O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos. Ou seja: não será permitido o procedimento de exposição e inspeção das partes íntimas de quem vai visitar os detentos nas unidades. Além disso, a prova obtida a partir desta prática não será aceita em processos penais.
Os ministros também votaram no sentido de conceder um prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem equipamentos que serão usados nas revistas pessoais – scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.
O processo voltou à pauta no plenário virtual do tribunal nesta sexta-feira (18). A análise tinha sido interrompida em maio deste ano, após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Prevalece o voto do relator, ministro Edson Fachin, com contribuições do decano Gilmar Mendes. Formam a maioria ainda as ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber (aposentada), o ministro Cristiano Zanin e o presidente Luís Roberto Barroso.
Com isso, há:
6 votos para proibir a revista íntima vexatória e dar prazo para o governo comprar equipamentos;
4 votos para admitir a busca pessoal como algo excepcional, desde que não vexatória, justificada e com o aval do visitante, e com a possibilidade de responsabilizar autoridades por irregularidades.
Na reabertura do julgamento, Zanin votou com o relator, mas sugeriu um aperfeiçoamento no texto da tese para garantir segurança jurídica. A ideia é permitir buscas pessoais (desde que não vexatórias) nos visitantes de presos, até que o Poder Público instale os equipamentos eletrônicos para o procedimento.
José Aprígio da Silva estava a caminho para uma coletiva de imprensa, na Avenida Aprígio Bezerra da Silva, quando o veículo oficial que o levava foi alvo de tiros, por volta das 14h40.
O prefeito de Taboão da Serra (SP) e candidato à reeleição, José Aprígio da Silva (Podemos) foi baleado nesta sexta-feira (18/10), na região metropolitana de São Paulo. Ele foi atingido no ombro e socorrido em um a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, tendo sido depois levado ao Hospital Albert Einstein, na capital paulista.
De acordo com nota enviada pela prefeitura ao Correio, o prefeito estava a caminho para uma coletiva de imprensa, na Avenida Aprígio Bezerra da Silva, quando o veículo oficial que o levava foi alvo de tiros, por volta das 14h40.
Um outro veículo teria se aproximado e efetuado diversos tiros, que conseguiram perfurar a blindagem do carro em que estava Aprígio. As informações são do jornal O Globo.
Aprígio disputa o segundo turno em Taboão da Serra contra o candidato Engenheiro Daniel (União), que obteve 48,98% dos votos válidos. O atual prefeito teve 25,93% dos votos válidos.
Ao Correio,a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que as equipes da Delegacia Seccional de Taboão da Serra estão em campo em busca de informações “que auxiliem na identificação da autoria e no esclarecimento dos fatos”.
Leia a nota da prefeitura de Taboão da Serra:
A Prefeitura de Taboão da Serra informa que o prefeito José Aprígio da Silva foi vítima de um atentado a tiros na tarde desta sexta-feira, 18 de outubro.
O incidente ocorreu enquanto o prefeito realizava uma visita aos bairros atingidos pelas fortes chuvas da semana passada. No caminho para uma coletiva de imprensa na Nova Sede da Prefeitura, o veículo oficial foi alvo de tiros e um projétil atingiu o prefeito Aprígio no ombro.
Após o ocorrido, o prefeito Aprígio foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, ele foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde segue cuidados médicos.
As autoridades policiais já foram acionadas e estão conduzindo as investigações para esclarecer os detalhes e encontrar os responsáveis. O prefeito José Aprígio da Silva, que concorre à reeleição neste segundo turno, encontra-se estável no momento da transferência.
Presidente russo é alvo de mandado de prisão do TPI.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que não participará da cúpula de líderes do G20 no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro, em meio à ameaça de prisão devido a um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário.
“Tenho uma relação amigável com Lula. Eu iria lá de propósito para violar a decisão e arruinar a cúpula? Não”, disse Putin à CNN Brasil, durante um encontro com jornalistas em Moscou. No entanto, o líder do Kremlin garantiu que o governo russo “terá um representante” na reunião.
