A Prefeitura de Parnamirim foi, pelo segundo ano consecutivo, agraciada com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública. Esse reconhecimento, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), reforça o compromisso da gestão municipal com a prestação de serviços de forma transparente e eficiente para a população.
Conforme dados divulgados pela ATRICON no site Radar da Transparência, entre as 7.350 entidades públicas avaliadas em todo o país, apenas 694 obtiveram o Selo Ouro, e Parnamirim destacou-se ao alcançar quase 90% no índice de Transparência, chegando a 100% nos critérios essenciais. O município superou outras cidades as cidades de Mossoró e Natal, além de alcançar uma avaliação melhor que o estado do Rio Grande do Norte.
Entre os critérios de avaliação foram consideradas a clareza e a qualidade das informações divulgadas em áreas como receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, entre outros aspectos essenciais para a transparência pública.
No RN, 291 instituições públicas foram avaliadas e apenas 15 receberam o Selo Ouro, incluindo 7 prefeituras, dentre elas Parnamirim. A avaliação abrangeu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM
Desde essa quarta-feira (13), o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi transformado em uma cidade de barracas para receber cerca de 19 mil adolescentes. Eles fazem parte do Clube de Desbravadores, uma atividade sócio educativa promovida pela Igreja Adventista para jovens de 10 a 15 anos. Em Parnamirim, até o dia 17 de novembro, eles participam do Campori “Protagonistas”. Ao longo dos 5 dias de acampamento, os participantes devem realizar atividades recreativas, assistenciais e espirituais, dentro e fora do evento.
O tema do evento sugere que o jovem assuma uma postura missionária diante do mundo ao seu redor, assumindo um papel ativo em suas comunidades e no serviço cristão. “Nosso foco está no protagonismo dos jovens. Queremos que essas crianças e adolescentes entendam que são poderosas ferramentas nas mãos de Jesus, prontas para servir ao próximo, ajudar suas comunidades e pregar o evangelho”, destaca Rafael Santos, coordenador geral do evento.
Eloísa Rebeca Pessoa, 10 anos, veio de Mossoró para o encontro. A menina revela que estava ansiosa para o dia do evento chegar, e poder participar junto com as amigas: “Eu estou amando demais estar aqui, louvando, adorando o nome de Deus e me divertindo muito com minhas colegas de clube”. A irmã de Eloísa, Estefani Pessoa, 22, faz parte do grupo de apoio, e destaca que chegar ao campori foi um desafio. “Eu sou desbravadora há muitos anos e esse é o quarto Campori que participo. Mas, seria o primeiro da minha irmã, e eu queria muito que ela vivesse essa experiência. Muitos não tinham condições de arcar com os custos para chegar até aqui, então o clube se reuniu, produzimos lanches e vendemos na nossa cidade. Foi uma vitória, porque conseguimos trazer 28 desbravadores, e eles nunca vão esquecer do que estão vivendo aqui!”, enfatiza.
Lucas Rayan tem 12 anos, veio de Fortaleza e já participou de duas edições anteriores de Camporis, entretanto, regionais, com um público menor envolvido. “Campori grande assim, eu nunca tinha participado! E está sendo muito incrível essa experiência. Eu vim para aprender mais, e também para me divertir”, destaca o garoto, que veio junto a mais 43 amigos do seu clube.
Uma cidade montada para 19 mil pessoas
Para receber um público tão expressivo, o Campori se estrutura como uma verdadeira cidade de barracas. Cada clube traz suas próprias tendas, que são instaladas em áreas de acampamento delimitadas, com acesso organizado e facilitado a pavilhões de uso comum. Os pavilhões estão equipados com banheiros exclusivos, pontos de energia e filtros de água, distribuídos estrategicamente para garantir o conforto e a segurança de todos. A estrutura ainda conta com um big cozinha, que deve preparar por dia, entre café, almoço e jantar, mais de 20 mil refeições.
