Fotos: Pablo Valadares e Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
Em nova pesquisa realizada pelo Instituto Seta, Natália Bonavides alcança 51,3% e Paulinho Freire 48,7% na apresentação do resultado na forma dos votos válidos.
Veja os demais números.
ESTIMULADA
Natália Bonavides – 42,5%
Paulinho Freire – 40,4%
Ninguém/Branco/Nulo – 7,4%
Não Sabe/Não Respondeu – 9,8%
O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 24 de Outubro, entrevistando 800 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número RN-00955/2024.
Trecho atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG).
Por Kakay.
“A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim, lá está ela“.
–Winston Churchill.
Está sendo muito interessante, emocionante até, acompanhar a cobertura de boa parte da mídia do julgamento em Londres sobre o crime ocorrido há 9 anos e que resultou na maior catástrofe ecológica do mundo. A tragédia de Mariana não foi um acidente. Foi um ato criminoso. Claro que sempre haverá, na imprensa, quem represente os interesses das mineradoras. Elas são fortíssimas, e gastar com a mídia é muito mais barato do que indenizar as vítimas e reparar o mal causado ao meio ambiente. A gente, infelizmente, sabe que faz parte do jogo.
Algumas questões de fundo independem de conhecimento jurídico para quem está acompanhando o processo. Perguntas que devem ser respondidas, ou que ficarão como espadas nas nossas cabeças: Por que, em 9 anos, as vítimas não foram, devidamente, indenizadas? Os danos são inquestionáveis e, evidentemente, não há dúvidas sobre eles. Da mesma maneira, há um consenso no sentido da necessidade da reparação. É fato que 19 pessoas morreram, que as famílias perderam casas, plantações e acesso ao rio que significava quase tudo: vida, sustento, lazer, culto, magia e história. Foram despejados 43,8 milhões de m³ de rejeito no meio ambiente.
Famílias ribeirinhas viram suas vidas serem levadas junto à lama. Os quilombolas e as populações originárias foram tragadas pela violência do rompimento criminoso da barragem. Até hoje, os efeitos se estendem e acompanharão esses cidadãos brasileiros por todo o sempre. Porque, depois de todos esses anos, anuncia-se, exatamente quando começa o julgamento em Londres, um grande acordo entre as mineradoras, os governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, sem a presença das vítimas, na mesa de negociações? É também estranho que o Estado da Bahia, diretamente atingido pela lama, inclusive
no santuário de Abrolhos, esteja de fora da negociação. Quem teve o poder de barrar a presença dos representantes de 620 mil atingidos, quais sejam os ribeirinhos, os quilombolas e as populações originárias? Em um governo popular, essa mesa está manca e não para em pé. Como já escrevi anteriormente: “Naquela mesa estão faltando eles”.
É óbvio que não cabe criticar a opção daquele que sofreu a dimensão da tragédia em receber uma reparação nesse acordo. Quem ficou 9 anos sem ser indenizado poderá, é claro, optar por receber muito menos do que teria direito. Cabe a todos nós respeitarmos. O que não podemos é nos calar diante das questões que não têm respostas: seria possível usar a força das mineradoras para obrigar os aderentes ao acordo a desistir do processo na Inglaterra? é possível aceitar, sem discutir, pois não estavam à mesa de negociação, valores que foram tramados pelos infratores? essa obrigação de
renunciar à discussão, de abrir mão do direito à indenização na Inglaterra, não seria imoral e significaria o abuso da força contra aquele que ficou 9 anos sem sequer ser chamado à mesa de negociação? É importante frisar, por tudo que acompanhei, que a AGU (Advocacia Geral da União), representada por um ministro probo e justo, não parece concordar com essa exigência. Mas e as mineradoras e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo?.
Não queremos, obviamente, atrapalhar o recebimento de qualquer montante por parte dos que foram solenemente desprezados, especialmente pelas mineradoras. Porém, cuidar de alertar que não pode haver abuso por parte dos causadores diretos da tragédia e nem dos Estados que se beneficiam do acordo.
