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Ex-presidente critica conduta do ministro relator do caso e aguarda orientações jurídicas para maiores comentários.
Indiciado nesta quinta-feira, 21, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração em que ataca o ministro Alexandre de Moraes.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente sobre o ministro relator do caso em entrevista ao Metrópoles.
O indiciado ainda afirma que aguarda orientações de seu advogado para fazer mais manifestações sobre o caso. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”.
O relatório final com indiciamento de 37 pessoas, incluindo o Bolsonaro, seu vice em 2022, Walter Braga Netto, e outros militares próximos ao governo, foi encaminhado ao gabinete do Moraes nesta quinta-feira. Agora, o ministro irá analisar o material, de aproximadamente 700 páginas, e enviá-lo à Procuradoria-Geral da República.
O órgão, por sua vez, é responsável por apresentar denúncias contra os indiciados. Caso acatadas pelo STF, os investigados se tornam réus do caso.
Cerca de 220 mil contribuintes receberão R$ 558,8 milhões.
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Um corpo foi encontrado na manhã desta sexta-feira (22), na Praia do Meio, zona Leste de Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), ainda não foi possível identificar a vítima e as causas da morte.
De acordo com o CBMRN, populares acionaram a Polícia Militar, que realizava um patrulhamento pelo local, e informaram que haveria um corpo na praia. A PM acionou a guarnição do posto guarda-vidas dos Bombeiros, que foram até o local e constataram a presença do cadáver no local.
O triste e lamentável episódio do bolsonarista que jogou uma bomba no Supremo, explodiu um carro nas imediações da Câmara dos Deputados e deixou, covardemente, uma armadilha mortal com uma bomba programada para explodir na casa em que estava morando deve nos levar a uma série de reflexões. É importante ressaltar que, não fosse a competência dos policiais envolvidos, que entraram na casa com um robô antibomba e desarmaram o artefato, fatalmente iriam morrer ou esses, ou pessoas que alugaram a casa, ao abrir as gavetas. Um ato vil e criminoso de quem não tem nenhuma solidariedade com o próximo. Deixou armada uma bomba que explodiria quando alguém abrisse o armário: poderia ser uma criança, uma mulher ou um idoso. Um ato que demonstra o caráter desses bolsonaristas dominados pelo ódio e pela violência.
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É interessante notar que eles estão tentando minimizar a ação terrorista com o estranho argumento de que o terrorista era um lobo solitário. Ora, para mim, esse dado, se for comprovado que é verdadeiro, é um problema adicional. Os terroristas que se reúnem em células, as alcateias, são muito mais fáceis de serem identificados, seguidos, fichados e, de certa forma, contidos. Os serviços de segurança têm muitas maneiras de manter esquemas de vigilância e de controle quando os tais lobos em grupo se organizam e deixam rastros, comunicam-se entre si e fazem manifestações. Enfim, as equipes de inteligência têm uma condição muito maior de localizar, para impedir um ataque, quando a estratégia passa por uma organização criminosa.
No entanto, quando a ação sórdida e criminosa vem de um fanático isolado, muitas vezes é mais difícil de ser contida antes do desastre. No caso desse Tiu França, a família e os amigos afirmam que ele era uma pessoa simples, calma, sem usar violência e sem demonstrar periculosidade. Apenas ficou indignado e mudou a personalidade, após a derrota do Bolsonaro. E, claro, com a lavagem cerebral do gabinete do ódio bolsonarista. Na verdade, foi crescendo nele a falsa coragem dos covardes.
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A vontade incontida de atender ao chamado do líder Bolsonaro, que prega que se deve morrer pela pátria. Que dissemina o ódio e cultua a violência contra o Supremo Tribunal e seus ministros. Que valoriza o ser mesquinho, sádico e cruel que tem prazer em torturar. Enfim, que é, dia após dia, impregnado por valores que exaltam a morte e a miséria humana.
Esse é o caldo de cultura em que o fascista Bolsonaro e os seus seguidores alimentam os tais lobos solitários. Que são trabalhados para seguir, cegamente, os chamados – incompreensíveis para os ouvidos de quem não cultua o ódio – que clamam, silenciosa e ardilosamente, por ações de terror em nome de um projeto radical de endeusamento e poder. E eles, muitas vezes, se alimentam solitariamente desse germe inoculado, sorrateiramente, com uma maldade sem limites.
