Justiça retira inelegibilidade de Souza e candidato terá votos computados normalmente

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou que Souza Neto (União Brasil) está elegível e apto a receber os votos da população de Areia Branca na eleição deste domingo (6). A decisão, publicada neste sábado (4), é assinada pela desembargadora Berenice Capuxú.

“Atribuo efeito suspensivo aos Embargos de Declaração…preservando-se assim a capacidade eleitoral passiva de MANOEL CUNHA NETO, suspendendo-se eventual inelegibilidade”, assinalou a desembargadora Berenice Capuxú.

Com a decisão, os votos de Souza, que é o candidato favorito à vitória em Areia Branca, serão validados. O ex-prefeito realizou, ao longo da campanha, as maiores movimentações na cidade, reunindo sempre uma multidão, multidão que desaprova a gestão atual e quer mudança.

Souza fez um pronunciamento nas redes sociais, reafirmando que sempre confiou na Justiça, por isso manteve-se de cabeça erguida todo o tempo, firme no propósito de reconstruir a cidade, ao lado do povo de Areia Branca.

“A Justiça foi feita. Eu sou ELEGÍVEL. O meu nome estará na urna, e todos os votos serão contabilizados. Foi uma campanha emocionante, cheia de desafios e lutas, mas eu nunca estive só. Tive o apoio de Deus, da minha família e de cada um de vocês que sempre acreditaram. Agora, estamos prontos para a maior vitória que Areia Branca já viu! Vamos juntos, porque o domingo é nosso”, disse Souza, acrescentando:

“Agora, eu peço a cada um de vocês que espalhem essa notícia pros quatro cantos de Areia Branca. Digam aos amigos, aos vizinhos, à família: Souza está na disputa, com força, com fé, e com o apoio de cada um de vocês, nós vamos alcançar a maior vitória que essa cidade já viu! Essa é a nossa hora, a hora de fazer história”.

Por fim, Souza agradeceu mais uma vez o apoio de todos. “Eu quero aproveitar esse momento pra agradecer profundamente a Deus, que nunca me desamparou. A minha família, que esteve ao meu lado em cada passo dessa caminhada. E, claro, a cada um de vocês, meu povo, que nunca deixou de acreditar. Vocês me deram força nos momentos mais difíceis, seguraram a verdade quando as mentiras tentaram nos derrubar, e juntos mostramos que a fé e a verdade superam tudo”, finalizou.

Mossoró Notícias

Passarinho está voando para vereador em Jardim do Seridó

A candidatura do blogueiro Alexandro Passarinho a vereador em Jardim do Seridó, está crescendo muito nessa reta final. Com discurso arrojado, boas propostas e mostrando preparo, Passarinho caiu na graça do bacurau e caminha para uma grande vitória.

Nos bastidores políticos da cidade, até os adversários têm relatado que pelo andar da carruagem Passarinho será um dos 4 candidatos do MDB eleito no próximo domingo.

Eleições 2024: PRF reforça trabalho para garantir livre acesso às urnas no Rio Grande do Norte

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Policiais irão priorizar a fluidez do trânsito nas rodovias e o ir e vir dos eleitores.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora do sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições. A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, explica o diretor-geral da PRF.

No mês de setembro, o superintendente regional da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, realizou reuniões junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para alinhar estratégias de policiamento e evitar a propagação de desinformação, especialmente em relação às ações da PRF nas rodovias.

“A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, reforça o diretor-geral da PRF.

Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.

Segurança jurídica – No último dia 19, uma portaria conjunta, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral, esclareceu como deve ocorrer o policiamento das rodovias federais durante o período de eleições. Além de destacar a necessidade de promover a fluidez do tráfego, o texto explica que a abordagem da PRF será legítima em casos de crimes em flagrante e infrações que ameacem a segurança da sociedade. Elaborada com a participação da própria PRF, a portaria oferece segurança jurídica aos policiais, delimitando suas ações durante o fim de semana eleitoral.

PRF

Corpo de Cid Moreira é velado no Palácio Guanabara por familiares e fãs

Corpo de Cid Moreira é velado no Palácio Guanabara - 04/10/2024 - Ilustrada  - Folha

Público tímido em dia de chuva se despede do apresentador na sede do governo estadual após cerimônia fechada.

O corpo do jornalista Cid Moreira, morto nesta quinta-feira aos 97 anos, está sendo velado por familiares e fãs, no Salão Nobre do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro.

