Draga encerra trabalhos na engorda de Ponta Negra

O processo de dragagem para a engorda da praia de Ponta Negra foi efetivamente concluído. A draga se despediu de Natal no último sábado (25), após o encerramento dos trabalhos e chegou a promover um giro de 360 graus jorrando água alusivo ao encerramento do serviço. A Prefeitura do Natal agora fará uma avaliação do aterro e pretende concluir os trabalhos e inaugurar a obra até 31 de janeiro. O valor dos serviços para o processo de dragagem custou R$ 75 milhões.

As obras foram iniciadas efetivamente em 20 de setembro de 2024, após a Prefeitura encontrar uma nova jazida de areia com granulometria adequada para as obras da engorda. A primeira jazida, identificada em estudos anteriores, se mostrou ineficaz para a obra. Com os trabalhos reiniciados, os serviços não pararam mais e levaram quatro meses de atividades.

Segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, foram colocados 1,3 milhões de m³ de areia ao longo de 4,6km da praia de Ponta Negra. As obras começaram na Via Costeira, nas imediações do Hotel Serhs, e chegaram na base do Morro do Careca ao longo da última semana.

“Aumentamos, inclusive, em 600m o projeto, tanto na base do Morro do Careca quanto depois do Hotel Serhs já iniciando a Via Costeira. Durante esses quatro meses não tivemos intercorrência trabalhista nem ambiental. A obra foi rápida, limpa e eficiente. Ela já garante, independente do tamanho da maré, a proteção e estabilidade da linha de costa da praia de Ponta Negra e novamente traz, não somente o orgulho ao natalense, mas um novo equipamento público, uma praia, para balneabilidade, recreação, qualidade de vida, bem-estar. Isso é que nos deixa mais gratos”, disse Mesquita.

O titular da Semurb disse ainda que as obras transcorreram com “tranquilidade” ao longo dos últimos meses, sem intercorrências ambientais e dentro do que foi projetado nos estudos ambientais contratados. Acerca do surgimento de rodolitos ao longo da obra, o titular da pasta disse que a Prefeitura já está atrás de uma empresa para fazer um trabalho de filtragem. A ideia é contratar uma empresa em caráter emergencial e promover uma licitação em seguida.

“O próximo passo é a contratação de equipamentos que farão a filtragem desses rodolitos, essas pequenas pedrinhas, que naturalmente vem do fundo do mar. Isso tem em qualquer oceano do mundo.”, explicou.

Mesquita disse ainda que além da DTA Engenharia, que fez o processo de dragagem de areia em si, outras empresas foram contratadas ao longo do processo para fiscalizar o andamento das obras.

“Tivemos ao longo desse período a participação da Semurb na parte do licenciamento, a Seinfra com os contratos de obras, então precisaremos fazer essa avaliação da obra. Tivemos a empresa GSA, contratada para fiscalizar a própria atividade da DTA para podermos ter uma empresa com know how nessa área de projetos oceanográficos. Tivemos a Funpec que continua atuando e continuará por mais meses pós engorda, avaliando a parte de controle e monitoramento ambiental. Temos a Funcern que fiscali-za a Funpec para trazer seu relató-rio e a consolidação dos programas e temos também a Caruso, que faz a comunicação social e controle, monitoramento ambiental se estendendo até a Via Costeira por 12 meses. Todas essas instituições farão até o dia 31 de janeiro a avaliação e verificação dos dados”, acrescentou.

Em discussão na capital potiguar há mais de 10 anos, a engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia para especialistas em erosão costeira. A praia sofre há anos sofre com o avanço do mar, modificando a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem. Antes da engorda, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficavam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar.

Comerciantes e banhistas elogiaram a obra e criam boas expectativas para os próximos meses com a engorda pronta. Segundo Karl Bezerra, proprietário de um bar na base do Morro do Careca, “parece um sonho uma vez que o ímpeto da maré estava cada vez mais forte”, disse.

“Confesso que ficava sempre acompanhando as tábuas de maré e em algumas madrugadas não conseguia dormir preocupado com isso. Quando vemos essa engorda, essa maravilha, parece um sonho porque conseguiremos trabalhar, não teremos mais essa aflição de que a maré vai vir vai vir, bater e derrubar”, disse.

Tribuna do Norte

Combustível ficará mais caro a partir de 1º de fevereiro; reajuste do ICMS será aplicado em todo o país

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A partir de 1º de fevereiro, os motoristas terão que gastar mais para encher o tanque. Isso porque o valor da gasolina, do etanol e do diesel subirá nos postos porque o  ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste na data mencionada.

A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47.  Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12. A mudança nos impostos será aplicada em todos os estados e aumenta as preocupações com a inflação. A alta dos preços dos combustíveis tende a gerar um efeito cascata, já que o custo do transporte é embutido no preço de produtos e serviços.

No ano passado, por exemplo, a gasolina foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e acumulou alta de 9,7%. Em 2024, a inflação estourou o teto da meta. Com a inflação fora desse limite, o Banco Central age com taxas de juros mais altas, o que gera um efeito de desaceleração na economia.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste no ICMS é uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa.

