Dia: 18 de janeiro de 2025

Projeto de Lei torna obrigatório uso de focinheira em cães de grande porte e de ‘raças perigosas’ no RN

Jean Xavier
Foto: Emerson Araújo

O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução responsável dos cães.

O texto determina o uso obrigatório de focinheira para os cães de grande porte (peso superior a 25kg) e raças consideradas perigosas: “aquelas reconhecidas por estudos técnicos, regulamentações nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando, a Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano” sempre que estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.

O deputado estadual Gustavo Carvalho, destacou que a proposição “visa atender à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em logradouros públicos e locais de acesso coletivo, bem como com a preservação da integridade dos cães e da população em geral”.

O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, a aplicação de multa em dinheiro para reincidentes e até a apreensão do animal em casos de grave risco à segurança pública. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas, segundo a matéria, serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no Estado do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Estudante que tentou matar aluno em escola do RN vira ré e pode ficar presa de 6 a 20 anos

Jean Xavier

Foto: reprodução

A justiça do RN aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que tentou matar um colega de classe na Escola Estadual Berilo Wanderley. A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Ela deverá ser julgada por tentativa homicídio qualificado e caso seja considerada culpada, poderá ser punida com pena de reclusão que varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, dependendo das circunstâncias.

A defesa tentou evitar que ela se tornasse ré alegando que o caso tratava-se de um incidente de sanidade mental. O MPRN opinou que não era o caso, alegando que não havia qualquer documento médico que indicasse a hipótese. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

“No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”, disse o juiz, na sentença.

E acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.

Lyedja Yasmin Silva Santos está presa desde o dia 17 de dezembro do ano passado. Ela entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de matar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo atingiu acidentalmente um outro aluno, de raspão, na cabeça.

A situação foi contida por um colega, que conseguiu desarmar a atiradora e evitar uma tragédia de maiores proporções. Segundo a polícia, a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais. De acordo com as investigações, ela agiu sozinha.

Novo Notícias 

Diagnosticado com tumor no pâncreas, Léo Batista está internado na UTI

Jean Xavier
Foto: Divulgação/ Instagram

O apresentador Léo Batista, a voz marcante da televisão brasileira, está internado no Hospital Rios D’Or, no Rio de Janeiro. Exames detectaram um tumor no pâncreas do jornalista.

No hospital desde o último dia 6, Léo Batista, de 92 anos, inicialmente apresentou um quadro de desidratação e dor abdominal. Com o diagnóstico do tumor, o apresentador está na unidade de terapia intensiva (UTI).

Um dos grandes nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro, Léo Batista está na TV Globo desde 1970. Sua última aparição na tela antes da internação foi na edição de 26 de dezembro do Globo Esporte.

Veja a íntegra do boletim médico

“O paciente João Batista Belinaso (Léo Batista) deu entrada no Hospital Rios D’Or no dia 06 de janeiro, em decorrência de um quadro de desidratação e dor abdominal. Após a realização de exames, foi diagnosticado um tumor no pâncreas. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva, com o devido acompanhamento clínico para o atual estado de saúde”

g1

Justiça emite mandado de prisão contra Evo Morales; ex-presidente da Bolívia é acusado de abuso sexual de menor

Jean Xavier
Divulgação/Evo Morales Ayma
Divulgação/Evo Morales Ayma

A Justiça da Bolívia emitiu nesta sexta-feira (17) um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, de 65 anos, após ele não comparecer a uma audiência judicial em um caso que o acusa de abuso sexual contra uma menor de idade, segundo a agência de notícias AP.

De acordo com a denúncia, Morales teria tido um filho com uma adolescente em 2016. A relação, segundo a legislação boliviana, configuraria estupro de vulnerável. “Houve um mandado de busca e prisão contra ele”, afirmou o juiz Nelson Rocabado, após a audiência realizada na região de Tarija, onde vive a suposta vítima.

O ex-presidente negou as acusações e alegou ser alvo de uma “guerra legal” promovida por seu ex-aliado e atual presidente, Luis Arce, com quem rompeu politicamente. Morales também se recusou a comparecer à audiência.

Em dezembro de 2024, o Ministério Público boliviano já havia emitido uma ordem de detenção contra ele, mas a decisão mais recente intensifica a pressão para a captura do ex-presidente.

Atualmente, Morales vive em Chapare, região central da Bolívia, onde está refugiado na sede dos sindicatos de produtores de coca. Ele é protegido por um esquema de segurança que inclui até três cordões de isolamento para impedir sua prisão, de acordo com a AP.

Nesta sexta, manifestantes que se identificaram como mães protestaram do lado de fora do tribunal em Tarija, exibindo faixas com frases como: “Evo Morales, abusador. Meninas não devem ser tocadas”.

Sandra Gutiérrez, promotora responsável pelo caso, declarou que as autoridades agora investigarão se Morales cometeu outro crime ao descumprir a ordem de comparecer ao tribunal, informou a agência de notícias.

Evo Morales foi o primeiro presidente indígena da Bolívia. Ele governou de 22 de janeiro de 2006 a 10 de novembro de 2019. Renunciou ao cargo após pressões políticas, protestos e acusações de irregularidades nas eleições presidenciais daquele ano.

Fonte: R7