Dia: 29 de novembro de 2024

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Agência Brasil

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI) lança, nesta sexta-feira (29), um foguete em mais uma ação de rastreio da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão é de que lançamento aconteça entre às 12h30 e 13h a depender das condições climáticas. O lançamento faz parte de uma série de experimentos científicos e tecnológicos e tem como intuito ampliar a capacidade de lançamentos espaciais em apoio ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), utilizando a infraestrutura já conhecida do CLBI em Parnamirim. A curiosidade desta operação, intitulada Operação Potiguar, que será fechado ao público e imprensa, é de que a carga útil vai levar ao espaço cerca de mil cartas escritas por alunos de quatro cidades do Rio Grande do Norte.

Segundo a FAB, as mensagens têm como tema central o futuro e voltarão à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficarão depositadas no Oceano Atlântico, eternizando os sonhos, os ideais e as aspirações desses jovens. As cartas são de alunos da rede pública de ensino dos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara. Esta será a primeira fase da Operação Potiguar.

“Essa carga útil é uma ação cívico-social da Agência Espacial Brasileira na qual crianças da comunidade escreveram uma carta pensando no futuro, no que elas desejam. Como é um foguete para requalificação do centro, preferiu-se fazer essa ação implementada dentro de uma das ações do Programa Nacional de Atividades Espacial, com incentivo às crianças para práticas tecnológicas. A segunda fase teremos uma carga útil já operacional em que poderemos além de qualificar os sistemas de recuperação, ser capaz de colocar experimentos no foguete”, explica o tenente coronel Fernando César Monteiro Tavares.

O foguete a ser lançado é do modelo VS30, com 7,911m de comprimento, pesando 1.500kg e podendo atingir uma velocidade máxima de 6 mil km/h. O tempo total de voo será de 6m e 20 segundos, com o foguete fazendo uma parábola e caindo em alto mar em seguida. O VS30 V15 é um foguete de sondagem monoestágio, não-guiado e lançado por meio de trilho. Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o engenho espacial pode alcançar altitude máxima de pouco mais de 150 quilômetros e utilizará 900kg de combustível. Não haverá necessidade de interdições nas imediações da Barreira do Inferno. O tráfego aéreo será restringido, mas não afetará voos comerciais, segundo o CLBI.

Segundo interlocutores da FAB, o foguete será utilizado para treinar a equipe do CLBI, assim como verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade. Dessa forma, a expectativa é de que o foguete cumpra a trajetória, dentro da dispersão prevista, e que os sistemas de telemetria e resposta radar funcionem corretamente durante todo o voo.

Na segunda fase, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.

“Na próxima fase da Operação Potiguar iremos validar o sistema de recuperação da carga útil. Isso será importantíssimo para o Brasil pois possibilitará ao país uma maior autonomia no lançamento de foguetes suborbitais com tecnologia 100% nacional”, acrescenta o Coronel Aviador Christiano Pereira Haag.

 

Tribuna do Norte