Dia: 6 de novembro de 2024

Jaime Calado anuncia primeiros nomes do secretariado para o novo governo

Jean Xavier
O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, começa a divulgar os primeiros nomes que farão parte de seu secretariado para a nova gestão. Em um momento de grande expectativa para os moradores, Calado traz nomes que reforçam sua promessa de renovação e foco em áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade. A escolha dos secretários revela um time técnico e alinhado com as necessidades da população.

Confira os nomes confirmados para as principais secretarias:

1. Mário David – ocupará o Gabinete Civil, atuando diretamente com o prefeito para coordenar as principais ações do governo e facilitar a integração entre as secretarias.

2. Marilac Castro – na Secretaria de Educação, trará seu compromisso com a formação de uma educação de qualidade, prometendo reformas nas escolas e melhorias no ensino.

3. Terezinha Rêgo – assume a Secretaria de Saúde, com a missão de reestruturar a rede de atendimento e reduzir as filas de espera, atendendo às demandas da população por um sistema de saúde eficiente.

4. Emília Maia – será responsável pela Secretaria de Assistência Social, encarregando-se de programas de apoio à população vulnerável, com um olhar especial para a inclusão social.

5. Ledson França – à frente da Secretaria de Comunicação Social e Eventos, trará uma nova abordagem para a comunicação entre a administração e os cidadãos, promovendo transparência e a participação popular.

6. Magnus Kebyo – na Secretaria de Serviços Urbanos, será responsável por melhorias em infraestrutura, atuando na limpeza urbana, pavimentação e manutenção de vias.

7. Hélio Duarte – comandará a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, buscando implementar políticas de sustentabilidade e ordenamento urbano que priorizem o bem-estar ambiental.

8. Rayane Rocha – estará à frente da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, com o desafio de ampliar as opções de esporte e lazer e incentivar a participação dos jovens na vida social da cidade.

9. Gleydson Almeida – assume a Fundação de Cultura, com o objetivo de valorizar a cultura local e promover a arte como meio de integração e identidade para São Gonçalo do Amarante.

10. Márcio Pinto – ficará com a Secretaria do Idoso.

Com informações @blog_maxmillermorais

Governo do RN quer acabar com isenção de IPVA para carros elétricos

Loriany
Carros elétricos carregamento carregador carregando carro elétrico natal rn Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Projeto foi enviado nesta quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dentro de ‘pacote de reequilíbrio fiscal’, que também prevê aumento no ICMS.

Um projeto de lei que pretende acabar com a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) nos carros com motor elétricos foi enviado pelo governo do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (6).

Em junho, o g1 RN adiantou que a isenção do imposto sobre os carros elétricos havia entrado na mira da equipe técnica da Secretaria da Fazenda, que pretendia extinguir o benefício.

Segundo a proposta do governo, os veículos desse tipo passarão a pagar o imposto a partir do próximo ano.

Se aprovada pelos deputados, a aplicação do imposto será gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3% – percentual cobrado sobre o valor dos carros e motos no estado.

PACOTE DE REEQUILÍBRIO FISCAL: governo enviou projeto para aumentar alíquota de 18% para 20%

Já o prazo para que os veículos usados, de qualquer tipo, se tornem isentos do imposto, passará dos atuais 10 anos para 15 anos. A medida também depende de aprovação dos deputados. Segundo o governo, nesse caso, será preservado o direito daqueles que já usufruem da isenção.

Com o incremento do IPVA sobre veículos elétricos, o governo estima um aumento de R$ 12 milhões nas receitas, em 2025. Com o fim da isenção do imposto para veículos com idades entre 10 e 15 anos, o aumento previsto é de R$ 60 milhões no próximo ano.

Em junho, o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, afirmou que a lei estadual que garante isenção de IPVA para os elétricos tem mais de 20 anos e não previa, na sua implantação, a presença desse tipo de veículo nas avenidas e estradas potiguares.

“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse, na ocasião.

Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no estado. Em 2024, já foram 2.092.

Segundo o governo, estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com esse tipo de veículo no ano passado. Em 2024, a “perda” foi de R$ 7,9 milhões.

G1 RN

Governo envia à ALRN projeto para aumentar ICMS para 20%

Loriany
Foto: João Gilberto

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei que altera a lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs). O objetivo da iniciativa é assegurar o retorno da alíquota do ICMS para 20%.

O aumento do imposto também foi debatido na Assembleia no ano passado e acabou rejeitado pelos deputados. Na época, após intenso debate, os setores produtivos apresentaram aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar no ano passado devido ao ICMS maior.

Na mensagem enviada agora à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é de novo a Reforma Tributária, mesma estratégia que também se utilizou em 2023. Segundo Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. A medida ainda não está definida pelo Congresso Nacional.

Além disso, Fátima Bezerra destacou que a medida busca garantir maior segurança jurídica aos contribuintes do Estado, ao validar os benefícios fiscais relacionados ao ICMS que foram concedidos anteriormente com base na Lei Complementar Federal nº 160/2017. Segundo ela, a lei permite que os Estados e o Distrito Federal celebrem convênios para remitir créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos de forma irregular, assegurando que esses benefícios sejam reinstituídos de maneira legítima e em conformidade com as regras constitucionais.