Em 2023, o TPI, sediado em Haia, emitiu uma ordem de prisão contra Putin por crimes de guerra ligados à deportação forçada de crianças da Ucrânia para a Rússia.
Em entrevista no último domingo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, havia admitido que o presidente russo poderia ser preso caso viesse para a cúpula do G20.
A equipe de transição indicada pela prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), começou a atuar. Depois de ser oficialmente constituída no início da semana, com 23 membros, a equipe requisitou nesta sexta-feira (18) as primeiras informações sobre áreas diversas da gestão municipal.
As solicitações são assinadas pelo coordenador do grupo, Airene Paiva, e direcionadas ao procurador Fábio Daniel Pinheiro, coordenador da equipe de transição indicada pela atual administração.
Ao todo, foram protocolados 10 ofícios, com prazos que variam de 3 a 5 dias úteis para resposta. A nova gestão espera colaboração da administração que está encerrando para planejar as primeiras medidas do novo governo – que tomará posse em 1º de janeiro.
As solicitações são para informações sobre pessoal (servidores); obras; educação; saúde; assistência social; licitação, contratos e convênios; frota de veículos e equipamentos agrícolas; legislação e peças de planejamento; área jurídica; e área financeira e contábil.
Veja abaixo o resumo de cada ofício e o que pede a equipe de transição:
Pessoal: Relação detalhada de todos os servidores vinculados à Prefeitura (incluindo efetivos, comissionados, contratados, estagiários e demais classificações), separados por secretaria e ordenados por hierarquia funcional; relação de todos os servidores cedidos, permutados, afastados, licenciados ou em desvio de função; e relação do pessoal terceirizado, entre outras informações.
Obras: Relação de todas as obras em andamento, com prazo de previsão de conclusão, como também as paralisadas e inacabadas; cópias dos contratos de execução de obras; cópia do livro de ocorrência das referidas obras; planilha de disponibilidade orçamentária e financeira com todas as fontes de recursos para os investimentos.
Educação: Relação de escolas; número de estudantes matriculados; inventário de bens; relação de diretores e vice-diretores; relação da frota integral de transporte escolar; relação de escolas com laboratórios de informática, ciências, robótica e quadras poliesportivas, com a situação de cada uma delas; e relação de obras de infraestrutura.
Saúde: Relação de unidades de saúde; relatório sobre o funcionamento de unidades como o Hospital Maternidade do Divino Amor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança e Unidade Mista Márcio Marinho, incluindo estoque de medicamentos, insumos e repasses federais e estaduais; relação de medicamentos disponíveis; informações sobre repasses constitucionais e emendas recebidas ou indicadas; escalas de profissionais; prestações de contas da saúde e relação de servidores, entre outras informações.
Assistência social: Relação de unidades que prestam serviços de assistência social no município, com respectivas equipes de trabalho; relação de conselhos tutelares; detalhamento do andamento de programas habitacionais; relação de planos municipais na área da assistência; e gestão financeira de recursos nesta área.
Licitação, contratos e convênios: Relação de todos os contratos e atas de registro de preços em vigor; relação e cópias de todos os processos licitatórios e procedimentos de contratação direta que estejam em andamento; relação de todos os convênios vigentes com organismos públicos e privados; relação de todos os contratos de repasses; e situação das prestações de contas.
Frota de veículos e equipamentos agrícolas: Relação detalhada de todos os veículos e máquinas disponíveis, indicando estado de conservação. A equipe de transição pede também a relação de veículos que eventualmente estejam em manutenção.
Legislação e peças de planejamento: Cópias dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA); relação e cópia de legislações atualizadas, como Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano Diretor; e relação de todas as leis de criação e a composição atualizada dos conselhos municipais existentes.
Área jurídica: Relação dos processos jurídicos em andamento; relação de precatórios; informações acerca de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) em andamento; informações acerca de recomendações do Ministério Público e demais órgãos de controle.
