Mês: setembro 2024

O ex-prefeito do município de Macau, Flávio Vieira Veras (PMDB) e outros quatro integrantes da administração foram presos ontem  em mais um desdobramento da Operação Maresia, do Ministério Público Estadual. O grupo é acusado de falsificar documentos oficiais e coagir testemunhas em prol da manutenção de um esquema de superfaturamento de contratos com a administração municipal, com desvios de, no mínimo, R$ 2,5 milhões. Veras, por não ter foro privilegiado nem nível superior, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi e aguardava, até a tarde de ontem, transferência para uma unidade prisional.

Esta é a segunda vez que Flávio Veras é preso somente neste ano. O ex-prefeito também foi detido em 23 de março por suspeita de superfaturamento nos contratos com bandas para o Carnaval, na Operação Máscara Negra. Ele já foi alvo de diversos escândalos e investigações: responde a pelo menos 70 processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma semana antes, o prefeito e aliado político Kerginaldo Pinto do Nascimento também foi preso.

Nas primeiras horas da manhã de ontem, o ex-secretário de Infraestrutura José Matias Alves Júnior e Ailson Salustino Targino, ex-chefe de gabinete, foram presos e encaminhados para o CDP de Macau. O advogado Miguel Fernandes de França, ex-assessor jurídico da Prefeitura e o vereador Joad Fonseca da Silva foram transferidos para o comando. Um mandado de prisão preventiva também foi expedido para George Freitas, dono da empresa TCL Limpeza Urbana e filho do ex-prefeito de Parnamirim, Raimundo Marciano.

De acordo com o MP, o grupo é acusado de coagir testemunhas e falsificar documentos públicos. Entre estes, uma portaria publicada em 27 de março, mas com confeccionada com data de 12 de novembro. A portaria, que proibia o ex-prefeito Flávio Veras e outros envolvidos na Máscara Negra de adentrarem no município, serviu para embasar habeas corpus ao ex-gestor. O grupo teria coagido servidores a atestar que a portaria era verdadeira.

“A prisão é decorrente do mesmo motivo do prefeito, por coação de testemunha, falsificação de documento público, utilizado para beneficiar o próprio Flávio veras. Foram decorrentes da comarca de Macau porque Veras não tem foro privilegiado”, pontuou a promotora.

Contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas  TCL Limpeza Urbana, Mac Construções e Serviços, R. com Construções e Serviços de Locação, localizada em Parnamirim, e R. Berteiro de Freitas ME, em Parelhas, são o principal foco de investigação da Operação Maresia.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito não só descumpriu recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que determinava a revisão do valor pago nos contratos de limpeza urbana, como coagiu servidores a falsificar medições do serviço. O fluxo de movimentação financeira entre as empresas, identificado pelo MP, também apontam que elas pertencem a um mesmo grupo.

Na denúncia  à Justiça, o MP aponta o pagamento superfaturado de R$ 315.644 mil pelos serviços prestados pela TCL em junho e julho, além de ter repassado mais R$ 319 mil, sem efetuar descontos, pelo serviço do mês de agosto. 

“Há indícios de superfaturamento, mas a investigação está concluída”, resumiu a promotora Isabel Menezes. De acordo com ela, a prisão dos ex-gestores foi solicitada porque ambos ainda tentavam interferir dentro da Prefeitura. “Ele [Kerginaldo] estava utilizando a prefeitura para destruir provas. A denúncia contra Flávio Veras e o grupo é com relação à condutas anteriores ao afastamento do prefeito”, acrescentou.

Contratos estão sendo revistos no município
Com o afastamento de Kerginaldo Pinto, o vice-prefeito Einstein Barbosa (PRB) assumiu a direção do município no dia 16 de novembro. Nesta semana, o administrador municipal publicou decreto de emergência financeiro e administrativo, causado por um déficit de pelo menos R$ 2,5 milhões mensais na Prefeitura. Pela dificuldade, o pagamento dos servidores do mês de novembro só saiu no último dia 3 de dezembro, e ainda não há perspectiva quanto ao pagamento do 13º salário.

No dia 27 de novembro, a promotoria de Macau publicou recomendação para que seja feita uma “reforma administrativa” no Município, bem como a revisão de contratos de terceirização de pessoal. “A situação do município é muito difícil, pois houve uma ruptura em um período de crise econômica. Houve uma queda de arrecadação, de Fundo de Participação de Município e royalties. As recomendações foram em nível de gestão de pessoal, precisam ser tomada algumas medidas para correção de gastos”, apontou a promotora Isabel Siqueira Menezes, que assina a recomendação.

