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Dia: 6 de setembro de 2024

Ministro Silvio Almeida é demitido por Lula após denúncia de assédio sexual

Jean Xavier
Silvio Almeida
Silvio Almeida – Foto:Cristiano Mariz

O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) foi demitido nesta sexta-feira após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele, que nega as acusações. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações”. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República. A saída foi confirmada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Ele é o quinto integrante do primeiro escalão a deixar o governo desde o início do mandato.

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.

Em nota após a divulgação das acusações, o agora ex-ministro disse tratar-se de “ilações absurdas”. Ele acrescentou ter acionado a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que façam uma apuração cuidadosa do caso. Almeida também apresentou uma interpelação na Justiça contra a Me Too Brasil para que esclareça quais os procedimentos adotados pelo grupo antes de divulgar a denúncia contra ele.

Mais cedo, ao falar sobre o assunto em entrevista, Lula afirmou que “alguém que pratica assédio não pode ficar no governo”. O presidente, contudo, disse que o auxiliar tem “o direito de se defender”.

— Não posso permitir que tenha assédio. Vamos ter que apurar corretamente. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso da defesa das mulheres e da defesa dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio — disse o presidente à Rádio Difusora, de Goiânia.

Como revelou o GLOBO, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou, em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, ter sido assediada pelo então titular da pasta de Direitos Humanos, Silvio Almeida.O caso foi revelado pelo site Metrópoles na noite de quinta-feira.

De acordo com o Metrópoles, no caso de Anielle, Almeida teria tocado na perna da colega de Esplanada e dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de usar palavras de cunho sexual e baixo calão. O Me Too Brasil afirmou que “as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias”. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz a nota da entidade.

Um dia após ONG Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, a professora Isabel Rodrigues publicou nesta sexta-feira vídeo nas redes sociais na qual afirma ter sido vítima dele durante uma reunião há cinco anos. Ela disse que decidiu vir a público para falar sobre a violência sofrida em 2019 para fazer coro às denúncias já feitas contra Almeida.

Antes de a demissão ser anunciada, Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite de ontem. Nesta sexta-feira, foi a vez de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocá-lo para uma reunião em Brasília para tratar do assunto.

Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração para averiguar as denúncias de assédio sexual Silvio Almeida. O colegiado deu dez dias úteis para ele explicar denúncias de assédio sexual.

Relatos desde o ano passado

Relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula. Em meados de 2023, o titular do Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber.

Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte.

Na entrevista à Rádio Difusora, Lula disse que ficou sabendo ontem das denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida. Segundo ministros, porém, os relatos informais das acusações já tinham chegado há algum tempo a Lula e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Não foi esclarecido, porém, se a própria Anielle contou o caso. Janja publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Anielle após a história vir à torna.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi questionada, por e-mail e mensagens de WhatsApp, desde a noite de quinta-feira, se Lula sabia das acusações de assédio sexual contra o ministro de Direitos Humanos. Também foi perguntado como, quando e de que forma o caso chegou ao presidente. Até esta sexta-feira, não houve resposta.

O gabinete de Janja também foi questionado sobre o assunto. Não houve resposta.

Quem é Silvio Ameida

Almeida é advogado, professor e presidia o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares, quando foi escolhido por Lula para ser ministro. Ele foi um dos coordenadores dos trabalhos no gabinete de transição responsável pela área dos Direitos Humanos.

Em 2018, Silvio Almeida lançou o livro “Racismo Estrutural”, onde apresenta dados estatísticos e discute como o racismo está na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira. Ele costuma trabalhar com questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais em seus textos.

O agora ex-ministro é formado em direito e filosofia, além de ser mestre em Direito Político e Econômico, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito.