Área financeira e contábil: Detalhamento sobre as contas públicas; situação da dívida do Município e restos a pagar; relatórios de execução fiscal; e prestação de contas nos sistemas oficiais.
A Prefeitura de Parnamirim realizará, no próximo sábado (19), uma campanha de multivacinação para ampliar a cobertura vacinal de toda a população, em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, nos bairros de João Dias, Emaús, Cajupiranga, Bela Parnamirim e Passagem de Areia 2.
Os postos de atendimento médico estarão abertos das 8h às 12h30 para garantir a revisão e atualização dos cartões de vacina para crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação, como hepatite A e B, tetravalente, poliomielite, rotavírus, pneumocócica, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral e DTP, além de COVID-19.
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados.
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.
O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.
Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.
As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.
As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Pix Automático
Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.
Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.
Chegando agora à terceira patente na área de combustível, Robson mantém intensa produção acadêmica – Foto: Cícero Oliveira – UFRN
Gasolina, querosene de avião e propelente são três espécies de um mesmo “assunto”. Pela afirmação, e tomando o conhecimento do senso comum a respeito da primeira palavra, a injunção de que são tipos de combustível é facilitada. No segundo nome, já há a indicação de para qual transporte é o uso. Mas, e o propelente, o que é? E por que vamos falar dele?
Bom, propelentes são materiais energéticos que apresentam a característica específica de liberar alta quantidade de energia durante o seu uso. Eles são responsáveis pela propulsão de um determinado material. No caso, são combustíveis usados em mísseis e foguetes que, quanto mais energia liberam, melhor será. E, para aumentar essa quantidade de “força”, uma alternativa é o investimento em pesquisas. É aqui que o assunto fica mais interessante.
Do tema, uma novidade surgiu neste mês de outubro em uma pesquisa na UFRN: a criação de uma nova formulação propelente para foguetes e mísseis, envolvendo o emprego de uma liga metálica, em forma de pó. Com a alteração da composição do combustível e diferentes proporções entre as substâncias, constatou-se que todas as formulações combustionam com facilidade, de forma contínua, deixando, em todos os casos, um resíduo sólido com menos de um por cento da massa de propelente empregada.
“Os resultados encontrados atestam a viabilidade do emprego das ligas metálicas alumínio-magnésio-lítio, ou Al-Mg-Li, combinadas com azida de sódio, como combustíveis na produção/preparação de propelentes sólidos para foguetes ou mísseis”, afirma Robson Fernandes de Farias. Cientista responsável pela pesquisa, ele circunstancia que é comum a utilização de ligas de alumínio na indústria aeroespacial como material estrutural, tendo sido constantemente melhoradas ao longo do século passado e constituindo, presentemente, cerca de 80% do peso das aeronaves modernas.
O combustível é usado na forma sólida – Foto: Cícero Oliveira – UFRN
Antes de entrarmos nos pormenores da pesquisa, é pertinente falarmos de algumas minúcias dos propelentes. Usados no formato sólido — ao contrário da gasolina —, o propelente é resultante da mistura de um combustível, de um oxidante e de um aglutinante. Num foguete ou míssil, a proporção é variável entre os três ‘pilares’ e obedece às funções de cada um para se chegar à ‘explosão’. O aglutinante, por exemplo, deve, preferencialmente, facilitar a processabilidade do propelente, sendo, no mundo ideal, também uma substância combustionável.
Voltando aos pormenores, Robson Farias salienta que o propósito da pesquisa é obter novas formulações propelentes, explorando-se a capacidade da azida de sódio de atuar como composto gerador de gases, bem como a subsequente combustão do sódio metálico formado. Esse gás ‘residual’ é o N₂, um gás inerte, que não toma parte no efeito estufa, o que acaba se traduzindo também é um valor para o propelente criado. Isso tudo em um contexto no qual o emprego de ligas metálicas combinadas com compostos inorgânicos geradores de gás é uma via promissora a ser explorada.