No caso concreto, representamos, com muito orgulho, as associações dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade Quilombola de São Domingos Sapê do Norte, Conceição Da Barra (ES) e dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores Rurais da Agricultura Familiar e Pesqueira da Comunidade Morro Da Onça – Sapê do Norte, Conceição da Barra (ES). Por isso, não podemos admitir que, depois de serem tragados pela lama e pela água, sejam, agora, atingidos pela prepotência do poder econômico.
Imagine a hipótese, desumana, de uma estratégia de não fazer o acordo, por 9 anos, sem sequer sentar à mesa com os verdadeiros representantes dos atingidos e, depois, quando se vislumbra uma luz na ação proposta na Inglaterra, mudar o rumo e fazer um acordo no Brasil, sem discussão com as vítimas e exigir que abram mão do direito que será decidido na Inglaterra. Isso sim é dar um drible na soberania nacional. Isso sim é desprezar o Poder Judiciário brasileiro.
Não estamos falando da manobra odiosa só em relação às vítimas, pois elas nunca foram levadas em consideração. Salvo agora, como estratégia para diminuir o prejuízo. Mas é um verdadeiro acinte à própria soberania nacional. O acesso à Justiça deve ser tratado como um direito indisponível no caso concreto. Afinal, as vítimas não foram ouvidas e estão sendo levadas a aderir. Lamentável. Remeto-me à oração do mestre Roberto Lyra Filho, que ele fez para meu convite de formatura na UnB (Universidade de Brasília) em 1981:
“Procurai a justiça social e achareis o direito, não como produto entortado pelos interesses e conveniências de privilegiados contra oprimidos, mas na sua fonte legítima: o sufrágio livre e universal do povo, que não reconhece tutores; que abomina as dominações manhosas ou violentas; que produz a riqueza e deve participar, equitativamente, dos seus frutos; que determina a única segurança verdadeira, com base no exercício da liberdade coletiva e no respeito às garantias individuais”.
O ex-ator mirim da TV Globo e DJ, João Rebello Fernandes, de 45 anos, foi assassinado a tiros na noite da última quinta-feira (24) enquanto estava em seu carro na Praça da Independência, em Trancoso, destino turístico popular no extremo sul da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, testemunhas relataram que João foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta, que se aproximaram e atiraram contra ele à queima-roupa. A 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro investiga o caso e informou que diligências estão em andamento para identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.
Carregando o legado artístico da família ao lado do tio, Jorge Fernando, uma das grandes personalidades da televisão brasileira, que morreu em 2019, João Rebello alcançou fama ainda criança, quando participou de novelas da TV Globo.
Ele atuou em produções como Cambalacho (1986), Bebê a Bordo (1988), Vamp (1991) e Deus nos Acuda (1992)
Provas acontecem nos dias 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. Mias de 28 mil são concluintes do ensino médio da rede pública, segundo Inep.
O Rio Grande do Norte tem 102.090 estudantes inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (23).
O cartão de confirmação com local de prova foi divulgado na terça-feira passada (22). Alguns estudantes reclamaram, no entanto, de problemas para acessar os documentos.
Segundo o Inep, são:
56.076 estudantes que já terminaram o ensino médio;
17.662 estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio;
432 “treineiros”, pesoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar os conhecimentos;
28.448 estudantes, do total, são concluintes do ensino médio na rede pública.
O Inep informou ainda que dos participantes do RN, 66,8% (68.256) foram isentos da taxa de inscrição e 33,14% (33.834) a pagaram.
As mulheres são maioria entre os candidatos – equivalem a 58,77% (59.996) das inscrições, enquanto os homens representam 41,23% (42.094).
Brasil
No total, o Enem 2024 registrou 4.325.960 inscrições. Dessas, a maior parte já concluiu o ensino médio (1,8 milhão). Ademais, 1,6 milhão de inscritos estão terminando a etapa de ensino em 2024, 841.546 (19,4%) são estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%), os chamados treineiros.
Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil.
Sobre o Enem 2024
🗓️ Datas das provas
O Enem 2024 será aplicado apenas na versão impressa em mais de 10 mil locais de prova, distribuídos entre 1.753 municípios.
O exame acontece nos dois primeiros domingos de novembro.