Saúde e Segurança em Primeiro Lugar
Com foco na integridade física e no bem-estar dos jovens, a organização montou um hospital 24 horas dentro do local do evento. Uma equipe formada por mais de 300 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, psicólogos e socorristas, estará de plantão, garantindo pronto atendimento aos participantes, com estrutura laboratorial, raio-X, ambulâncias e UTIs móveis.
Programação Diversificada e Enriquecedora
O Campori “Protagonistas” oferece uma programação intensa e variada, que vai desde atividades esportivas e oficinas educativas até ações sociais e encontros espirituais. A cada manhã e noite, o palco principal do evento será o cenário de momentos de pregação, louvor e adoração. No período da tarde, os desbravadores poderão participar de circuitos e gincanas de atividades interativas, que reforçam o aprendizado de valores e habilidades práticas, promovendo o espírito de trabalho em equipe e colaboração.
No sábado, os desbravadores participarão de mais de 330 ações de impacto social em Parnamirim e Natal (desde ações sociais, a impactos missionários e passeatas educativas), reforçando o compromisso do Campori com a comunidade local. Entre as atividades, estão programadas passeatas contra violência doméstica, limpeza de praias, plantio de árvores, distribuição de água, visita a dependentes químicos, limpeza e revitalizações em vias públicas e outras ações de sociais Essas iniciativas visam promover o bem-estar e fortalecer os laços comunitários, ao mesmo tempo em que ensinam aos jovens desbravadores o valor de servir e impactar positivamente a sociedade em que vivem.
Campori Acessível: Protagonismo Sem Limitações
O verdadeiro protagonista não vê limitações. Esse princípio é levado a sério no Campori, que traz a inclusão como uma pauta essencial. Desbravadores com deficiência não apenas participam das atividades, mas também têm voz e espaço no palco. Um exemplo inspirador é o de Caio Renato, 13 anos, que veio de Recife. Autista e cadeirante, Caio enfrentou limitações físicas devido à paralisia cerebral. “Eu pude participar da abertura do Campori, na cerimônia, no palco, na frente de 19 mil pessoas! Nunca vou me esquecer desse momento”, finalizou.
A Polícia Rodoviária Federal realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, o quarto leilão de veículos retidos de 2024.
Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.
Os veículos à venda 472 serão distribuídos em 257 lotes conservados e 84 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.
O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo site: www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.
Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, pelo site: www.mnleilao.com.br
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2024). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 25/2024/LEILÃO-RN).
As visitações estarão disponíveis nos dias 25 a 27 de novembro de 2024, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.
Em depoimento à PF (Polícia Federal), a ex-companheira de Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que detonou dois explosivos na Praça dos Três Poderes na noite da quarta-feira, 13, relatou que o plano do homem era matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, era conhecido como “Tiü França” e concorreu ao cargo de vereador em Rio do Sul (SC) pelo PL nas eleições de 2020.
A ex-mulher do homem-bomba contou a agentes da PF em Santa Catarina que o principal alvo do responsável pelas explosões era Alexandre de Moraes e “quem mais estivesse junto na hora”. As informações são do programa “Conexão GloboNews”, da “GloboNews”.
No depoimento, a mulher disse que Francisco não tinha a intenção de se suicidar e só morreu após sua ação ter sido descoberta pelos seguranças da Praça dos Três Poderes. Em imagens do sistema de monitoramento, é possível ver o homem-bomba se deitando em cima de um explosivo após ser abordado por agentes.
‘Tem que parar de defender interesses particulares’, disse o ministro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nessa quarta-feira (13) a postura da imprensa na cobertura jornalística sobre a tentativa do governo de pôr fim à desoneração fiscal de 17 setores da economia, incluindo, entre esses setores, as próprias empresas de comunicação.
A declaração foi dada na entrada do Ministério da Fazenda, quando Haddad retornava de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com os comandantes das Forças Armadas, para tratar sobre o novo pacote fiscal para conter despesas obrigatórias.