De acordo com o prefeito Einstein Barbosa, já foi determinada a suspensão de novas contratações, realização de obras. O decreto também abre prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação por mais 90, para reequilíbrio da máquina municipal. O contrato com as empresas envolvidas na operação, porém, ainda estão sendo analisadas.  O número de cargos em comissão também está sendo reduzido, de acordo com o prefeito interino, com fusão de secretarias e funções.

QUEM É QUEM
Papel no esquema

Kerginaldo Pinto do Nascimento
Prefeito afastado
Acusado de falsificar ideologicamente a portaria nº 046/2014 em prol de beneficiar o aliado político, Flávio Veras; de desviar recursos públicos em favor da empresa TCL Limpeza Urbana

Flávio Vieira Veras
Ex-prefeito
Principal beneficiário da falsificação da portaria. Foi com base no documento que a defesa impetrou habeas corpus, visto que o ex-prefeito estava preso por envolvimento na Operação Máscara Negra

Miguel França – ex-assessor jurídico
Acusado de falsificar a portaria nº 046/2014 com efeito retroativo e de coagir servidores a atestar medições de serviço falsificadas da TCL Limpeza Urbana

José Alves Matias Júnior
Ex-secretário de infraestrutura
Coagiu e constrangeu Jair de Oliveira e Francisco Sena, sob grave ameaça, a assinar as medições falsificadas da TCL

George Freitas
Dono da TCL Limpeza Urbana
Acusado de apropriação de bens ou rendas públicas ao receber pagamento superfaturado

Ailson Salustino Targino
Ex-chefe de gabinete
Acusado do crime de falso testemunho, ao atestarem ter recebido a portaria falsificada no dia 12 de novembro de 2014. Pelo mesmo crime foram presos os servidores Ana Marfisa de Assis e Sávio de Silva Lucena.

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Parnamirim apresentou nesta quarta-feira (04) um balanço com os principais números da Festa do Sabugo 2024, realizada no último fim-de-semana. Os indicadores mostram o sucesso da Festa, que bateu recorde histórico de público na noite de encerramento (sábado 31), reunindo quase 110 mil pessoas, num único dia, no Parque Aristófanes Fernandes.

A festa foi animada por grandes atrações nacionais e locais. Entre elas: Luan Santana, Raça Negra, Ferrugem, Mastruz com Leite, Limão com Mel, Seu Desejo e Forró Dobradiço.

Segurança

A segurança foi um dos pontos altos da festa. Com 500 agentes, a ação contou com efetivo da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros. O resultado foi um baixo índice de ocorrências durante os três dias do evento, com apenas 5 detenções e identificação de condução de tornozelados fora do horário de recolhimento. Comprovando a excelência do trabalho realizado.

A logística da segurança da festa contou com revista pessoal no portão de acesso e reconhecimento facial individual na entrada, por meio de câmaras do sistema da inteligência da Central de Operações.

O evento também contou com uma delegacia móvel e uma plataforma elevada de monitoramento, que proporcionaram uma visão ampla do espaço e contribuíram para a rápida resposta em situações de emergência.

Assistência social

Agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) atuaram com abordagem social e o Conselho Tutelar trabalhou para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes presentes. Ao longo dos três dias, seis adolescentes em situação de trabalho infantil foram identificados e encaminhados para a Rede de Proteção Social.

A ação resultou ainda em 62 orientações aos responsáveis por menores, 23 conscientizações sobre a venda não autorizada de bebidas alcoólicas e 30 ocorrências de menores fora da faixa permitida pelo alvará da festa.

Inclusão PCD

Pessoas com Deficiência também tiveram seu espaço garantido na Festa do Sabugo 2024. A Prefeitura de Parnamirim instalou uma área especial PCD, em frente ao palco principal, com capacidade para 60 PCDs e 60 acompanhantes, que esteve lotada todos os dias.

Saúde

Na área da saúde, a prefeitura montou um posto de atendimento médico, preparado para atender urgências e emergências. Durante o evento, foram realizados 108 atendimentos médicos, dos quais apenas oito pacientes precisaram ser encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os demais casos foram resolvidos no local, assegurando a tranquilidade do público.

Limpeza e conectividade

A limpeza do espaço foi outro ponto positivo da festa. Um verdadeiro batalhão de agentes, garis e coletores de material reciclável atuou antes, durante e depois do evento, garantindo que o Parque Aristófanes Fernandes permanecesse limpo.