3 de novembro
45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
45 questões de ciências humanas; e
redação.
10 de novembro
45 questões de matemática; e
45 questões de ciências da natureza.
🖋️ O que levar no dia da prova
RG ou outro documento oficial com foto (documentos digitais também são válidos);
Álcool em gel;
Máscara de proteção facial (só não é obrigatória em locais que liberaram o uso em ambientes fechados);
Caneta esferográfica transparente com tinta na cor preta (leve pelo menos duas para o caso de uma falhar);
Cartão de confirmação de inscrição;
Lanche (ideal é levar alimentos que deem energia, como chocolates, castanhas e barras de cereal) e água em garrafa transparente (a embalagem não deve ter rótulo). O lanche poderá ser vistoriado pelo fiscal de sala.
Dica: Como são cinco horas e meia de exame, é recomendado que o candidato vá com uma roupa confortável e calçados que não o apertem.
Exemplos de documentos digitais de identificação que serão aceitos pelo Inep:
e-Título,
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital; e
RG Digital.
O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal — capturas de tela não serão válidas. Após a entrada na sala de aula, o uso do celular continuará vetado.
Horários de aplicação (no fuso de Brasília)
Portões abrem às: 12h
Portões fecham às: 13h
Prova começa às: 13h30
Aplicação da prova no 1º dia acaba às: 19h
Aplicação da prova no 2º dia acaba às: 18h30
O candidato só deixa o local de aplicação com o Caderno de Questões nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime e inédita, que mães podem entregar seus bebês para adoção sem precisar consultar o pai ou a família extensa. Essa decisão foi tomada em um caso de uma mulher assistida pela Defensoria Pública em Divinópolis (MG), que solicitou a entrega voluntária do filho sem o conhecimento do pai, com quem não mantinha relação.
No relato, a mãe expressou sua incapacidade de criar a criança, ressaltando que seu trabalho como faxineira a impossibilitaria de cuidar do bebê sem apoio. Ela também mencionou a falta de vínculos afetivos com sua mãe e irmãs, que têm problemas financeiros e de relacionamento.
O juízo de primeira instância reconheceu o direito da mãe à entrega da criança, mas o Ministério Público (MP) recorreu, argumentando que a família extensa deveria ser consultada. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o recurso, revogando a decisão inicial e colocando a criança em uma família substituta.
A Defensoria Pública recorreu ao STJ, que manteve a decisão da primeira instância, amparada pela Lei 13.509/2017, que introduziu a entrega voluntária no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ministro relator, Moura Ribeiro, destacou que essa abordagem proporciona uma alternativa segura e humanizada, protegendo a dignidade do recém-nascido e evitando práticas como o ab:orto clandestino e o abandono.
O relator enfatizou que a decisão da mãe foi refletida e baseada em uma avaliação concreta, respeitando sua autonomia. A defensora pública Karina Roscoe Zanetti reiterou a importância de preservar o direito ao sigilo da mãe no processo.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que conforme o Decreto nº 18-57/2024, fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em razão do Dia do Servidor Público.
Neste dia, as repartições públicas municipais estarão com suas atividades suspensas, excetuando-se os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente para garantir o bem-estar e a segurança de todos.
Para quem circula pelo espaço durante o final da tarde, é comum encontrar dezenas de populares realizando caminhadas pela região | Foto: Adriano Abreu
Uma das vias contempladas com a requalificação da Ribeira, a Avenida do Contorno já caiu no gosto dos natalenses como opção de lazer e caminhada de moradores da Cidade Alta, Ribeira e outros bairros de Natal. As obras nos quatro lotes estão avançando e a expectativa da Prefeitura do Natal é entregar parte delas ainda em 2024, com conclusão até abril de 2025, segundo informações do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes. O investimento é da ordem de R$ 30 milhões.
As obras incluem pavimentação asfáltica, revitalização de canteiros, viabilização de pequenas praças e bancos, pintura de prédios e mudanças estruturais, como é o caso da avenida do Contorno, que receberá ainda uma Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário. Anualmente, o local recebe fiéis para celebração da padroeira da cidade.