Defasagem

Embora a Petrobras não siga mais o Preço de Paridade Internacional (PPI), mantendo certa autonomia em relação ao mercado global, as defasagens nos preços domésticos são significativas. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença entre o preço praticado pela Petrobras e o valor no mercado internacional chega a 85 centavos por litro no diesel (24%) e a 37 centavos na gasolina (13%).

Segundo a entidade, os reajustes devem ser aplicados, de forma a dar maior segurança para a importação dos volumes necessários para completar o atendimento das demandas, bem como para não prejudicar as precificações dos produtos dos produtores privados.

O preço dos combustíveis já vem sendo pressionado pela valorização do dólar, que recentemente ultrapassou a marca de 6 reais. O aumento no ICMS sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel adiciona uma nova camada de pressão, tornando inevitável o repasse aos consumidores nas bombas. O problema é que elevações no preço dos combustíveis têm um efeito cascata sobre a economia, impactando diversos setores e contribuindo para o aumento generalizado da inflação.

Veja

O intelectual

Marcelo Alves Dias de Souza

Ainda durante o verão estou lendo “As ideias de Bertrand Russell” (Editoras Cultrix e da Universidade de São Paulo, 1974), livro de autoria do também filósofo A. J. Ayer (1910-1989).

Conheci Bertrand Russell (1872-1970), o 3º Conde Russell, aristocrata, matemático, lógico, filósofo, historiador, professor, popularizador da ciência/filosofia, escritor Prêmio Nobel de Literatura, liberal múltiplas vezes casado, ativista, pacifista e muitas coisas mais, quando, há muitos anos, encantado, li sua “História da filosofia ocidental” (1945) e sua “História do pensamento ocidental” (1959). Revisitei esses livros algumas vezes na vida. Eles consagram o dito: “Um livro que não merece ser relido não merece ser lido”.

Tenho Russell como um perfeito exemplo do que Horácio Gonzalez (1944-2021), em “O que são intelectuais” (Editora Brasiliense, 1981), chama de “intelectual cosmopolita”, uma vez que ele concebia “a vida cultural como uma forma de comunicação acima das particularidades nacionais, regionais e locais”. Acreditando que o objetivo da prática intelectual é o aperfeiçoamento tanto do patrimônio cultural como social da humanidade, ele era também um “intelectual iluminista”, já que buscava trasladar, para todos os cantos do mundo, uma “cultura” que achava a melhor. Era deveras engajado. E, por fim, embora sofrendo a crítica dos puristas, para nosso deleite ele soube fazer ciência/filosofia e escrever deliciosamente para os leigos.

Muitas vezes perseguido, impedido de lecionar, proibido de viajar e preso, tudo em razão das suas ideias, Russell passou por alguns perrengues na vida. Em boa medida, a “História da filosofia ocidental” foi o que os ingleses chamam de “turning point” na sua vida, já que, financeiramente um sucesso, livrou o autor, daí em diante, de problemas com dinheiro. E foi sobretudo na virada dos anos 1940 para os 1950 que as atividades de Russel ganharam vulto. Foi merecedor de “favores oficiais”, como a Ordem do Mérito e a eleição para várias sociedades britânicas. Em 1950, veio o Prêmio Nobel de Literatura. As publicações não pararam. Junto com Albert Einstein (1879-1955) e outros grandes cientistas, militou em favor da cooperação pacífica e do desarmamento nuclear. Como anota Ayer, Russell “correspondia-se com chefes de Estado e interveio tanto na crise cubana de 1962 como no incidente sino-indiano, provocado por questão de fronteiras. Defendeu a causa dos judeus na Rússia, dos árabes em Israel e dos prisioneiros políticos na Alemanha Oriental e na Grécia”. Criou até um “Tribunal Internacional de Crimes de Guerra”, do que qual Jean Paul Sartre (1905-1980) foi o integrante mais badalado. E por aí vai.

Como lembra o “biógrafo intelectual” Ayer, Russel “é figura singular entre os filósofos de nosso século, por haver combinado o estudo de problemas especializados não apenas com o interesse pelas ciências naturais e sociais, mas também com a dedicação a questões de educação, tanto primária como superior, e, ainda, com ativa participação em política. A celebridade internacional, de que gozou no fim da vida, teve, sem dúvida, por principal motivo, sua atividade política e a ação de pregador de ideias morais e sociais; contudo, o lugar que venha ocupar na história, ele o deverá a sua obra filosófica e, especialmente, à que produziu na juventude e nos primeiros anos de maturidade. (…). Em verdade, com a possível exceção de seu discípulo Ludwig Wittgenstein, não há filósofo de nosso tempo que tanto tenha inovado, não somente no que respeita ao tratamento de particulares problemas filosóficos, mas ainda no que concerne à colocação global da matéria”.

De toda sorte, impossibilitado de “entender” os seus “Principia Mathematica” – que,  publicados de 1910 a 1913 em coautoria com Alfred North Whitehead (1861-1947), muito provavelmente são sua obra-prima –, homenageio aqui as “Histórias” da filosofia e do pensamento de Bertrand Russell. Confesso que elas são em grande medida responsáveis pela minha paixão pela história das ciências e das artes e, em especial, do direito.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL