Dia: 18 de setembro de 2024

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão condenatório expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim (TJRN) contra um homem de 59 anos, condenado pela prática de homicídio.

Após diligências, a equipe policial localizou o condenado no bairro Jardim Planalto. Ele foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita à população que continue colaborando com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PCRN

Sandoval Feitosa diz ver ‘grande tendência’ de manter cobrança extra. Dinheiro é usado para bancar alta no custo de geração de energia, quando é preciso acionar usinas termelétricas, mais caras e poluentes.

G1

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, o “João Grandão”, foi baleado durante troca de tiros uma operação da Polícia Civil/Deicor, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal, no início da manhã desta quarta-feira (18). As informações são da Polícia Militar. O ex-PM passa por cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, conforme apurado pela TRIBUNA DO NORTE.

A operação ocorreu em parceria com a Polícia Civil e Receita Federal. As circunstâncias de como João Grandão estava envolvido no caso não foram esclarecidas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com Polícia Civil, por meio da assessoria do imprensa, que ainda não confirmou detalhes da ocorrência.

Durante o tiroteio, um servidor da Receita Federal, que participava da operação, também foi baleado. De acordo com informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, João Grandão foi atingindo no estômago, vesícula e rim. O ex-PM passa por cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

A família de João Maria, em contato com a reportagem da TN, deu outra versão. Segundo o relato, ele havia saído para comprar remédios para a esposa grávida. Ao chegar na farmácia, sofreu uma tentativa de assalto, e o carro em que estava foi fechado e alvejado por tiros.

A operação

A Receita Federal informou que o caso ocorreu quando as equipes foram recebidas a tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e escoltado por outros criminosos. No total, a operação resultou na apreensão de dois caminhões com mais de 300 caixas de cigarros.

Apesar de ter sido atingido durante a troca de tiros, o servidor da Receita Federal está estabilizado, passa bem e não corre risco de vida. Outro servidor do órgão também participou da operação, mas saiu ileso.

Tribuna do Norte

Presidente russo também manifestou solidariedade pelos incêndios florestais que atingem o Brasil em meio à seca histórica, de acordo com o Palácio do Planalto.

O presidente russo Vladimir Putin telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (18).

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto, que informou, em comunicado, que “Putin manifestou solidariedade ao Brasil no enfrentamento dos incêndios florestais” que atingem o território brasileiro em meio a uma seca histórica.

Os dois presidentes também “conversaram sobre a reunião e os temas que serão debatidos na cúpula dos BRICS, mês que vem, em Kazan, e as relações bilaterais entre os dois países”.

O Planalto conclui dizendo que Putin e Lula discutiram “a proposta de paz do Brasil e da China para o conflito entre Rússia e Ucrânia”.

Na semana passada, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse, em entrevista publicada pelo portal Metrópoles, que a proposta é “destrutiva” e serve simplesmente como uma “declaração política”.

“Não nos perguntaram nada. E a Rússia aparece e diz que apoia a proposta do Brasil e da China. Nós não somos tolos. Pra que serve esse teatro? Ou seja, vocês falaram com a Rússia sobre uma iniciativa, apresentaram esta iniciativa e disseram: ‘essa é a nossa proposta’. Bem, definitivamente não se trata de justiça, não se trata de valores. Definitivamente é uma falta de respeito à Ucrânia. Não somos tolos”, afirmou Zelensky.

O presidente ucraniano ainda afirmou que o Brasil seria pró-Rússia. E que não seria necessário fortalecer a posição ucraniana antes de qualquer negociação futura para o fim da guerra.

“Eu disse a Lula e ao lado chinês: ‘vamos sentar juntos, vamos conversar’. Voces não são nossos inimigos. Por que você de repente decidiu que deveria ficar ao lado da Rússia? Ou estar em algum lugar no meio? Qual é esse ponto de vista? No meio do quê? Não estamos lutando no meio. Não estamos lutando na fronteira. Estamos lutando nas nossas terras. Devemos parar os russos”, finalizou Zelensky.

Procurado pela CNNapós as declarações de Zelensky, o Itamaraty declarou que o “governo brasileiro tem reiterado, de forma clara e inequívoca, sua condenação à invasão russa do território ucraniano na Organização das Nações Unidas e em outros foros multilaterais, inclusive nos BRICS”.

O governo ainda defendeu “o diálogo e uma solução pacífica” para o conflito, e disse que o texto proposto por Brasil e China representa um esforço de contribuir pela retomada do diálogo.

