Conhecido por atuar em casos de grande importância junto ao Supremo Tribunal Federal, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, classificou como histórica a denúncia do procurador-geral da República contra Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil.
“Técnica e muito bem elaborada. Não é pouca coisa denunciar um presidente ainda forte como Bolsonaro e tantos militares de alto coturno. Generais quatro estrelas estão denunciados e um deles preso. Os crimes são gravíssimos”, avaliou ele, em nota.
Para Kakay, a materialidade já foi julgada na condenação dos 381 golpistas. “Às preliminares já foram decididas. As testemunhas, desde o Mensalão, são ouvidas por cartas de ordem. Por juízes federais Brasil afora. Em 40 dias poderão ser ouvidas todas as testemunhas”, acredita.
O advogado prevê que o recebimento da denúncia deverá se dar em um curto espaço de tempo. “Não vejo nenhuma hipótese de perícia”.
“O julgamento poderá se dar em 6 meses. É claro que será importante preservar a ampla defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência. As provas são muito fortes”, reforça.
Para Kakay, unanimidade vai afastar recurso
O julgamento deveria ser no Pleno do Supremo, acredita Kakay, mas, de acordo com o que lhe disse um dos ministros, será na Turma.
“Sendo unânime não haverá recurso ao plenário”, observa.
Ele chama atenção para o avanço do projeto de anistia, que pode ser levado à frente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “É um momento tenso e que deverá definir o futuro do Brasil”, alerta.
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