O corpo chegou de Itaipava, região serrana do Rio, onde o apresentador morava, às 7h50. De 8h30 às 10h, houve um velório fechado para a família e amigos mais próximos. O corpo foi recebido pela 1ª Companhia da Polícia Militar com honrarias.

O velório fechado para a família não contou com a presença dos filhos do jornalista, que estavam rompidos com o pai. A jornalista Fátima Bernardes esteve presente no velório durante a parte reservada.

O Salão Nobre está decorado com flores brancas e cerca de dez coroas de flores foram envidas por amigos e políticos. Entre os nomes estão os do prefeito Eduardo Paes, as Organizações Globo, amigos do Rio e amigos do jornalismo.

Às 10h20 o público, que é tímido, começa ser encaminhado para o velório, que segue até 13h. O grupo reduzido de fãs encarou a chuva para prestar sua última homenagem ao apresentador.

Assim que a entrada do público foi permitida, uma das pessoas que esperava do lado de fora fez uma prece em voz alta ao passar pelo caixão. Durante a cerimônia, um músico, contratado pela família, tocava “My Way”, consagrada por Frank Sinatra, no saxofone.

A viúva Fátima Moreira, conversou brevemente com a imprensa. Emocionada, ela disse que ela diz sentir uma sensação esquisita. “Vocês são humanos como eu e são repórteres como eu fui. Então, sabem que eu estou num estado esquisito, meio fora de mim em outra dimensão. Eu quero viver o meu luto profundamente”, afirmou.

A viúva ainda completou falando um pouca da relação com Cid Moreira e seus últimos dias de vida. “O que vivi com ele foi fantástico. Ia fazer 25 anos, não é brinquedo, né? Dei sorte de casar com um moço novinho, mais novinho que eu. Ele tinha um humor muito particular.”

“A gente se divertia, ele brincava porque a gente já casou mais tarde —eu, com 35, ele com 72. Ele falava, vamos brincar de casinha? E foi isso que eu fiz esses anos. Brinquei de casinha com o Cid.”

A notícia da morte de Moreira foi dada na quinta-feira ao vivo na TV Globo por sua mulher no programa Encontro com Patrícia Poeta. O apresentador estava internado havia quase um mês em Petrópolis, no Rio de Janeiro, tratando uma pneumonia. Ele sofreu uma falência de múltiplos órgãos.

Folha de S. Paulo

PF apreende R$ 11 milhões em operações ligadas à propaganda eleitoral irregular

A PF será responsável por ações de fiscalização da ordem política e social no próximo domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. Foto: Reprodução.

A Polícia Federal (PF) informou que já apreendeu R$ 11 milhões em espécie durante operações contra irregularidades em propagandas eleitorais. Ao longo deste ano, a corporação realizou 40 operações, que resultaram na apreensão total de R$ 16,7 milhões em bens.

No próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais, a PF será responsável pela fiscalização da ordem política e social, com mais de seis mil agentes atuando nas operações. Além disso, a corporação utilizará drones para monitorar áreas estratégicas, visando combater crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.

De acordo com a PF, estão em andamento cerca de 2,2 mil inquéritos relacionados a crimes eleitorais e contra o estado democrático de direito.

Preocupação com fake news

Entre os maiores desafios enfrentados pela PF nas eleições deste ano está a crescente disseminação de fake news sobre o processo eleitoral. A corporação também demonstrou preocupação com o uso de inteligência artificial e deepfakes em propagandas eleitorais.

A violência política, de gênero e a participação do crime organizado no apoio a candidatos também estão no radar da PF. “A PF tem atuado de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas”, informou a corporação.

Eleições municipais

O primeiro turno das eleições acontecerá no próximo domingo, 6 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta — mais de 50% dos votos válidos — será realizado um segundo turno, previsto para o dia 27 de outubro. Apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno.

A eleição de um candidato no primeiro turno depende não apenas de ter mais votos que os concorrentes, mas também de conquistar mais da metade dos votos válidos. Caso essa condição não seja cumprida, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno.

Fonte: www.opoti.com.br

O CNJ, a verdade, a utopia e a Justiça

Martelo da Justiça
Cortes têm se debruçado seriamente em investigar ações da Lava Jato para passar o Brasil a limpo e retomar estabilidade democrática. Na imagem, o martelo da Justiça.

