontos
  • 5º – Globo FC – 7 pontos
  • 6º – Santa Cruz de Natal – 7 pontos
  • 7º – Baraúnas – 4 pontos
  • 8º – Força e Luz – 2 pontos

Confrontos do mata-mata classificatório

No novo formato do Campeonato Potiguar, os dois primeiros colocados se classificam diretamente para as semifinais, e as outras duas vagas serão definidas em dois confrontos no chamado mata-mata classificatório: terceiro colocado x sexto colocado, e quarto colocado x quinto colocado, em jogos de ida e volta.

  • Globo FC x Laguna
  • Laguna x Globo FC

* O classificado vai enfrentar o ABC nas semifinais

  • Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró
  • Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal

* O classificado vai enfrentar o América-RN nas semifinais

Com informações de GE-RN

Câmara de Parnamirim realiza debate com parlamentares sobre as chuvas intensas e alagamentos no município

Parlamentares debatem chuvas intensas e alagamentos em Parnamirim

Após episódios de chuvas intensas, com a apresentação de pontos de alagamentos por quase todo o município, o assunto foi pauta da sessão ordinária realizada nesta semana na Câmara de Parnamirim. A situação vem causando transtornos para pedestres e motoristas, com ruas intransitáveis e dificuldades para escoamento, o que vem prejudicando toda a população.

Na tribuna, vereadora Rárika Bastos mencionou a urgência de planejamento do Legislativo e Executivo sobre os eventos climáticos recentes. A parlamentar informou que enviou o ofício 025/2025 para a prefeitura municipal, solicitando esclarecimentos acerca do estabelecimento do gabinete de crises e, principalmente, a elaboração do plano de emergências e contingências com relação a chuvas intensas e possíveis desastres ambientais que venham a cometer a nossa cidade.

“A realidade das adaptações climáticas é real, nós sentimos nas nossas próprias casas, a saúde vai ser acometida por elas porque nós vamos ter altos níveis de aquecimento global, e isso vai diretamente interferir no aumento do consumo e da aquisição de insumos tanto para a nutrição como hidratação da nossa população”, afirmou.

O pronunciamento da vereadora teve apartes dos vereadores Michael Borges, Eder Queiroz e o presidente da Casa, vereador Dr. César Maia, que falaram sobre diversas questões envolvendo essa temática.

Ao final, Rárika falou sobre a importância e o papel da defesa civil. “Nós temos um órgão da defesa civil, que precisa antever os desastres e criar alertas que possam deixar a população em situação de emergência, mas que dê a população a possibilidade de reagir aos impactos ambientais”, ressaltou.

Por Cida Ramos – ASCOM

Primeiras chuvas alagam engorda de Ponta Negra. Problema semelhante aconteceu no Ceará e Santa Catarina

Orla da praia de Ponta Negra.

O Rio Grande do Norte, está sob alerta devido às chuvas intensas da quarta-feira (5) e da quinta-feira (6). Choveu na capital potiguar em 12 horas, um acúmulo superior a 90 milímetros, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A região de maior precipitação foi a de Ponta Negra, na Zona Sul. No maior cartão postal, a água ficou acumulada sobre a engorda, principalmente em trecho próximo ao Morro do Careca. O problema tem sido registrado em janeiro e neste mês, em ocasiões quando chove forte. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo já explicou que executa uma obra de drenagem e aterro hidráulico, e que o problema é natural.

Em uma pesquisa referente aos primeiros anos de obras de engorda em praias do Ceará e de Santa Catarina, os alagamentos apareceram com as primeiras chuvas. Na Praia de Iracema (CE), dois trechos de areia da Beira Mar de Fortaleza cederam após as chuvas e formaram buracos acumulando água, em 2021. A obra iniciou-se em 2019. Em Santa Catarina, a praia de Balneário Camboriú também já foi alagada devido a fortes chuvas. Inclusive, em janeiro deste ano, fortes chuvas causaram alagamentos generalizados em Camboriú, levando o município a decretar estado de emergência. Lá, a obra foi lançada em 2021.

Segundo levantamento do MapBiomas, no período entre 1985 e 2021, o Brasil já perdeu 15% de suas praias e dunas, diante do avanço das cidades sobre o litoral. Por isso, uma das consequências vistas no país é a proliferação de obras de proteção costeira. No Rio Grande do Norte, foram quase 5 km de engorda, desde o Hotel Serhs até o Morro do Careca. A obra em Natal foi executada pela DTA engenharia, a mesma empresa que fez a engorda em Balneário Camboriú (SC). O secretário Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo), detalha a solução para evitar os alagamentos futuros.

Com o novo sistema de drenagem, a praia de Ponta Negra contará com 16 dissipadores de energia para reduzir a velocidade da carga hidráulica e evitar a degradação da engorda. O sistema anterior, tinha mais de três décadas e favorecia a erosão ao arrastar areia para o mar. “Dos 16 dissipadores, 10 estão prontos, dois estão na fase final de acabamento e ainda faltam seis. Esse é o motivo do desconforto visual na área, mas é uma questão de tempo”, justificou o secretário. Esses dissipadores funcionarão como caixas de infiltração para receber a água das chuvas e minimizar o impacto sobre a engorda.

Segundo a Prefeitura do Natal, a previsão para conclusão do novo sistema de drenagem da praia de Ponta Negra é que ele seja finalizado, em até 40 dias. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), acompanha e fiscaliza a execução do projeto. Além do avanço de infraestruturas urbanas, as mudanças climáticas aceleram o processo erosivo, as praias são afetadas pela elevação do nível do mar e aumento da frequência das tempestades.

Rodrigo Rafael, jornalista, Diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa e tem MBA em Environmental, Social & Governance (ESG) pelo IBMEC/São Paulo.