“Os elementos propostos sugerem princípios básicos que poderiam ser considerados na consolidação de eventual processo negociador”, conclui o Itamaraty.

Proposta de paz do Brasil e da China

A proposta conjunta foi apresentada no fim de maio após reunião do assessor especial Celso Amorim com o chanceler chinês Wang Yi, em uma tentativa dos governos do Brasil e da China de encontrar uma saída para o conflito que já dura dois anos e meio.

O texto propõe a negociação direta entre a Ucrânia e a Rússia a partir de três princípios: não expansão do campo de batalha; não escalada dos combates; e a não inflamação da situação.

O Itamaraty e a chancelaria chinesa ainda pedem pelo fim do bombardeamento da infraestrutura civil e determinação de uma zona segura entorno de usinas nucleares nos dois lados da fronteira.

“As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situação e da promoção de conversações de paz”, pontuam os dois países.

Leia a íntegra da proposta:

“1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.

2. As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores relevantes devem criar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. O Brasil e China apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, além de uma discussão justa de todos os planos de paz.

3. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária de maior escala. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população civil, incluindo mulheres, crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre os países envolvidos no conflito.

4. O uso de armas de destruição em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.

5. Ataques contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com determinação acidentes nucleares causados pelo homem.

6. A divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para reforçar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestrutura crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.”

CNN Brasil

Retorno da rede social foi causado por uma instabilidade no bloqueio do aplicativo pelos provedores de internet.

Usuários relataram que o X (ex-Twitter) voltou a funcionar no Brasil nesta 4ª feira (18.set.2024). Até a publicação desta reportagem, o aplicativo da rede social podia ser acessado em smartphones e pela versão web.

Segundo apurou o Poder360, o retorno se deu por uma instabilidade no bloqueio realizado pelos provedores de internet no país.

O caso se tornou o mais comentado na rede social. A hashtag “O Twitter voltou” ocupou o 1º lugar nos treding topics.

Também apareceram nos assuntos mais comentados, as hashtags “Alexandre de Moraes”, “Xandão” e “Elon Musk”, dono da rede social.

Poder 360

A presidente da Corte Eleitoral anunciou nesta 3ª feira (17.set) a aprovação de nova resolução que proíbe a prática.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta 3ª feira (17.set.2024) por unanimidade uma resolução que proíbe apostas com o resultado das eleições, as chamadas “bets eleitorais”. O anúncio foi feito pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, durante sessão plenária.

O texto torna a prática um ilícito –ou seja, quem praticar as apostas envolvendo o resultado dos pleitos estará cometendo um crime eleitoral que pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Conforme a resolução, também fica proibido o uso de sites de apostas para venda, distribuição de mercadorias e sorteios vinculados a candidatos ou ao resultado do pleito.

O texto faz uma mudança em uma outra resolução do TSE, já em vigor, para que seja atualizada mediante a necessidade de “esclarecimento” da norma com “práticas atuais”. Atualmente, a legislação brasileira não é clara sobre essa proibição.

Segundo Cármen Lúcia, a medida foi tomada para que as eleições sejam um momento mais “seguro, transparente e com respeito aos eleitores e eleitoras”. Ela também destacou a proximidade do pleito –faltam 19 dias para o 1º turno das eleições municipais.

A presidente do TSE afirma que a proposta leva em consideração “a prática de certames lotéricos que vêm sendo praticados envolvendo prognóstico de resultados nas eleições de 2024 com ofertas de vantagens financeiras ou materiais de qualquer natureza com potencial para interferir no processo eleitoral”.

A brecha na lei eleitoral fez com que casas de apostas criassem opções para a disputa. O Ministério da Fazenda afirma que a prática é ilegal e que há somente duas possibilidades permitidas para apostas de quota fixa: as de temática esportiva e as de eventos virtuais de jogos on-line. Segundo o órgão, “apostas que extrapolam as duas modalidades não estão estabelecidas pela legislação”.

O PL (projeto de lei) da taxação de apostas esportivas foi aprovado pelo Senado em 12 de dezembro de 2023. Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de dezembro, com vetos, como o trecho que isentava a tributação de prêmios abaixo de R$ 2.112.

Entretanto, não existia até o momento nenhuma regulamentação específica no TSE que proibisse as apostas nas eleições municipais. Como mostrou o Poder360, alguns sites aproveitaram a indefinição para oferecer opções de aposta para as eleições no Brasil.

Poder 360