Leia a íntegra da nota de demissão de Silvio Almeida:

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

www.oglobo.globo.com

LOUVOR A DEUS: evento evangélico MAR DE FÉ vai movimentar Extremoz na próxima semana

Jean Xavier

Após o enorme sucesso da edição do ano passado, que reuniu mais de 30 mil pessoas, vem aí a segunda edição do Mar de Fé, em Extremoz, o segundo maior evento evangélico do Rio Grande do Norte. Com super atrações como Alice Maciel, Som e Louvor e Anderson Freire, o evento vai acontecer de 9 a 14 de setembro, no Largo do Letreiro de Extremoz, no Conjunto Estrela do Mar. Nos dias 9, 10 e 11 vai acontecer a evangelização e nos dias 12, 13 e 14 os momentos gospel, com as atrações musicais.

O evento é um grande estímulo ao turismo religioso, com caravanas evangélicas vindo de todo o estado e faz parte de uma iniciativa que integra a Semana Evangélica, reconhecida como patrimônio cultural e imaterial do Município de Extremoz por meio da Lei Municipal nº 1.061/22. Para a organizadora e realizadora do evento, Geane Sales, “o Mar de Fé, além de ser um evento de comunhão com Deus e de muita alegria, ajuda a movimentar a economia da cidade, com vendedores ambulantes, serviços de lazer e impacto econômico junto aos empreendedores locais” afirmou.

Taveira assina Ordem de Serviço para o início da construção da Praça Santa Luzia, em Pium; comerciantes da feirinha terão um novo Mercado Público

Jean Xavier

A construção da Praça Santa Luzia, em Pium, onde atualmente funciona a tradicional feirinha de frutas está muito próxima de começar. O prefeito Rosano Taveira autorizou nesta sexta-feira (6), o início do trabalho, que deve acontecer já nos próximos dias. Os comerciantes do local estão cientes e terão seus empreendimentos direcionados a uma nova casa completamente adaptada para a venda dos produtos, o recém construído Mercado Público de Pium.

A Prefeitura de Parnamirim fez uma força-tarefa e conseguiu um imóvel a menos de 50m da feirinha para a construção do Mercado Público. Os comerciantes já foram cadastrados e devem receber as concessões de uso nos próximos dias.

A nova praça vai urbanizar o entorno da Capela Santa Luzia com vagas de estacionamento, implantação de paisagismo e nova iluminação, área de carga e descarga para os comércios próximos, além da desobstrução da fachada e do espaço em frente à Capela, que sempre ficava obstruído nos eventos religiosos da comunidade.

O investimento do município na nova praça será de mais de R$600 mil. O local será transformado em uma verdadeira área de encontro para os moradores com espaços sombreados e vegetação. Bom para a comunidade, que ganha um novo ponto de lazer e convivência das famílias nativas; bom para os comerciantes, que poderão continuar trabalhando em um espaço novo, adaptado e praticamente no mesmo local.

Confira mais fotos abaixo!

O X da questão

Jean Xavier
Na imagem, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk
Na imagem, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk.

Por Kakay.

“No baile de máscaras que vivemos, basta-nos o agrado do traje, que no baile é tudo.” –Pessoa, na pessoa de Bernardo Soares, “Livro do Desassossego”.

Chega a ser engraçado ver parte da mídia e alguns advogados criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil. Não se sabe se é o eterno complexo de vira-lata, ou se é simplesmente uma implicância com o Supremo Tribunal e com o ministro Alexandre. Uma coisa parece certa: quem a condena, não leu ou não quis entender o que o ministro determinou.

É importante ressaltar que, em 28 de agosto, ele determinou à companhia que, em 24 horas, indicasse quem seria o responsável por ela no Brasil. Parece evidente que uma empresa não pode funcionar no país sem ter um representante legal. E, muito menos, pode, simplesmente, optar por não cumprir as ordens do Poder Judiciário.

No caso concreto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação técnica e correta, opinou favoravelmente à suspensão e deixou explicitado: “Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito”.

