Dia: 4 de outubro de 2024

A tendência é que cada vez mais estados abandonem a Lei Seca.

O Rio Grande do Norte está entre os 15 estados brasileiros que não terão Lei Seca durante as eleições municipais deste domingo 6, de acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Contrária à Lei Seca nas eleições, a entidade confirmou nesta quinta-feira 3 que os eleitores do Estado poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente, uma vez que o Estado não editou portaria para a restrição.

Além do RN, os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe também não adotarão a medida.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) detalhará o esquema de segurança das eleições no RN em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira 4, às 11h, na Escola de Governo. A ausência da Lei Seca é uma decisão local, cabendo a cada estado, por meio de suas secretarias de segurança e tribunais eleitorais, decidir pela implementação ou não da medida.

De acordo com a Abrasel, a tendência é que cada vez mais estados abandonem a Lei Seca, que tradicionalmente visa evitar problemas de ordem pública durante o processo eleitoral. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

Agora RN

O e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos brasileiros acessem e utilizem seus títulos de eleitor, poderá ser baixado para o uso nas Eleições Municipais de 2024 até este sábado (5), na véspera das eleições. Além de servir como documento, o aplicativo também disponibiliza ao eleitor outras utilidades, como a emissão de documentos eleitorais.

Para baixar o e-Título, primeiro deve-se acessar a loja de aplicativos do smartphone ou tablet e instalar o App. Em seguida, é necessário que haja o preenchimento de dados como nome do eleitor; data de nascimento; número do CPF e nome dos pais. Depois, é preciso validar algumas informações como a UF de votação; cidade natal; profissão, entre outros.

O eleitor que quiser usar o aplicativo no dia das eleições deve baixar e habilitar até a véspera do pleito. Osmar Fernandes, Coordenador de Sistemas Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), diz que há uma justificativa para isso. “No domingo da eleição, os recursos computacionais usados pelo TSE para manter o E-Título passam a ser direcionados ao recebimento de justificativas de ausência, e também às consultas ao local de votação e de situação do eleitor”.

E-Títulos no RN

Até a manhã da última terça-feira (01), o Rio Grande do Norte já tinha 1.247.717 de E-Títulos ativados, sendo 763.337 correspondendo à primeira emissão, e outros 484.380 correspondentes à reemissões. No ranking geral, o RN ocupa a 17ª posição nacional em emissão de E-Títulos e o 6º lugar na Região Nordeste.

No Brasil este número chega a 75.117.852 E-Títulos ativados, sendo 46.824.691 de 1ª emissão e 28.293.160 de reemissões. Ao todo, 49,5% do eleitorado do País já ativaram o e-título.

No aplicativo da Justiça Eleitoral, ainda é possível confirmar a situação eleitoral, além de conseguir justificar a ausência no dia da votação. Para aqueles que pediram transferência de local, no e-Título, é possível consultar o novo local.

Baixe o aplicativo e utilize todos os benefícios.

Tribuna do Norte

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