A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.
A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.
Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.
O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.
Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.
Ambos têm algo em comum. Liturgicamente, no dia 3 de dezembro – data do natalício de Dom João Santos Cardoso – comemora-se a festa de São Francisco Xavier, cofundador da Companhia de Jesus com Inácio de Loyola. Segundo alguns biógrafos, depois do apóstolo Paulo, Francisco Xavier foi quem mais converteu pessoas ao cristianismo. Mereceu o título de “Apóstolo do Oriente”. O Rei de Portugal (Dom João III) – por intermédio de seu embaixador junto à Santa Sé – fez vários apelos ao Papa Paulo III no sentido de enviar missionários para transmitir a mensagem cristã nos territórios descobertos pelos portugueses e espanhóis. Atendendo aos rogos, o Pontífice enviou Francisco a Índia em 1541, acompanhado de dois confrades: Padres F. Mansila e Paulo Camarate. Viajaram na nau capitânia “São Diogo”, uma das cinco que compunham a frota comandada por Martim Afonso de Sousa, o qual viajava para tomar posse como governador na Índia. Francisco Xavier partiu para a vida eterna, aos 3 de dezembro de 1552. Repousava numa humilde esteira de vime, abraçado ao crucifixo, presenteado por seu amigo Inácio. Foi canonizado em 12 de março de 1622 por Gregório XV.
Dom João Santos Cardoso nasceu em 1961, no município baiano de Dário Meira. Realizou os estudos fundamentais em sua terra natal. Fez a graduação filosófica no Seminário Maior de Teófilo Otoni (MG). O curso de Teologia foi concluído no Instituto Teológico de Ilhéus (BA). Licenciou-se em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção (SP). Cumpriu o programa de pós-graduação em Filosofia – níveis mestrado e doutorado – na Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Antes de ser elevado à dignidade episcopal, era docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista e ali dirigiu o Instituto Arquidiocesano de Filosofia.
Na vida, há fatos que parecem coincidências. Porém, para quem acredita, trata-se da Providência Divina. Pode-se estabelecer um paralelo entre São Francisco Xavier e Dom João Santos Cardoso. Ambos evangelizaram terras ignotas e longínquas. O jesuíta pregou a Palavra de Deus em países asiáticos. Nosso metropolita foi chamado por Deus para edificar o Reino de Cristo no interior do Piauí e agora no RN, terras por ele desconhecidas. Em São Raimundo Nonato (PI), desvelou a face de um Cristo terno e sensível. No solo piauiense, encontrou o fruto da evangelização de Dom Joaquim Antônio de Almeida, primeiro pastor piauiense, que ali lançara sementes do Reino de Deus. Dom Joaquim, que foi igualmente o primeiro bispo potiguar, cuidou da Grei do Senhor, hoje conduzida por Dom João Santos Cardoso, revelando a Igreja una, santa, católica e sacramento de Cristo que nos acolhe.
Dom João tem enfatizado que o Evangelho de Cristo é a Boa Nova, manifestação da esperança e da alegria. Em quatorze meses de pontificado entre nós, empenhou-se no processo de beatificação de Padre João Maria, enviando a documentação à Santa Sé para a devida análise. Encontram-se bem adiantados os projetos de criação de duas novas dioceses (com sedes em Assú e Santa Cruz), sonho do Povo de Deus, que aspira por um pastor próximo de suas ovelhas. Administrativa e pastoralmente, a nossa arquidiocese foi repaginada com maior capilaridade em seus serviços e pastorais. Ressaltem-se o convênio de cooperação técnica com o IFRN e a parceria com o IPHAN, sendo esta para instalação do Arquivo Arquidiocesano, além da criação de novas paróquias e áreas pastorais.