Durante o tempo de estudo, o professor do Instituto de Química ‘criou’ duas formulações, ambas preparadas mediante acréscimo do aglutinante à mistura oxidante-liga metálica, até a obtenção de uma pasta uniforme e viscosa, considerando-se as faixas de percentuais escolhidas. Os testes de queima (combustão) foram efetuados empregando-se massas menores do que um quilo do propelente, acondicionadas em minifoguete cilíndrico, de aço inox. “O propelente em si já está finalizado. Nesse caso, não há que falar-se exatamente em protótipo, mas em uma formulação já acabada. Prosseguimos em nossas pesquisas na área de propelentes químicos, e novos pedidos de patente estão previstos para um futuro próximo”, frisa Robson Farias.
Assim como outros existem em um passado próximo. Com expertise ampla na área, este não é o primeiro pedido de patenteamento capitaneado pelo pesquisador. São exemplos o desenvolvimento anterior de um novo combustível espacial, a partir da utilização de um aglutinante “diferenciado” na formulação do propelente (Novo combustível aeroespacial), bem como o depósito que trazia a solução para uma desvantajosa relação entre combustível e oxidante nos propelentes sólidos (Novas “gasolinas” para foguetes e mísseis).
“Todas têm aplicação no setor de defesa, empregados na indústria aeroespacial, o que envolve veículos lançadores de satélite, e que se traduzem em tecnologia nacional capaz de diminuir a dependência tecnológica do exterior”, coloca o docente. Dessa última, depositada no último mês de outubro e denominada “Ligas metálicas alumínio-magnésio-lítio combinadas com azida de sódio como combustíveis na preparação de propelentes sólidos para foguetes e mísseis”, há a expectativa de ser mais um caminho científico para o aproveitamento de recursos energéticos. Robson pontua também que a temática geral na qual se insere a patente foi abordada por ele no livro Chemistry of Modified Oxide and Phosphate Surfaces: Fundamentals and Applications, especificamente no capítulo Oxides and phosphates in the formulation of new solid propellants for rockets and missiles.
Propulsão, propelente, propagar
Os hominídeos se tornaram humanos quando aprenderam a usar a combustão a seu favor. Embora a afirmação tenha contornos de inabitualidade, é defendida por cientistas como o antropólogo britânico Richard Wrangham, o qual remete a um momento bem mais rudimentar do que o vivenciado na contemporaneidade, quando o calor do fogo produzido pela queima da madeira era direcionado para obtenção de conforto térmico, cozimento de alimentos e fabricação de utensílios de cerâmica, ferramentas e armas.
A informação abre um paper cuja autoria Robson divide com o também professor da UFRN, George Santos Marinho. Nele, sabemos que o uso de combustíveis sólidos para propulsão se incorporou à história da ciência e tecnologia dos foguetes por volta do século XIII, quando os chineses desenvolveram artefatos (recreativos e bélicos) movidos à reação devido à queima da pólvora. Igualmente, conhecemos que, dentro das limitações técnicas existentes no início da década de 1930, entusiastas do voo espacial deduziram que levar artefatos do solo à órbita terrestre requeria energia disponível mediante a combustão líquida. Desse entusiasmo, a pesquisa sobre propulsão líquida passa a ser conduzida sob sigilo militar, resultando nas famosas bombas V2, utilizadas durante a II Guerra Mundial.
Além disso, ainda que tentativas existam, a propulsão química mantém-se onipresente, sendo a única disponível para lançamento de artefatos aeroespaciais, como foguetes e mísseis, a partir do solo. Por fim, embora não contemple todo o conteúdo da publicação, distingue-se que, embora cada tipo de combustível (sólido ou líquido) apresente vantagens e desvantagens no tocante à propulsão química, os sólidos levam vantagem e, portanto, predominam, notadamente na área militar. Daí a relevância de acréscimos de formulações aos propelentes.
