O Rio Grande do Norte registrou menos ocorrências de crimes de roubo ao longo do mês de janeiro. No estado, em comparação com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 5,6% nos assaltos a residências e queda de 30,1% nos crimes ocorridos em via pública. Nos casos de roubo a estabelecimentos comerciais, a queda foi ainda maior: – 31,8%.
As informações, divulgadas nesta quarta-feira (5) pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram contabilizadas e consolidadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais. Após o processo, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).
Em números absolutos, foram registrados assaltos em via pública em todo o estado ao longo de janeiro de 2024. Neste ano, foram 522. Nos casos de roubos a residência, foram registrados 71 crimes no primeiro mês do ano passado e 67 em janeiro deste ano. Já nos assaltos em lojas ou pontos comerciais, as ocorrências registradas caíram de 66 para 45.
Menos mortes
O RN ainda fechou o primeiro mês de 2025 com uma redução de 9,9% no total de mortes violentas intencionais (MVIs). Ainda segundo a SESED, 91 pessoas foram assassinadas em janeiro de 2024. Neste ano, foram 82 ocorrências no mesmo período, ou seja, 9 mortes a menos.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou nesta quarta-feira (5), a Jornada Pedagógica 2025, um evento que reúne gestores, coordenadores pedagógicos, professores e profissionais de apoio escolar do sistema de ensino público municipal. O evento aconteceu no Holiday Inn Natal.
A Jornada Pedagógica 2025 tem como tema “Tecendo saberes, transformando realidades” e visa promover um espaço de formação e reflexão para os profissionais da educação. O evento é uma oportunidade para discutir práticas pedagógicas, compartilhar experiências e planejar ações para o ano letivo de 2025.
A Secretaria destaca a importância da Jornada Pedagógica para a melhoria da qualidade da educação em Parnamirim. “Este evento é fundamental para que possamos refletir sobre nossas práticas e planejar ações que beneficiem nossos alunos”, afirmou a secretária municipal de Educação, Eliza Christina.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Parnamirim reafirma seu compromisso com a educação de qualidade para mais de 25 mil famílias de alunos que confiam ao município a condução da vida escolar de seus filhos e com a preparação e formação contínua dos profissionais da área.
O vereador Subtenente Eliabe (PL) apresentou um projeto de lei para proibir o uso de recursos públicos no financiamento de shows que façam apologia ao crime ou ao consumo de drogas em Natal. A proposta busca impedir a contratação de artistas cujas obras incentivem práticas criminosas, especialmente em eventos com acesso ao público infantojuvenil.
Segundo o vereador, o objetivo é evitar que dinheiro público seja utilizado para promover conteúdos que possam influenciar negativamente a sociedade. A iniciativa segue uma tendência nacional e foi inspirada em um projeto similar apresentado na Câmara Municipal de São Paulo.
O atentado contra o ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, ocorrido no Largo do Atheneu, bairro de Petrópolis, está sendo investigado pela polícia. Até o momento, os autores do crime não foram identificados, e a motivação permanece desconhecida.
O ataque, registrado por câmeras de segurança, resultou na morte de Miguel Cabral e deixou dois homens baleados, que estão fora de risco. Antes de morrer, Miguel chegou a falar que o autor do crime era um homem chamado “Pamonha”. A polícia ainda não divulgou nada a respeito dos autores do atentado.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver dois indivíduos, de cara limpa, atirando contra Miguel Cabral, que cai ao chão pedindo socorro. Em seguida, os outros dois homens são baleados. Miguel Cabral não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital São Lucas, em Natal, no mesmo dia do ataque, segunda-feira (3).
Na tarde desta quarta-feira (5), teto da Igreja São Francisco de Assis, no bairro Pelourinho, em Salvador (BA), desabou. Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após o desabamento, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Viaturas de bombeiros permanecem no local atendendo as vítimas e realizando buscas na área. Equipes do Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado.
As Polícias Militar e Civil, além da Defesa Civil de Salvador (Codesal) também estão no local.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça, 4, por unanimidade, não haver possibilidade do crime de injúria racial contra uma pessoa branca, termo popularizado como ‘racismo reverso‘.
Os ministros apreciaram o habeas corpus de um homem negro que foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas por ter enviado uma mensagem a um homem italiano chamando-o de “escravista cabeça branca europeia“, no contexto de que não teria sido remunerado por um serviço prestado ao estrangeiro.
Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, não é possível a “interpretação de existência do crime de injúria racial contra pessoal, cuja pele seja de cor branca, quando tal característica for o cerne da ofensa“.