Percebe-se a satisfação no rosto dos fiéis. Sua simplicidade cativa, sua ternura encanta e seu zelo edifica. Nele, “encontramos a primazia do irmão”, na expressão de um líder intelectual natalense. Os comunicadores o respeitam e admiram. Queira Deus que sua caminhada em terras potiguares seja tranquila, profícua e duradoura. Sabe escutar e dialogar. Com justiça e caridade, sem alardes, precipitação, desrespeito e traumas, vem promovendo mudanças exigidas para uma melhor vitalidade eclesial do arcebispado. Sua atenção e delicadeza no cuidado com o rebanho atestam que ele não é bispo para si, mas para os irmãos, vivendo as palavras de Santo Agostinho: “Para vós sou bispo, convosco sou cristão.” Segue o ensinamento do apóstolo Pedro: “Quem serve, faça-o com a capacidade proporcionada por Deus para que em tudo Ele seja glorificado” (1Pd 4,11).
Edital com as regras do certame, publicado pela Secretaria da Agricultura, prevê inscrições até o dia 10 de janeiro.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), lançou nessa quinta-feira 28, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos que será a gestora e administradora do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, localizado no município de Parnamirim/RN, a partir de 2025.
Sob a responsabilidade do Governo do RN há mais de 70 anos, esta será a primeira vez que será formalizada a gestão do espaço. As empresas interessadas em participar devem observar o calendário que foi publicado no edital, disponível no site http://sape.rn.gov.br (aba Aviso de Contratos). As inscrições estão abertas e seguem até às 15h do dia 10 de janeiro de 2025. A homologação da entidade selecionada está prevista para ocorrer no final de fevereiro do próximo ano.
A necessidade de realizar um chamamento público para seleção e contratação de uma EPSFL para a gestão e administração do parque é fundamentada em diversos aspectos, que visam otimizar a utilização desse espaço público e promover benefícios tanto para o setor agropecuário quanto para a comunidade em geral.
De acordo com o titular da Sape/RN, o secretário Guilherme Saldanha, a gestão do parque por uma EPSFL permitirá que recursos públicos sejam direcionados para outras áreas prioritárias, já que a entidade selecionada assumirá os custos operacionais e de manutenção do espaço. “Isso representa uma economia significativa para o poder público, que pode investir esses recursos em políticas e projetos de interesse coletivo. Ao selecionar uma entidade, a realização de eventos, feiras e exposições voltadas para o agronegócio, contribuirão para impulsionar a economia local, gerar empregos e fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio”, explicou o secretário.
Condições de participação
Poderão participar deste Edital as EPSFL, definidas na Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), ou seja: “entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva”.
De acordo com a coordenadora de planejamento da Sape/RN, Elethiany Alves, o processo de chamamento público pode incluir mecanismos de controle e avaliação do desempenho da entidade gestora ao longo do tempo.
“Isso pode envolver a prestação de contas periódicas, relatórios de atividades, auditorias independentes e a participação de órgãos de fiscalização e controle. Esses mecanismos garantem que a entidade cumpra suas obrigações contratuais, respeite os princípios da administração pública e promova o interesse coletivo na gestão do Parque de Exposições”, destaca a servidora.
Parque Aristófanes Fernandes
O Parque de Exposições Aristófanes Fernandes possui uma área aproximada de 27 hectares, com extensa área para manejo e resguardo de animais, espaços para leilões, mostras, palestras e feiras agropecuárias.
Além de suas obras permanentes, o Parque conta ainda com um laboratório de análises clínicas veterinárias, é sede de várias associações de criadores filiadas a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), abriga um escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e arquivos com registros dos rebanhos potiguares.
Outro destaque, é a presença de aproximadamente 1.000 árvores em toda a extensão do parque, entre nativas e exóticas, formando um espaço rico em natureza e com funções econômicas e sociais muito bem delimitadas.
Na próxima segunda-feira (02/12), às 16h, a Câmara Municipal de Parnamirim, por proposição do vereador Thiago Fernandes, realizará uma sessão solene em homenagem aos alunos atletas do município que conquistaram medalhas nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS). O evento, que acontecerá na sede da Câmara, tem como objetivo reconhecer o esforço, a dedicação e o desempenho dos jovens que destacaram a cidade em uma das competições escolares mais importantes do estado.
