Homem cumpre mais de 5 anos de prisão por crime que não cometeu no RN

Foto: Sérgio Henrique

Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.

A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.

O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto – e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.

Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.

Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.

O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.

Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

G1RN

NOTA À IMPRENSA

Arte: Ruben Rafael Rodrigues

A Secretaria de Educação de Parnamirim informa que o início do ano letivo da rede municipal de ensino será adiado em duas semanas, devido ao não pagamento da gestão anterior à empresa Solares, responsável pelos terceirizados que atuam em diversas áreas das escolas como portarias, cozinhas e demais. A nova data para início das aulas é dia 24 de fevereiro.

A secretaria informa ainda que, de acordo com o que determina a lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso XV, para este tipo de contrato, a empresa prestadora de serviço é obrigada a honrar os salários dos terceirizados por até 90 dias, o que não ocorreu, abrindo margem para uma possível paralisação.

A SME informa ainda que o adiamento não vai comprometer o calendário escolar, com a devida reposição das aulas.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Parnamirim

Por: Joel Câmara – ASCOM

Confusão em academia na zona Sul de Natal termina com uma mulher ferida e outra presa

 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma confusão em uma academia que fica em um supermercado no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, terminou com uma mulher ferida e outra presa. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (11).

Durante a briga, uma das mulheres, que seria uma policial civil, foi atingida na cabeça e sofreu um ferimento. Ela precisou ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já a mulher presa foi autuada por lesão corporal grave e passará por audiência de custódia.

A disputa por um aparelho de exercício, o conhecido revezamento no mundo fitness, teria motivado o atrito entre as mulheres.

Vereador César Maia é eleito presidente do Conselho Político da FECAM-RN

Na manhã desta terça-feira (11), a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) realizou a eleição de sua nova diretoria, em um evento que reuniu mais de 100 presidentes de câmaras municipais do estado. Entre os eleitos, um dos destaques foi o Dr. César Maia, presidente da Câmara de Parnamirim, que assumirá o cargo de presidente do Conselho Político da entidade.

O Conselho Político da FECAM-RN desempenha um papel estratégico dentro da federação, atuando na articulação institucional e no fortalecimento do diálogo entre as câmaras municipais e demais esferas do poder público.

Na mesma eleição, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação para presidir a FECAM-RN. Ele sucede Erineide Sá, que retorna ao cargo de diretora executiva da entidade.

A nova composição da FECAM-RN reforça o compromisso com a modernização e fortalecimento do legislativo municipal no estado.

Ériko Jácome é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

O vereador natalense Ériko Jácome acaba de ser eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Candidato de consenso, sua eleição reflete a confiança depositada por parlamentares de diversas regiões do estado.

Com uma gestão focada no fortalecimento dos Legislativos Municipais, Ériko Jácome assume o cargo com o compromisso de oferecer cursos de capacitação para vereadores e servidores, além de defender as prerrogativas dos parlamentares, promovendo uma atuação mais eficiente e qualificada nas Câmaras Municipais.

A eleição também destacou o trabalho de bastidores conduzido pela equipe do vereador Ériko Jácome, em parceria com a atual presidente da Fecam/RN, Erineide Sá, que desempenhou um papel importante na articulação e na transição da liderança da instituição.

A posse de Ériko Jácome marca uma nova fase para a Fecam/RN, que busca ampliar seu papel como ferramenta de suporte e desenvolvimento dos Legislativos Municipais potiguares.

A Barragem de Oiticica

Padre João Medeiros Filho

Anuncia-se para breve a inauguração da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu (RN). Há os que reclamam a autoria do projeto, ignorando a real origem da ideia. Aliás, poucos conhecem o relato dos acontecimentos. Há três anos, publiquei um artigo neste jornal, abordando o assunto. Os verdadeiros protagonistas de uma história nem sempre são lembrados. Por vezes, outros recebem os louros da vitória. Em 1951, o Nordeste brasileiro viveu uma de suas inclementes secas. À época, era bispo de Caicó Dom José de Medeiros Delgado, tendo como vigário geral Monsenhor Walfredo Dantas Gurgel. O deputado Stoessel de Brito – proprietário da Fazenda Baixio e amicíssimo do bispo – representava Jucurutu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em abril de 1951, deflagrada a seca e diante do sofrimento da população, Dom Delgado convocou uma reunião naquela fazenda com as lideranças do Seridó para encontrar meios de amenizar as consequências do flagelo. Participou dessa reunião meu pai, então vice-prefeito de Jucurutu, levando-me consigo, vez que os anfitriões eram os meus padrinhos de batismo. Deveria acompanhá-lo para lhes pedir a benção e ao senhor bispo. Tempos depois, ouvi deles o relato completo da reunião. Em setembro desse ano, o prelado foi promovido por Pio XII a arcebispo de São Luís (MA) e seu vigário geral assumiu o segundo mandato de deputado federal.

