Mês: outubro 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal nesta quarta-feira (16) para cumprir agenda administrativa e política. A chegada está prevista para o início da tarde, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O primeiro compromisso na agenda do presidente está marcado para às 16h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na presença da governadora Fátima Bezerra (PT), Lula anunciará investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte.

Na sequência da agenda, Lula participa junto com Fátima Bezerra da campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal. A manifestação popular ocorrerá, às 20h, na Avenida Paulistana, no Conjunto Panatis do bairro Potengi, que fica localizado na Zona Norte da capital.

Ponta Negra News

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

Ao todo, a Equipe de Transição terá 14 grupos de trabalho, divididos em áreas estratégicas da gestão: Finanças; Administração e Recursos Humanos; Tecnologia da Informação; Jurídico; Comunicação Institucional; Saúde Pública; Educação; Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária; Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Obras Públicas; Esportes, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana e Meio Ambiente; Segurança Pública; Planejamento e Convênios; e Mobilidade Urbana.

“Nossos técnicos formarão equipes durante o período de solicitação de informações à atual gestão de Parnamirim. Esperamos que as informações cheguem com muita responsabilidade e transparência”, disse a prefeita eleita.

Durante a transição, a equipe do atual governo deve fornecer informações sobre o andamento da administração municipal à equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, estão as questões financeiras, como despesas, dívidas, receitas, patrimônio municipal, finanças, contabilidade, pessoal, convênios firmados entre os entes federativos, além das ações e projetos em andamento nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, e Assistência Social.

Informações sobre licitações, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclusão, prestações de contas, processos jurídicos e acordos celebrados nas esferas judiciais também devem ser incluídas, além de tudo o que for necessário para o conhecimento da nova gestão. As regras da transição estão definidas em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os membros da Equipe de Transição agradeceram ao convite da prefeita e destacaram que o foco agora será na elaboração do diagnóstico sobre a gestão. Eles enfatizaram, ainda, que deixarão a prefeita eleita à vontade para formar sua equipe de secretariado. Isto é, os membros da Equipe de Transição não necessariamente serão titulares de secretarias no novo governo.

Veja a lista dos nomes da Equipe de Transição e suas respectivas áreas de atuação:

Airene José Amaral de Paiva
Direito Imobiliário – Coordenador

Kelps de Oliveira Lima
Mestre em Gestão Pública – Sub-coordenador

Thiago Cortez Meira de Medeiros
Direito Público

Fativan Alves Moura de Paiva
Gestão Pública

Gilney Michell Delmiro de Góis
Administração

Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito
Educação pública

Caio César Varela da Silva
Gestão pública

Raquel Andrade Lopes Padilha
Administração

Anderson Quirino Oliveira de Lima
Mestre em Gestão Pública

Tania Mara da Silva Gouveia
Gestão e Saúde

Felipe Medeiros de Queiroz
Contabilidade

Mácia Regina Vieira de Morais
Educação pública

Fábio Falcão de Miranda
Arquitetura e Urbanismo

Charleane Vaneska Estevam Falcão Souza
Comunicação e Gestão Pública

Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior
Gestão Pública

Maurício Marques dos Santos
Administração

Antônio Vinicius da Costa Barros
Gestão Pública

Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes
Direito Previdenciário

Dario Cândido de Medeiros
Tecnologia da Informação

Hitiara Shirley Alves de Oliveira Lopes
Saúde Pública

José Carlos Melo de Brito
Segurança Pública

Marilia Gabriela de Azevedo Araújo Santos
Saúde Pública

Jonas Martins da Cruz
Oficial Superior da Marinha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu na manhã desta 3ª feira (15.out.2024) a lista tríplice de indicados a ocupar a vaga destinada a juízes federais e integrantes do Ministério Público no Tribunal.

Para a vaga destinada a juízes federais, os nomes escolhidos foram:

• Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região);
• Daniele Maranhão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); e
• Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Brandão recebeu 17 votos em uma 1ª rodada de votação entre os ministros. Foram realizados novos escrutínios até chegar aos outros 2 nomes. Ambas receberam 18 e 17 votos respectivamente.

Rogério Favreto, juíz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, era cotado para entrar na lista, mas ficou de fora.

Já para a vaga destinada a integrantes do Ministério Público, os escolhidos para a lista tríplice foram:

• Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC (Ministério Público do Acre);
• Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas); e
• Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal).

Lopes e Bezerra receberam 17 votos em uma 1ª rodada, e Santos recebeu 18 em 2º escrutínio dos ministros.

As duas vagas foram abertas com a saída das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Para a vaga de juiz federal, os ministros do STJ recebem uma lista composta com 16 nomes, dos quais escolhem 3. Já para a vaga do Ministério Público, o Tribunal recebe 40 nomes.

PRÓXIMOS PASSOS

As listas agora serão encaminhadas para o presidente Lula, que deve indicar 1 magistrado de cada para compor o colegiado do STJ. Os escolhidos, então, serão sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e sua indicação deve ser aprovada pelos senadores.

No mês passado, perto da data de definição das listas tríplices, Lula convidou todos os ministros do STJ para um jantar na Granja do Torto, em um movimento de aproximação com os integrantes do Tribunal.

O STJ é composto por ao menos 33 ministros. As cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira:

• 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
• 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ;
• e 1/3 (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.

Poder 360

No início da noite desta terça-feira, 15, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para combater um incêndio em uma residência localizada na Rua Afonso Magalhães, no bairro de Ponta Negra, em Natal. O fogo, que havia começado a ser combatido por populares, foi debelado e controlado pela equipe de bombeiros.

Durante o incidente, uma mulher sofreu queimaduras e foi prontamente encaminhada ao hospital para receber atendimento especializado. A gravidade das lesões não foi divulgada.

A Defesa Civil Municipal também foi acionada para realizar uma avaliação técnica das condições estruturais do imóvel, verificando possíveis danos e riscos à segurança da residência..

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o edital do concurso público para a rede de educação estadual vai ser publicado nesta terça-feira (15). Ao todo, serão ofertadas 598 vagas direcionadas aos cargos de professores e especialistas em educação. As inscrições começam no próximo dia 21 de outubro e seguem até 21 de novembro. A prova vai ser aplicada pela Fundação Getúlio Vargas e o edital publicado em edição extra do Diário Oficial (DOE).

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), por meio das redes sociais, na presença da secretária de educação do Estado, Socorro Batista; e do titular da pasta de administração, Pedro Lopes. As oportunidades contemplam todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC’s) do Rio Grande do Norte.

Além do edital para o concurso público, a edição vai trazer um decreto com o objetivo de promover verticalmente 1000 professores que concluíram seus mestrados e doutorados em 2023. A decisão cumpre a Lei estadual nº 322, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público estadual.

“Nosso compromisso é continuar lutando pela valorização dos profissionais e pelo fortalecimento da educação pública do Rio Grande do Norte. Parabéns a todos e todas que estão sendo promovidos”, escreveu Fátima Bezerra por meio de publicação nas redes sociais.

Tribuna do Norte