E o ministro Alexandre, ao ordenar a suspensão, fez questão de consignar expressamente: “Até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas”. Ou seja, um biliardário trata o Brasil como se fosse o terreiro dele e ainda encontra eco em parte da imprensa e da população.

O que está por trás dessa correta e necessária ordem do ministro do Supremo é o verdadeiro pano de fundo do que o aplicativo fazia no país. A plataforma foi usada para incrementar a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.

O ministro ressaltou a instrumentalização das redes sociais “para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”. E afirmou que “o ápice dessa instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as instituições democráticas ocorrido em 8 de janeiro de 2023”. Salientou, ainda, que outras empresas cumpriram devidamente outras ordens de bloqueio.

O atrevido Elon Musk, controlador do X, em solene desprezo às leis brasileiras, testou a seriedade do nosso Poder Judiciário. E agiu bem o relator, inclusive ao submeter a decisão monocrática imediatamente ao colegiado da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do ministro Alexandre.

Na verdade, o que está em curso é uma campanha orquestrada pela extrema-direita –e Elon Musk é um instrumento dessa empreitada– que visa a desestabilizar o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal. A cúpula da tentativa de golpe do 8 de Janeiro sabe que que o cerco está se fechando. Se os 221 já julgados –ninguém importante na organização criminosa– foram condenados de 12 a 17 anos de cadeia, os que faltam –financiadores, políticos, militares e a família Bolsonaro– fatalmente, serão punidos com penas de mais de 20 anos. O plenário do Supremo já enfrentou as questões fundamentais daquela fatídica tentativa de destruir a democracia brasileira. Agora, é questão de tempo para julgar os líderes.

Com o ar ficando rarefeito, o desespero faz com que a destruição da reputação do Supremo e do ministro Alexandre passe a ser a única fonte de defesa. Assim como o Judiciário, com o apoio da sociedade organizada, resistiu ao golpe, resistiremos a esses aproveitadores e golpistas internacionais. Este é o X da questão, eles não esperavam uma reação à altura. Blefaram e perderam.

Reporto-me a Torquato Neto, no livro “Essencial”, com o poema “Cogito”: “Eu sou como eu sou Vidente E vivo tranquilamente Todas as horas do fim.”

www.poder360.com.br

Sertanejo é preso por dirigir bêbado em Goiás; veja quem foi

Jean Xavier

Reprodução/Redes sociais
Reprodução/Redes sociais

Um cantor sertanejo foi preso suspeito de dirigir bêbado, atropelar uma pedestre e fugir do local sem prestar socorro. Trata-se de Athos Prado, primo da também sertaneja Lauana Prado. O caso aconteceu em Rio Verde, no sudoeste goiano.

O cantor foi preso na quinta-feira (5/9). De acordo com informações da Polícia Militar do estado, o cantor foi encontrado com forte odor de álcool, desorientado, com dificuldade na fala e desequilíbrio.

Sertanejo bate carro em churrasqueira

Câmeras de segurança registraram o momento em que Athos perde o controle do carro e bate contra uma churrasqueira, em um estabelecimento comercial. Antes disso, ele já havia colidido contra um outro veículo estacionado e fugiu. Conforme a PM, durante a fuga, ele atropelou a pedestre.

A vítima do atropelamento, uma mulher idosa, teve escoriações pelo corpo. Ainda segundo a PM, após o atropelamento, o cantor bateu em um segundo carro e novamente fugiu do local. Após a segunda batida, perdeu o controle do carro e entrou no comércio.

Athos foi conduzido à delegacia e se negou a fazer o teste do bafômetro, porém, teve a embriaguez constatada por um médico legista. Segundo a Polícia Civil, o cantor permanece no presídio e sem fiança estipulada.

Fonte: Metrópoles

Treta Em vídeo, ex-esposa de Wendel Lagartixa ameaça “jogar algumas m… no ventilador”

Loriany
Ex-exposa de Wendel Lagartixa gravou vídeo pedindo para que morte de sua filha pare de ser usada politicamente. Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

No vídeo, Karrine explica que já havia pedido para que o fato trágico não fosse usado na campanha política para tentar obter votos.