Foram recolhidas 7 toneladas de lixo, sendo 2,5 de recicláveis. A prefeitura atuou com 120 garis e 60 catadores cadastrados. A força-tarefa da Limpeza Urbana, equipada com coletes de identificação e Equipamentos de Proteção Individual, foi amplamente aprovada pelo público.

Tecnologia e wi-fi

Para melhorar a experiência dos participantes, a Prefeitura de Parnamirim instalou pontos de internet Wi-Fi gratuito em todo o local da festa, garantindo conectividade para todos.

Impacto econômico e social

Além do entretenimento e da preservação das tradições juninas, a Festa do Sabugo 2024 teve um impacto positivo na economia local. Mais de 200 comerciantes ambulantes, devidamente cadastrados, comemoraram a oportunidade de gerar renda extra durante o evento.

Liana Samara da Silva, de 25 anos, que mora em Passagem de Areia com o pai, a mãe e dois irmãos, expressou sua satisfação com as vendas realizadas durante a festa. “Estamos muito felizes, essa renda extra vai ajudar bastante em casa,” afirmou. A jovem destacou a importância da estrutura e organização do evento, que contribuiu para o sucesso das vendas e garantiu um fluxo constante de clientes.

Tribuna do Norte

Morreu nesta quinta-feira (5) o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, aos 55 anos. O gestor municipal estava enfrentando problemas de saúde devido a um problema cardíaco, mas não resistiu. Ele estava internado na UTI do Hospital Rio Grande, no bairro de Tirol, em Natal.

A informação foi divulgada pelo jornalista Heitor Gregório, em seu blog na TRIBUNA DO NORTE. Fernando estava no segundo mandato na prefeitura de Espírito Santo, município que fica a 74 km de Natal.

Tribuna do Norte

Pontífice também elogiou famílias numerosas da Indonésia durante visita.

Durante visita à Indonésia nesta quarta-feira (4), o Papa Francisco questionou famílias em outros países que ele diz preferirem ter animais de estimação em vez de filhos, enquanto elogiava os indonésios por terem famílias grandes.

O pontífice elogiou as famílias do país, dizendo que elas são “um exemplo para todos”.

“Continue assim, você é um exemplo para todos, para todos os países que talvez, e isso pode parecer engraçado, essas famílias prefiram ter um gato ou um cachorrinho em vez de uma criança”, acrescentou.

Ao dizer isso, o pontífice se virou para o presidente indonésio Joko Widodo e perguntou “isso não está certo, está?”.

Em maio deste ano, em uma conferência em Roma, o papa fez comentários semelhantes sobre lares que não têm “falta de cachorrinhos”, mas “falta de crianças”.

O papa deixará a Indonésia nesta sexta-feira (6) antes de seguir para Papua Nova Guiné, depois Timor Leste e Cingapura. Ele terá percorrido quase 33 mil km quando retornar a Roma em 13 de setembro.

CNN Brasil

País atingiu em março deste ano o pior índice da série histórica, iniciada em 1950; estiagem já afeta 58% do território.

O Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.

O centro de monitoramento utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. “Pense no SPEI como um termômetro que avalia o ‘nível de sede’ de uma região, considerando tanto a chuva quanto a evaporação da água”, explicou Ana Paula Cunha, especialista do Cemaden, ao Poder360.

Assim, o índice é calculado com base na quantidade de chuva e na água que evapora das plantas. Valores entre “0” e “-1” indicam condições abaixo da média, e valores abaixo de “-1” mostram uma seca mais intensa. Desde outubro de 2023, o Brasil tem enfrentado condições severas, com o índice atingindo -1,94 em março de 2024, o pior da série histórica.

O boletim de monitoramento de secas de agosto, divulgado na 3ª feira (3.set.2024), revela uma redução no número total de municípios com seca extrema em comparação a julho. Apesar dessa melhora, a situação continua crítica, com áreas significativas ainda enfrentando seca extrema, especialmente no Mato Grosso. Além disso, há um agravamento da seca no Acre e no oeste do Amazonas.

Atualmente, cerca de 200 municípios permanecem em condição de seca extrema, com destaque para São Paulo (82 municípios), Minas Gerais (52), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (8) e Mato Grosso (24).

A situação é particularmente alarmante em alguns municípios, como Santa Isabel do Rio Negro (Amazonas), que enfrenta seca extrema há 12 meses; e Canápolis (Minas Gerais) e Apiacás (Mato Grosso), que estão nessa condição há 10 meses.

Poder 360

TJRN