Em nome desse fanatismo, acompanhamos milhares de pessoas batendo continência para pneus, acampados em frente aos quartéis, vociferando contra a família dos ministros do Supremo, ameaçando, agredindo, invadindo prédios públicos e depredando o plenário do Supremo Tribunal – local escolhido pelo chefe da organização como o depositário de todo o ódio.
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É necessário estarmos todos atentos para a gravidade do momento. Existem centenas de golpistas encarcerados e que esperam ainda uma ação espetacular do líder que os iludiu e os levou à prisão. Tanto os que estão presos quanto os que ainda acreditam que o golpe militar virá a qualquer momento. E a vitória de Trump nos EUA recrudesceu o discurso golpista.
Enquanto não se responsabilizar criminalmente os verdadeiros autores da tentativa de implementar a Ditadura no país, os financiadores, os políticos, os militares de alto coturno e o Bolsonaro, teremos lobos solitários e alcateias em busca de sangue e terror. É preciso enfrentar a realidade: o Brasil não encontrará a paz com a impunidade.
Lembrando-nos de Bertrand Russel: “O problema do mundo é que tolos e fanáticos estão sempre cheios de convicção, enquanto os sábios estão sempre cheios de dúvidas”.
Mudanças foram anunciadas na missa da padroeira nesta quinta-feira (21)| Foto: Divulgação/Arquidiocese
Durante a missa da Padroeira de Natal nesta quinta-feira (21), foram anunciadas as transferências de alguns padres, determinadas pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso. Antes do anúncio, foi dito que as mudanças acontecem com o objetivo de “atender necessidades pastorais e o bem espiritual do povo de Deus”. As nomeações e transferências são válidas a partir do ano que vem. O prazo para as mudanças é de 60 dias e não podem ultrapassar o mês de fevereiro de 2025.
Veja as mudanças:
Padre André Martins Melo – Pároco Nosso Senhora do Carmo (Parque das Nações Parnamirim)
Padre Antônio Almeida de Oliveira – Pároco Nossa Senhora da Conceição (Macau)
Padre Antônio Luciano de Freiras – Pároco Nossa Senhora das Dores (Brejinho)
Padre Antônio José do Vale Bezerra de Góis – Pároco Sagrada Família (Natal)
Padre Antônio Nunes de Araújo – Pároco São João Batista (Lagoa Seca – Natal)
Padre Artur Anderson Ferreira da Silva – Vigário Paroquial Paróquia São João Batista (Lagoa Seca – Natal)
Padre Sidney Firmino da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição (São Tomé)
Padre Claudio Régio da Silva Bezerra – Pároco Nossa Senhora Aparecida (Natal)
Padre Edmundo Ferreira do Nascimento Filho – Administrador paroquial Paróquia Nossa Senhora de Lourdes (Ipanguaçu)
Padre Edvaldo Alexandre de Brito – Pároco Paróquia São Francisco de Assis e São João Lostau Navarro (Pirangi do Norte)
Padre Francisco de Assis Silva Rodrigues de Lima – Pároco Paróquia São Camilo de Léllis (Natal)
Padre Francisco Clodoalodo Leitão de Farias – Vigário Paroquial Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Macaíba)
Padre Francisco Lucas de Souza Neto – Vigário Paroquial Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Natal)
Padre Francisco Ney Lopes – Pároco Paróquia Santo Antônio (Tibau do Sul)
Padre João Batista Nunes Filho – Pároco paróquia Santo André de Soveral (Parnamirim) e diretor sacerdotal Casa Dom Nivaldo Monte
Padre João Maria Dias – Vigário Paroquial Paróquia Santana (Soledade II – Natal)
Padre João Pedro Acussio da Silva – Pároco Paróquia Nossa Senhora da Conceição e diretor do centro de educacao Monsenhor Honório (Macau)
Padre José Carlos Acelino da Silva – Administrador paroquial Paróquia Nossa Senhora de Lourdes (Campo Redondo)
Padre José Francisco Neto – Pároco Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Barcelona)
Padre José Marcelo Cesarino Cruz – Pároco Paróquia de Santana (Soledade II)
Padre José Marcos Silva de Lima – Vigário Paroquial da Paróquia de Santa Terezinha (Natal)
Padre José Ronald Farias Aguiar – Administrador Paroquial Paróquia São João Batista (Pendências)
Padre Leonardo da Silva e Silva – vigário paroquial Paróquia São Paulo Apóstolo (São Paulo do Potengi)
Padre Lucas Pereira Batista – administrador paroquial Paróquia Nossa Senhora do Livramento (Taipu)