Em geral, nos períodos de seca, o poder público organizava frentes de trabalho para os agricultores, impedidos de cultivar a terra. Tais ações eram coordenadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS. Na reunião, acatando a sugestão do bispo diocesano, os participantes decidiram à unanimidade propor ao governo federal um empreendimento duradouro e não mero paliativo. Optou-se por indicar a construção de uma barragem, perto de Barra de Santana, sobre o Rio Piranhas-Açu, para ser um reservatório hídrico, destinado também à pesca e irrigação. O prelado caicoense conhecia bem o potencial do rio, pois quando jovem residiu perto de sua nascente.

Dom Delgado viajou ao Rio de Janeiro para tratar do assunto junto ao governo federal. Encontrou-se primeiramente com o Ministro da Viação e Obras Públicas José Américo de Almeida. Este era sobrinho de Monsenhor Walfredo Leal, ex-governador da Paraíba (pelo lado materno) e Monsenhor Odilon Benvindo de Almeida (pelo lado paterno). Tios e sobrinho tinham profunda estima pelo bispo de Caicó, anteriormente pároco de Campina Grande (PB). Na capital da República, Dom Delgado foi recebido em audiência pelo Vice-Presidente Café Filho, estando acompanhado de Monsenhor Walfredo Gurgel e também de seu compadre Tristão de Athayde. Das tratativas nos encontros resultou o ato federal, autorizando o início da construção da Barragem de Oiticica. O engenheiro Clóvis Gonçalves dos Santos fora escolhido para dirigir as obras.

O Ministro José Américo alocou recursos para a barragem e enviou gêneros alimentícios destinados aos flagelados do estado do RN, cuja distribuição ficaria a cargo das dioceses para evitar a exploração das vítimas pelos “barracões” (armazéns), integrantes da “indústria das secas”. O referido ministro chegou a ser indicado pelo Presidente Vargas embaixador do Brasil junto ao Vaticano. Entretanto, declinou da honrosa escolha.

O bispado de Caicó pensou na assistência religiosa aos operários. O pároco de Jucurutu, Padre Deoclides de Brito Diniz, dedicava especial atenção aos trabalhadores. No início das atividades, o inesquecível sacerdote abençoou o canteiro de obras e leu uma mensagem profética de Dom Delgado: “O suor de tantos, aqui derramado, um dia converter-se-á em água abundante para matar a sede e fome de nosso povo.” Anos depois, não concluída, a barragem recebeu o nome de “Governador Iberê Ferreira”. Oiticica tem a Igreja como sua inspiradora. Deste modo e num ato de justiça e gratidão, sem detrimento à homenagem prestada a nosso ex-governador, dever-se-ia denominar todo o conjunto da obra de “Complexo Hídrico Dom Delgado”. Um dos primeiros operários da construção da barragem foi o jovem Raimundo Sérvulo da Silva, hoje pároco emérito de Acari, carregando no corpo a marca de um acidente de trabalho, ali ocorrido. Não se deve esquecer o alerta de Cristo: “Dai a Cesar, o que é de Cesar; e a Deus, o que é de Deus” (Mt 22, 21).

Semsur reforça ações preventivas nas feiras livres de Natal para reduzir impactos das chuvas

 

Foto: Roberto Galhardo/Semsur

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) intensificou as ações preventivas e de fiscalização nas feiras livres de Natal para mitigar os efeitos das chuvas na cidade. O trabalho, que já é realizado de forma contínua, foi redobrado nos últimos dias, garantindo segurança e estrutura adequada para feirantes e consumidores. Equipes técnicas da Secretaria têm acompanhado de perto as condições das feiras, promovendo ajustes necessários para evitar prejuízos. Nesta segunda-feira (10), agentes da Semsur estiveram na feira das Rocas realizando inspeção, avaliações estruturais e medidas de reforço para garantir a segurança dos frequentadores e dos 228 feirantes.

A mesma ação também já foi realizada nas feiras do Planalto, na Zona Oeste, e do Panorama, na Zona Norte, que juntas reúnem cerca de 340 feirantes. De acordo com o chefe do setor de feiras, Paulo Rosemberg, a Semsur está em constante contato com os feirantes para atender suas demandas: “A gente faz apontamentos, conversa com as pessoas, ouve os anseios e as preocupações, e transforma isso em soluções. Buscamos sempre dar um retorno tanto ao feirante quanto ao consumidor. Mantemos contato frequente com a empresa fornecedora de tendas para melhorar as amarrações e substituir as lonas, garantindo maior proteção no período chuvoso”, detalhou.

Além do monitoramento estrutural, a Prefeitura de Natal também disponibiliza infraestrutura complementar, como banheiros químicos e equipamentos de suporte, visando proporcionar melhores condições tanto para os feirantes quanto para os frequentadores.

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