Por Kakay

“Mudar o mundo, meu amigo Sancho, não é loucura, não é utopia, é justiça.” –Frase bem atribuída a Dom Quixote Quando começamos a combater os excessos da força-tarefa de Curitiba, principalmente os do ex-juiz Moro e dos seus procuradores adestrados –coordenados por Deltan–, ainda não imaginávamos a teia de capilaridade que estávamos enfrentando.  Aos poucos, o xadrez foi se delineando: boa parte do Tribunal Regional da 4ª Região, alguns ministros das Cortes superiores, interesses poderosos no Brasil e no exterior –especialmente na área de petróleo, construção pesada, grande mídia, partidos políticos, Bolsonaro e a elite brasileira, enfim. Éramos poucos os que se aventuravam em palestras por todo o Brasil e no exterior, em artigos escritos, bem como em debates públicos. Um confronto que nos fez perder muitos clientes e a ter que fazer duros embates com os que se julgavam donos do poder.

Lembro-me de um certo advogado, sócio do bando, dizer em uma palestra que eu teria que deixar a advocacia, pois não haveria mais espaço para advogados como eu.  Ou seja, sem conluio com os procuradores e juízes, nós não poderíamos advogar. Sem aceitar torturar clientes com delações criminosas, nós estaríamos fora do mercado. Sem concordar em ser linha auxiliar do Ministério Público, sob as ordens de certo Judiciário, a advocacia não sobreviveria. Recordo-me sempre do poeta Trasíbulo Ferraz: “A vida dá, nega e tira”. Todo esse conjunto de enfrentamento levou à percepção de que o bando performava uma organização criminosa, saqueando o país e com um projeto político. À época, eu dizia isso Brasil afora e, agora, reconheço que corria certo risco ao detonar tantos poderes. Mas penso que o Brasil tem uma oportunidade única de ser passado, pelo menos em parte, a limpo.  A entrevista concedida ao jornalista Leandro Demori pelo juiz Eduardo Appio –que chegou a ser titular na maldita 13ª Vara Federal de Curitiba–, bem como o seu livro “Tudo por dinheiro: a ganância da Lava Jato”, indicam um caminho que é o mesmo que eu trilhei anos atrás. 

Mas uma coisa é o fato de advogados fazerem o enfrentamento de grupos tão poderosos; outra, é um juiz federal que teve assento no centro do poder na República de Curitiba. Razão pela qual ele foi defenestrado. Porém, está tendo a coragem e a hombridade de vir a público dizer a verdade. A verdade é sempre a mesma, mas depende de quem a diz. Também tenho alertado o importante, sério e fundamentado trabalho levado a cabo pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho de 2024, sob a coordenação do competente e independente ministro Luis Felipe Salomão, à época corregedor, que redundou em um avassalador relatório aprovado pelo Plenário do Conselho. 

O documento apontava suspeita de corrupção, peculato, prevaricação e organização criminosa por parte da cúpula da República de Curitiba. O relatório aponta sérias hipóteses criminais que não estão sujeitas à esfera administrativa e que serviram como notícia de crime para os órgãos competentes, especialmente à Polícia Federal e ao Ministério Público –titular exclusivo da ação penal. 

O atual corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, igualmente sério e comprometido com a moralidade pública, tem a atribuição de zelar pelo bom andamento das investigações. Todos nós temos. Todavia, bom saber que não é só um grupo pequeno de advogados, professores e defensores públicos que está atrás da verdade. Pois, como nos ensinou Winston Churchill:  “A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim, lá está ela”.

www.poder360.com.br

RN não terá Lei Seca nas eleições municipais de 2024, afirma Abrasel

cerveja
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Imagem ilustrativa

A tendência é que cada vez mais estados abandonem a Lei Seca.

O Rio Grande do Norte está entre os 15 estados brasileiros que não terão Lei Seca durante as eleições municipais deste domingo 6, de acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Contrária à Lei Seca nas eleições, a entidade confirmou nesta quinta-feira 3 que os eleitores do Estado poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente, uma vez que o Estado não editou portaria para a restrição.

Além do RN, os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe também não adotarão a medida.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) detalhará o esquema de segurança das eleições no RN em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira 4, às 11h, na Escola de Governo. A ausência da Lei Seca é uma decisão local, cabendo a cada estado, por meio de suas secretarias de segurança e tribunais eleitorais, decidir pela implementação ou não da medida.

De acordo com a Abrasel, a tendência é que cada vez mais estados abandonem a Lei Seca, que tradicionalmente visa evitar problemas de ordem pública durante o processo eleitoral. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

Agora RN