Padre Manoel Alaíde da Silva – pároco Paróquia Nossa Senhora do Rosário (Alto do Rodrigues)
Padre Manoel Henrique de Paiva – Pároco paróquia Jesus Bom Pastor (Bom Pastor – Natal)
Padre Manoel José da Silva – vigário paroquial Paróquia Nossa Senhora do Ó (Nísia Floresta) e responsável pelo setor praia da referida paróquia
Padre Mateus Marques de Souza – pároco Paróquia Nossa Senhora de Fátima (a ser criada no dia 9 de dezembro em Macaíba)
Padre Ronaldo Gomes de Souza – pároco Paróquia Santa Terezinha (Lagoa D’Anta)
Padre Thales Henrique Araújo da Silva – administrador paroquial Paróquia de Santana (Santana do Matos)
Padre Thiago Barbosa Dias – Formador do propedêutico
Padre Valtair Lira Lucas – pároco Paróquia Cristo Rei (Pirangi – Natal)
Padre Wiliam Bruno dos Santos Costa – administrador da área pastoral Poço Branco
Padre Wilson Alves de Oliveira – administrador paroquial paróquia Sagrado Coração (Bom Jesus)
Padre Hugo Maciel Marcelino Galvão – capelão Corpo de Bombeiros
Padre Marcos Roberto Nascimento de Souza – Capelão Santuário Chama de Amor e Capela do Mortícinio (Barra de Cunhau)
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa à população que a 1ª Mostra de Cinema Afro-brasileiro – CINE AFRICANIDADES, que se encerra nesta sexta-feira (22). É um evento que visa mergulhar o público nas histórias, lutas e expressões culturais do Movimento Negro e da cultura afro-brasileira, e teve início no dia 18 de novembro de 2024. As apresentações ocorrem no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, com exibições diárias das 14h às 17h. A entrada é franca.
A programação da mostra vai além das telas. Além de exibir produções cinematográficas que abordam temas como preconceito, discriminação, racismo e violência de gênero e raça, o evento contará com workshops, mesas de debates e apresentações culturais. O objetivo é divulgar o trabalho de profissionais do audiovisual ligados ao Movimento Negro, tanto nacional quanto internacionalmente, e abrir espaço para um olhar diferenciado sobre a cultura afro-brasileira e afro-ameríndia.
Essa primeira edição do Cine Africanidades representa uma oportunidade única de promover o diálogo e a reflexão sobre questões essenciais para a sociedade, utilizando o cinema como ferramenta de transformação social e valorização da diversidade cultural.
O evento é realizado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Paulo Gustavo, e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e da Fundação Cultural Dona Militana.
Data: 18 a 22 de novembro de 2024 Local: Teatro Municipal Poti Cavalcanti Horário: Das 14h às 17h Entrada: Gratuita Realização: Ministério da Cultura / Lei Paulo Gustavo
Apoio: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Fundação Cultural Dona Militana
A defesa está no direito dela ao afirmar que o Ministro Alexandre de Moraes deveria se dar por suspeito no inquérito onde o Bolsonaro e parte de sua turma de militares golpistas foram indiciados. A defesa deve ser ampla e o contraditório garantido. Assim é que exige um processo penal democrático.
É interessante notar que estranhamente não se viu a negativa dos fatos por parte dos envolvidos. Ao que parece o trabalho da Polícia Federal foi tão bem feito tecnicamente que está irrespondível.
Porém, é fundamental frisar, que argumento da suspeição do Ministro Alexandre de Moraes, pelo fato dos golpistas terem planejado mata-lo, é absolutamente sem nenhuma sustentação jurídica. Seria permitir que o investigado, que quem cometeu o crime ,escolhesse o seu julgador. A vítima no caso concreto é a democracia brasileira. O que foi urdido e tentado foi um golpe de estado, a abolição violenta da democracia. O que esteve em risco foi o estado de direito. Dentre os vários desatinos estava um plano que incluía a morte do Presidente da República, do Vice-presidente e de um Ministro do Supremo.
Aceitar a tese da suspeição seria dar ao investigado o controle de quem ele quer como juiz do seu caso. Agiu bem o Presidente do Supremo , Ministro Luís Roberto Barroso, ao distribuir o inquérito para o Ministro Alexandre de Moraes. A democracia agradece.