“A Avenida do Contorno propriamente dita só falta pintura do asfalto e a previsão é entregar no próximo dia 21, dia da padroeira. O último lote começamos nesta semana a sondagem que é o platô onde fica a imagem, onde fica a Pedra do Rosário. Teremos um platô, área de contemplação e um deque. A previsão é abril de 2025”, explica Carlson Gomes, titular da Seinfra.
A Pedra do Rosário é um dos maiores símbolos da religiosidade do natalense, que anualmente recebe grupos de fiéis durante as celebrações no dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, celebrado no dia 21 de novembro. Além do aspecto relacionado ao catolicismo, o local possui uma visão privilegiada para o Rio Potengi e o pôr-do-sol.
Na Avenida do Contorno apenas uma das vias está liberada para a circulação de veículos. Para quem circula pelo espaço durante o final da tarde, é comum encontrar dezenas de populares realizando caminhadas pela região.
“Essa caminhada não faz parte da minha rotina, é algo esporádico. Depois agora da pista notei que aumentou o fluxo de pessoas. Por um lado achei bacana [a reforma], por outro achei que vetou o trânsito, porque pelo que vi vai ficar só uma faixa”, explica o fisioterapeuta Kelton Bezerra, 29 anos. “Já caminhava por aqui e acho que ficou bom, ficou mais espaçoso e melhor para a caminhada. Já venho aqui há quatro anos”, avalia o vigilante Roberto Xavier, 55 anos.
Ao todo, o projeto de requalificação da Ribeira está dividido em quatro metas: a primeira se refere a requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo; a segunda contempla a requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; a terceira envolve a requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trecho da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo; e a quarta é a construção da Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário.
“Praticamente todo o asfalto está concluído, calçadas, canteiros, está faltando a questão da pintura na via e a pintura de alguns imóveis que ficam em frente ao Teatro Alberto Maranhão”, acrescenta Carlson Gomes.
Cidade Alta
As obras na avenida João Pessoa, um dos principais corredores da Cidade Alta, também estão avançando e já alcançam a marca de 85% de execução no trecho da Avenida Deodoro até a avenida Princesa Isabel. A ideia é transformar a avenida num shopping a céu aberto, dando maior destaque aos pedestres.
O projeto contempla mudanças para calçadas com acessibilidade, pavimentação, iluminação e equipamentos e mobiliários. Há trabalhos sendo feitos também na Rua Coronel Cascudo.
O presidente da Associação Viva O Centro, Rodrigo Vasconcelos, aponta que as melhorias já têm atraído a presença do público na Cidade Alta, que nos últimos anos têm convivido com encerramento de empreendimentos e prédios fechados.
“Essas reformas e projeto de revitalização eram um pleito antigo dos lojistas da Cidade. Nunca tivemos um projeto desse tamanho e analisamos isso de maneira positiva para o início de uma revitalização na Cidade Alta. Isso impacta diretamente no comércio porque as pessoas vão voltar a frequentar o Centro devido às reformas que estão sendo feitas. Elas já voltaram por alguns investimentos feitos, como as calçadas da Rio Branco que foram alargadas e possibilitarmos o estacionamento entre a Apodi até a Auta de Souza. Todo o incentivo público aplicado num centro comercial retorna automaticamente pelo investimento privado. As lojas começam a chegar novamente acreditando na obra, a população começa a vir, já sentimos a presença do turista. Todo turista que vem à Natal quer conhecer o seu centro, onde a cidade nasceu”, avalia.
Praças históricas
Após quatro anos de obras paralisadas, o Governo do RN retomou as obras de reforma e requalificação das praças Augusto Severo, no bairro da Ribeira, André de Albuquerque e Dom Vital, na Cidade Alta.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que os recursos estão assegurados, os projetos e orçamentos foram atualizados, aprovados pelo IPHAN, e a empresa executora das obras foi contratada e já iniciou os serviços. “Após muitas tratativas e o compromisso da gestão federal conseguimos as condições necessárias para reiniciar as obras”, resumiu Gustavo Coelho.
As praças Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital (mais conhecida como Parada Metropolitana) representam investimento de R$ 2,4 milhões e fazem parte dos equipamentos contemplados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.
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