“É importante que a própria imprensa faça uma reavaliação do comportamento que ela teve no ano passado, quando a Fazenda, com razão, anunciou os números da desoneração da folha e os números do Perse. Nós fomos muito criticados, porque supostamente estávamos exagerando nos números e hoje o que se comprova é de que nós estávamos certos e vocês da imprensa, estavam equivocados. É importante vocês fazerem essa reflexão porque o esforço fiscal tem que ser de todos, inclusive de vocês. Vocês têm que parar de defender interesses particulares e passar a defender interesses gerais de toda a sociedade.”
Haddad fez referência a uma Medida Provisória (MP) editada no ano passado, com o objetivo de reverter, de forma gradual, o desconto integral de tributos previdenciários concedido a empresas. O texto acabou sofrendo revés no Congresso Nacional e, para conseguir estabelecer a cobrança, o governo teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Somente após uma decisão favorável do STF, seguida da promoção de um acordo entre governo e Congresso, é que o fim da desoneração foi confirmado para entrar em vigor a partir do ano que vem.
“E hoje nós demos a público pela primeira vez na história os incentivos fiscais dados a cada empresa individualmente e aos setores, de uma forma agregada. Então, vocês vão ver que aquela medida do ano passado, que foi muito questionada, sobre desoneração da folha e sobre a questão do Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos], como a Receita Federal tinha razão”, disse também o ministro.
Ele fez menção a apresentação de um documento que a Receita Federal divulgou, mais cedo, com dados que revelam que 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter o valor de R$ 97,7 bilhões, entre janeiro e agosto deste ano.
Pacote fiscal
O pacote para conter despesas obrigatórias, que ainda não foi detalhado, será composto por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP), que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Ainda não há data oficial para a apresentação das propostas, que depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não sei se há tempo hábil [para apresentar essa semana]. Assim que ele [Lula] der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito aqui”.
De acordo com Haddad, o conceito do pacote fiscal é de uniformizar todas as despesas da União às regras do arcabouço fiscal, aprovadas no ano passado. Sobre o encontro com Lira, o ministro afirmou que o presidente da Câmara conhece a dinâmica das despesas públicas, foi o principal fiador do arcabouço no Parlamento e apoiará a tramitação das novas medidas de contenção do orçamento público. Já sobre a reunião com o Ministério da Defesa e comandantes das Forças Armadas, a ideia da Fazenda, segundo o ministro, é incluir despesas dessas áreas no novo pacote.
Decisão separa as áreas alodiais que pertencem ao Estado e estão cedidas a empresas das de marinha, controladas pela União | Foto: Adriano Abreu
Após décadas de insegurança jurídica que afastou novos investimentos, a Via Costeira, rodovia de 12 km de extensão à beira-mar, em Natal, avançou recentemente no sentido da regularização. A Justiça homologou o pedido de desmembramento de matrículas, que na prática “traça uma linha no chão” para separar as áreas alodiais (própria para edificação) – que pertencem ao Estado, por meio da Datanorte, e estão cedidas a empresas – das de marinha, controladas pela União. A partir desse movimento, os concessionários retomam o direito de dar entrada no processo de licenciamento na Prefeitura, para construir nessas áreas.
Na condução das discussões do assunto, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, diz que o desmembramento das matrículas é uma conquista importante para alcançar a segurança jurídica plena da Via Costeira. Ele reforça que a homologação do acordo sobre o desmembramento de matrículas e a edificação dos terrenos em si são duas questões distintas, que devem ser entendidas separadamente. Embora os processos não sejam vinculantes, as questões têm relação.
“Ele [concessionário] precisa ter segurança jurídica de que vai ter direito a licenciar, não que, necessariamente, ele vai conseguir licenciar. O que acontece hoje é que ele bate na prefeitura, que diz que não licencia porque não tem segurança. Estamos permitindo que esse concessionário vá até prefeitura dizendo que tem uma legislação que dá direito a licenciar. Não se pode eliminar a partida antes dela acontecer, durante a partida nós vamos saber quem tem capacidade edificante”, explica.