“Concedo a ordem de ofício para afastar qualquer interpretação que considere existente o crime de injúria racial quando se tratar de ofensa dirigida a uma pessoa de pele de cor branca, exclusivamente por esta condição, ficando anulados todos os atos praticados no feito originário.”
Para o ministro, contudo, já existe uma tipificação de “injúria simples” para o caso em que uma pessoa branca for ofendida por uma negra.
“Especificamente, em face da injúria racial, caracterizada pelo elemento de discriminação em exame, não se configura no caso em apreço, sem prejuízo do exame de eventual ofensa à honra, desde que sob adequada tipificação.”
No entendimento de Og Fernandes, a tipificação do crime de injúria racial mira a proteção de grupos historicamentediscriminados o que, segundo o ministro, não se aplicaria a população brasileira branca.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça, 4, por unanimidade, não haver possibilidade do crime de injúria racial contra uma pessoa branca, termo popularizado como ‘racismo reverso‘.
Os ministros apreciaram o habeas corpus de um homem negro que foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas por ter enviado uma mensagem a um homem italiano chamando-o de “escravista cabeça branca europeia“, no contexto de que não teria sido remunerado por um serviço prestado ao estrangeiro.
Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, não é possível a “interpretação de existência do crime de injúria racial contra pessoal, cuja pele seja de cor branca, quando tal característica for o cerne da ofensa“.
“Concedo a ordem de ofício para afastar qualquer interpretação que considere existente o crime de injúria racial quando se tratar de ofensa dirigida a uma pessoa de pele de cor branca, exclusivamente por esta condição, ficando anulados todos os atos praticados no feito originário.”
Para o ministro, contudo, já existe uma tipificação de “injúria simples” para o caso em que uma pessoa branca for ofendida por uma negra.
“Especificamente, em face da injúria racial, caracterizada pelo elemento de discriminação em exame, não se configura no caso em apreço, sem prejuízo do exame de eventual ofensa à honra, desde que sob adequada tipificação.”
No entendimento de Og Fernandes, a tipificação do crime de injúria racial mira a proteção de grupos historicamentediscriminados o que, segundo o ministro, não se aplicaria a população brasileira branca.
“Não é possível acreditar que a população brasileira branca possa ser considerada como minoritária. Por conseguinte, não há como a situação narrada nos autos corresponder ao crime de injúria racial, diz trecho da decisão.
No julgamento, o colegiado rechaçou a possibilidade de “racismo reverso” e anulou todos os atos processuais contra o homem negro.
Médicos do Rio Grande do Norte podem paralisar atendimentos em UTIs caso atrasos salariais não sejam resolvidos até fevereiro. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento dos salários referentes a setembro e outubro de 2024, conforme acordo não cumprido com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), o acordo previa o pagamento dos valores em atraso em até 90 dias. No entanto, os salários de setembro e outubro ainda não foram quitados. “Infelizmente, esses atrasos têm sido repetitivos. Como nós chegamos em fevereiro, pelo acordo, deveríamos estar recebendo novembro, já com atraso. Mas eles (Sesap) não pagaram ainda nem setembro”, afirmou.
A categoria realizou uma assembleia recente para discutir a paralisação dos atendimentos nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Cerca de 40 médicos atuam diretamente nessas unidades.
“Enviamos um ofício comunicando que os médicos iriam paralisar suas atividades a partir do dia 6 de fevereiro, caso não fosse fornecida a data de pagamento de forma imediata. Fixamos o prazo limite para o pagamento de setembro até 10 de fevereiro, e até 26 de fevereiro para o débito de outubro”, explicou Ferreira.
A Sesap apresentou uma proposta de pagamento, mas a categoria a considerou inviável. “Nós recebemos um retorno com informações de que o pagamento de setembro seria feito até 10 de fevereiro, e o de outubro até 10 de março. Nós declaramos que essa proposta é inviável. Estamos aguardando uma nova proposta que contemple o pagamento de outubro até 26 de fevereiro. A Sesap ficou de nos enviar até amanhã”, disse o presidente do Sinmed-RN.
Os médicos se reunirão em nova assembleia nesta quarta-feira 5, para definir os próximos passos. “A data do pagamento de setembro deve ser aceita, porém, caso não haja a confirmação do pagamento referente a outubro até o dia 26, a categoria deverá paralisar as atividades nas UTIs a partir do dia seguinte. Tudo será definido na assembleia”, concluiu Ferreira.
A Sesap confirmou que há uma negociação em andamento com a empresa responsável pela prestação do serviço, mas não detalhou os termos.