Durante a solenidade, serão entregues certificados aos atletas, como forma de celebrar suas conquistas e incentivá-los a continuar investindo no esporte. Essa homenagem é uma forma de valorizar não apenas os resultados esportivos, mas também o impacto positivo do esporte na formação pessoal e cidadã dos estudantes, já que esses jovens são inspiração para toda a comunidade e é fundamental o reconhecimento do trabalho que fazem para alcançar seus sonhos.
A sessão solene será no plenário Dr. Mário Medeiros, aberta ao público. A presença da comunidade será um gesto de apoio e incentivo aos atletas medalhistas. O evento promete ser um momento de celebração e reconhecimento, reafirmando o compromisso de Parnamirim com o desenvolvimento do esporte escolar e o protagonismo de seus jovens talentos.
SERVIÇO O que: Homenagem a estudantes parnamirinenses premiados nos JERNS Como: Sessão solene Quando: Segunda-feira, 02/12, às 16h Propositor: vereador Thiago Fernandes Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros Quem: Toda a população está convidada a prestigiar o evento
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que, devido às obras realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o acesso ao Viaduto da Redinha no sentido Igapó será interditado nesta segunda-feira (2).
Com o bloqueio, as linhas de ônibus N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) sofrerão alterações nos itinerários.
Durante o período de obras, os ônibus sairão do terminal na Redinha pelas ruas Tenente Everaldo Borges de Moura e Conselheiro Tristão, acessando o Viaduto da Redinha antes de retomarem suas rotas habituais. No trajeto de retorno para a Redinha, não haverá mudanças.
Segundo a STTU, o tráfego no local deve ser liberado até sexta-feira (6). A orientação do órgão é que os motoristas evitem a região durante o período de interdição.
Campanha Dezembro Vermelho marca as ações de prevenção ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em Natal. | Foto: Ana Silva
De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal. Destes, 597 foram notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/AIDS), 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por isso, a prefeitura de Natal iniciou a campanha Dezembro Vermelho, que reforça os cuidados com o HIV, AIDS e outras infecções.
As ações começam a partir desta terça-feira (3), às 8h30, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim, e incluem atividades de conscientização, mobilização, assistência para prevenção da doença, realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.
Segundo a responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Tayane Oliveira, todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST. “Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, explica.
Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, que, se não descobertas e tratadas a tempo, podem evoluir para quadros mais graves. Algumas das mais conhecidas são o HIV/Aids, o Papilomavírus Humano (HPV), a Sífilis e as hepatites virais, por exemplo.
A principal forma de transmissão das IST pode acontecer pela realização de sexo (seja sexo vaginal, anal ou oral) sem o uso de preservativos; mas o contágio também se dá pelo compartilhamento de seringas; pela transfusão com sangue contaminado; por meio da mãe infectada com a doença que pode transmitir a doença para o filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; além da utilização de Instrumentos perfurantes que não estejam devidamente esterilizados, por isso a importância de realização regular da testagem.
O mais tradicional símbolo do período natalino em Natal, a Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2), segundo anunciou a Prefeitura de Natal.
A árvore tem 110 metros e é uma das maiores decorações do tipo no país. Ela é acesa anualmente na praça de Mirassol, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
De acordo com a prefeitura, o acendimento da árvore deverá acontecer às 18h40, dentro da programação do Natal em Natal 2024. Antes, às 16h, a prefeitura vai inaugurar a loja Natal Original, também na Praça da Árvore.
Apesar de o acendimento oficial acontecer nesta segunda-feira (2), a árvore foi vista acesa durante testes realizados no fim de semana. Veja o vídeo acima.
Além da cor vermelha, moradores da região viram a árvore em cor azul e com efeito de cascata na cor branca.