Em vídeo que circula pelas redes sociais do Rio Grande do Norte (RN), a ex-esposa do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, ameaça “”jogar algumas m… no ventilador” caso a morte de sua filha, Laura, não pare de ser usada na campanha política da candidata a vereadora Anne Lagartixa, que é filha de Wendel com outra mulher.

Laura Cortez de Almeida, de quatro anos de idade, foi assassinada em agosto de 2021 quando saía de casa acompanhada pelo pai. Ela foi atingida por tiros em atentado contra Wendel Lagartixa.

No vídeo, Karrine explica que já havia pedido para que o fato trágico não fosse usado na campanha política para tentar obter votos. “Há algum tempo atrás eu até falei pra ela, faça sua política, sua campanha, mas não use a morte da minha filha, não. Porque você nunca foi boa irmã. Boa filha você também não foi, né? Wesleyanne, tenha vergonha na sua cara”, diz.

A ex-esposa de Lagartixa pede no vídeo que o uso político da morte da criança deixe de ocorrer e avisa que se isso não for feito vai contar fatos que sabe e que — segundo ela — poderia prejudicar tanto Anne Lagartixa quanto seu pai.

“Crie vergonha na sua cara, porque eu me calei até agora, pra concluir, se você não parar, eu acho que eu vou precisar jogar algumas merdas no ventilador. Eu acho que não vai ser muito bom pra você, nem pra ele”, afirma.

Recentemente, a justica decidiu que Wendel Lagartixa irá a júri popular sob acusação de triplo homicídio que aconteceu em Natal no ano de 2022. A decisão foi dada pela Justiça Estadual atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Wendel Fagner Cortez de Almeida, João Maria da Costa Peixoto, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.

Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.

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Obras da Reta Tabajara serão entregues em setembro, diz Governo do RN

Loriany
Em reunião em Brasília com o ministro dos Transportes Renan Filho, a governadora Fátima Bezerra garante entrega de rodovia
Foto: Fábio Duarte

Em reunião em Brasília com o ministro dos Transportes Renan Filho, a governadora Fátima Bezerra garante entrega de rodovia.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, visitará o Rio Grande do Norte no dia 24 de setembro para entregar as obras da Reta Tabajara, na BR-304, e lançar a licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 5, após uma reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra e representantes do ministério.

Segundo o ministro, o projeto da travessia urbana de Macaíba facilitará o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “Concluímos as obras da Reta Tabajara e vamos publicar o edital de licitação da travessia urbana de Macaíba, com expectativa de iniciar as obras ainda neste segundo semestre”, afirmou Renan Filho.

Durante o encontro, também foi discutido o projeto de duplicação da BR-304, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A rodovia, que conecta Natal à divisa com o Ceará, terá a licitação para sua duplicação lançada ainda neste segundo semestre, com previsão de início das obras no primeiro semestre de 2025.

A governadora Fátima Bezerra celebrou o avanço do projeto, destacando o compromisso do governo federal com a infraestrutura do estado. “O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com o projeto executivo, que está em andamento, e informou que a licitação será realizada ainda neste segundo semestre”, detalhou a governadora.

Manutenção de rodovias estaduais

Outro tema discutido foi a manutenção das rodovias estaduais utilizadas como desvios após o desabamento de um trecho da BR-304 em Lajes, em março deste ano, devido às fortes chuvas.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, informou que as rodovias RN-233, RN-118 e RN-041, usadas como rotas alternativas por 50 dias, receberão recursos para obras de restauro.

“Esses projetos contribuirão para melhorar a segurança, fluidez e o desenvolvimento do estado, fortalecendo sua infraestrutura rodoviária por meio da parceria entre os governos estadual e federal”, concluiu.

Agora RN