Antes do desmembramento, as áreas do Estado e da União estavam inscritas sob a mesma matrícula no cartório. A situação gerava uma confusão em diversas questões, como na taxa de foro – cobrança anual para ocupação próxima ao mar. Esse foi o motivo pelo qual a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação, pedindo o retorno das áreas de marinha para a União, cujo foro foi transferido para o Estado em 1997. Mesmo o Estado concordando com a AGU, ainda era necessária a homologação do acordo na Justiça.
“Com o acordo homologado, a secretaria da Vara Federal expediu um ofício ao cartório dizendo: ‘Pode fazer o desmembramento da matrícula’. O cartório foi provocado administrativamente pela União, mas não fazia porque não tinha segurança jurídica; com a ordem judicial poderia fazer. Foi um trabalho técnico operacional e nós dissemos ao cartório que estávamos à disposição para fornecer qualquer mapa, qualquer informação que eles precisem da Datanorte. Da mesma forma a Superintendência de Patrimônio”, detalha Antenor.
Com as áreas do Estado e da União bem definidas e delimitadas, os concessionários podem apresentar projetos, solicitar licenças urbanísticas e ambientais na Prefeitura. Esse é um processo que deve ser conduzido individualmente por cada um dos concessionários dos oito terrenos. A PGE já entrou em acordo com os empresários em relação aos prazos para construção e a espera agora é pela homologação, de maneira individualizada, desses compromissos na Justiça. Dois dos terrenos já foram homologados, restando ainda o aval para os outros seis.
Os donos das concessões terão seis meses para apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o pedido de licenciamento para o projeto. Esse prazo começa a contar a partir da homologação do acordo de aditamento firmado com o Governo do Estado. Pela negociação, a PGE/RN vai contabilizar, a partir da última licença da Prefeitura, o prazo de 36 meses e, se nada começar a ser feito nessas áreas, poderá retomá-las e conceder a outros interessados. Como cada processo segue um ritmo diferente na Justiça, esses prazos são variáveis.
De acordo com dados da Datanorte, o Estado tem oito áreas não edificadas “com escrituras públicas de concessão remunerada de direito real de uso”, sendo duas emitidas em 1990 e outras seis em 1994. As concessões foram destinadas a: Via Costeira Hotéis; Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo); G5 Planejamento e Execuções; Paulistânia Hotéis e Turismo; Hotel Parque das Dunas; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Costeira Pálace Hotel; e Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial.
Além das oito áreas não edificadas da Via Costeira, que estão no centro da disputa, o Estado tem cinco terrenos ociosos na Via Costeira, sendo um deles o do antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.
Panorama dos terrenos
Áreas não edificadas da Via Costeira (Concessão de direito de uso)
Terreno entre Hotel Ocean e Serhs Data da concessão: 29/12/1994; Destinação: Equipamento hoteleiro; Concessionária: Via Costeira Hotéis LTDA; Área: 15.604 m².
Entre Serhs e Vale das Cascatas Data da concessão: 09/12/1994; Destinação: Equipamento hoteleiro; Concessionária: Zenário Costeira LTDA (Pecol – Hotéis e Turismo LTDA); Área: 11.894 m².
Próximo a Zenário e Vale das Cascatas Data da concessão: 18/11/1994; Destinação: Centro Comercial de Lazer e Turismo; Concessionária: G5 Planejamentos e Execuções LTDA; Área: 17.821 m².
Entre Wish Hotel e BRA Data da concessão: 30/11/1994; Destinação: Equipamento hoteleiro; Concessionária: Paulistânia Hotéis e Turismo LTDA – ME; Área: 13.873 m².
Adjacente a Arena Imirá Plaza Data da concessão: 25/06/1990; Destinação: Equipamento hoteleiro; Concessionária: Hotel Parque das Dunas S/A; Área 1: 13.890 m²; Área 2: 13.632 m².