Já em relação a atualização da legislação estadual, com base na Lei Complementar Federal nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, a proposta é incluir cinco leis complementares. Entre elas, está a Lei Complementar nº 171/2019, que prorroga prazos referentes ao uso de créditos de ICMS; e a Lei Complementar nº 190/2022 que regula a cobrança de ICMS em vendas para consumidores finais que estão em outros estados, mas não são contribuintes regulares do imposto.

O ICMS no Rio Grande do Norte voltou a 18% neste ano após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitar, no fim do ano passado, o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado de manutenção da alíquota para 20%.

Tribuna do Norte

Lula parabeniza Trump por vitória na eleição dos EUA, deseja sorte e prega diálogo

Loriany
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente do Brasil, Lula, em montagem feita pelo g1 — Foto: Carlos Barria/Reuters e TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Carlos Barria/Reuters e TON MOLINA/FOTOARENA

Na semana passada, presidente do Brasil disse que torcia pela candidata democrata Kamala Harris. ‘A democracia é a voz do povo e deve sempre ser respeitada’, declarou o petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou nesta quarta-feira (6) o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, afirmou Lula.

Lula deu as declarações em postagem em uma rede social. Na semana passada, durante entrevista a um veículo de comunicação francês, o petista declarou apoio à democrata Kamala Harris.

Na ocasião, o presidente brasileiro disse que a vitória de Kamala era um caminho mais seguro para o fortalecimento da democracia no mundo e que torcia por ela.

A vitória de Trump foi divulgada por volta das 7h35 desta quarta-feira. Conforme projeção da Associated Press, ele garantiu votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos.

O resultado foi anunciado após ser atingida uma margem segura de votos em que não é mais possível que ele seja superado pela democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada.

Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, o presidente brasileiro e assessores decidiram esperar as projeções cravarem vitória de Trump para divulgar a mensagem de Lula parabenizando o republicano.

Caminho é o pragmatismo, avaliam diplomatas

Nos bastidores, diplomatas brasileiros dizem que o caminho para o governo Lula deve ser a aposta no pragmatismo, para que os dois países mantenham uma boa relação.

Diplomatas avaliam que as declarações recentes de Lula a favor de Kamala não colaboraram para a futura relação entre Lula e Trump.

Essas fontes do Itamarty destacam, contudo, que os dois presidentes não conviveram no exercício dos mandatos, logo, é possível reverter eventual mal-estar.

G1

PF mira esquema de pirâmide financeira no Rio Grande do Norte

Loriany

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Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

 

PF

Patu ganhará agência da Caixa Econômica Federal

Loriany
A nova agência atenderá as demandas locais e servirá como importante centro de serviços para a região Médio Oeste - Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN
Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

Unidade atenderá também a outros 11 municípios e a uma população de 100 mil habitantes.

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (5), da assinatura do contrato de cessão do terreno onde será construída a agência da Caixa Econômica Federal, do município de Patu, firmado entre o município e o banco do Governo Federal. Para a construção da agência, a prefeitura de Patu vai investir RS 200 mil e a CEF investirá RS 1.2 milhão. A previsão de inauguração da agência é julho de 2025.

“Hoje é um dia de muita felicidade, por mais uma ação do Governo Federal, estamos celebrando a realização de um sonho: a chegada da agência da Caixa Econômica Federal em Patu”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, esta era uma luta que o município travava desde 2017. “Vencemos toda a burocracia e, não só para Patu, mas para toda a região, isso significa desenvolvimento econômico”, afirmou. Ainda de acordo com ele, ao redor do município, outros quinze municípios e mais de 100 mil habitantes serão beneficiados.

O superintendente de Rede da CEF, Tiago Pereira, destacou que a chegada de uma agencia do banco em qualquer município, causa um grande impacto social, uma vez que a Caixa é o principal agente de Políticas Públicas do Governo Federal. “Vamos focar em um trabalho gigantesco, tanto no âmbito comercial, quanto no âmbito social”, disse.

A nova agência atenderá as demandas locais e servirá como importante centro de serviços para a região Médio Oeste, representando um marco significativo para o desenvolvimento econômico social da região.

Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-governador, Walter Alves, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, o secretário adjunto da SIN, Gaspar Andrade, deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais, Divaneide Basílio e Bernardo Amorim, o presidente da Caern, Roberto Sérgio, o prefeito eleito de Patu, Ednardo Moura.

Natal brilha na final do MasterChef Brasil

Jean Xavier

O natalense José Roberto está brilhando no reality show MasterChef Brasil que é exibido pela tv band e outras plataformas de comunicação. A final ocorrerá no próximo dia 12 de novembro, terça feira em São Paulo.

José Roberto, 46 anos, é um verdadeiro produto da cultura nordestina. Filho de feirantes, desde cedo esteve em contato com a produção de alimentos, auxiliando na colheita, na venda e no preparo de refeições ao lado de seus cinco irmãos. Atualmente, trabalha como instrutor corporativo na área de suprimentos, mas sua paixão pela culinária sempre esteve acesa. Essa paixão pegou fogo quando o potiguar passou a assistir ao MasterChef e, desde então, começou a se dedicar aos estudos. Organizado, ansioso e exigente, ele encontra sua maior motivação em seus filhos e deseja vencer a temporada. Os jurados serão Erick Jacquin, Helena Rizzo e Henrique Fogaça. Apresentação de Ana Paula Padrão. Estamos por aqui torcendo pelo nosso Potiguar.