Entre Parque das Dunas e Delegacia do Turista Data da concessão: 25/06/1990; Destinação: Equipamento hoteleiro; Concessionária: Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros LTDA; Área: 17.100 m².
Ao lado do Hotel Porto do Mar Data da concessão: 21/10/1994; Destinação: Equipamento hoteleiro; Concessionária: Costeira Pálace Hotel S/A; Área: 42.942 m².
Vizinho ao estacionamento do Tábua de Carne Data da concessão: 16/12/1994; Destinação: Unidade turística – Bares, restaurantes e similares; Concessionária: Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial LTDA; Área: 2.235 m².
Duas explosões aconteceram na noite de quarta-feira (13/11) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deixando uma pessoa morta.
Um boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal identifica o homem que morreu como Francisco Wanderley Luiz.
Ele disputou a eleição de 2020 na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina, pelo Partido Liberal (PL), mas não conseguiu número de votos suficientes para ser eleito vereador.
Nas urnas, ele se identificou como Tiü França. Um perfil no Facebook com esse nome, que não está mais disponível, mostrava uma foto dele dentro do STF e o texto: “Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro) ou não sabem o tamanho das presas ou é burrice mesmo.”
Além disso, mensagens de WhatsApp atribuídas a ele mencionam bombas, “comunistas de merda” e pedidos de urnas auditáveis.
O que se sabe até o momento
Por volta de 19h30, houve uma primeira explosão em um carro que estava num estacionamento entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos Deputados.
No porta-malas do veículo, foram encontrados fogos de artifício e tijolos. O carro estava registrado no nome de Wanderley Luiz.
Cerca de vinte segundos depois, outra explosão ocorreu na Praça dos Três Poderes — que fica entre o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Segundo a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, Wanderley Luiz tentou entrar no STF, mas não conseguiu.
De acordo com as investigações e relatos de testemunhas, o homem tentou entrar no STF, jogou explosivos na marquise do edifício e mostrou que tinha artefatos presos ao corpo.
A Polícia Militar do DF informou que, ao chegar ao local, “policiais militares encontraram um indivíduo que aparentemente tirou a própria vida com um explosivo”.
A área foi imediatamente isolada para uma varredura em busca de outros artefatos e “todos os principais prédios de Brasília e o aeroporto tiveram o reforço do policiamento”, de acordo com a PM.
Um segurança do STF disse à Polícia Civil que Wanderley Luiz estava com uma mochila, de onde tirou uma blusa, que foi jogada na estátua que fica em frente ao Supremo.
Quando o segurança tentou se aproximar, o homem abriu a camisa e mostrou algo semelhante a um relógio digital, que parecia estar acoplado a uma bomba. Na sequência, ele lançou alguns artefatos, deitou-se no chão, acionou um explosivo e o colocou na nuca.
Segundo a Polícia Civil, ele havia alugado uma casa em Ceilândia (DF) poucos dias atrás.
Cães e robôs foram usados para inspecionar a área, pois temia-se que mais explosivos estivessem perto do corpo.
O STF foi evacuado e uma votação na Câmara foi suspensa durante a noite.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava no Palácio da Alvorada, que fica a cerca de 4 km da Praça dos Três Poderes, no momento das explosões.
Ele se reuniu com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin e com diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
O ministro Marcos Antonio Amaro, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que o Palácio do Planalto já foi inspecionado após as explosões próximas e pode ser usado por Lula nesta quinta-feira, caso necessário.
À BBC News Brasil, a Polícia Federal informou que já iniciou um inquérito para investigar o caso. Equipes do esquadrão antibombas, do Comando de Operações Táticas (COT) e peritos foram enviadas ao local para iniciar as investigações e garantir a segurança da área.
A ocorrência na capital acontece às vésperas da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), marcada para as próximas segunda (18/11) e terça-feira (19/11). O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo, União Europeia e União Africana.
Entre as lideranças mundiais presentes estarão o norte-americano Joe Biden e o chinês Xi Jinping.
