A ex-vice-prefeita Damária Jácome (Republicanos) retomou a campanha pela Prefeitura de João Dias. Ela havia deixado o município do Alto Oeste do RN após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, ocorrido no dia 27 de agosto.
Em vídeo postado nas suas redes sociais nesta quarta-feira, a candidata pelo Republicanos Damária Jácome fala sobre o seu retorno ao município e diz que voltou para a disputa por amor a João Dias.
O pequeno município potiguar vive dias tensos e clima de intranquilidade. Quatro suspeitos foram presos pela morte do prefeito Marcelo e seu pai Sandi Alves e a polícia segue investigando o crime.
Marcelo Oliveira, que tinha 38 anos, era candidata à reeleição favorito na disputa. Agora, Damária disputa a prefeitura contra a candidata Irenilda Fernandes, viúva do ex-prefeito Paulo de Tarso.
O cargo de prefeito de João Dias foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, Jessé Oliveira (PP), irmão do prefeito morto. Ele fica no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.
Quando ocorreu a tragédia de Mariana, o mundo inteiro ficou sensibilizado. A irresponsabilidade, a ganância e a falta de planejamento, mais uma vez, patrocinaram um desastre de proporções dantescas. Todas as pessoas com algum viés humanista e autoridades que têm responsabilidade pública se uniram, ainda que, muitas vezes, em silêncio, numa solidariedade que parecia espontânea. O que se esperava era que esse sentimento pudesse resultar em ações efetivas em prol dos atingidos pela catástrofe.
Passados quase 9 anos, as vítimas continuam suplicando, quase como heróis anônimos, à procura de um acordo que possa minimizar as dores, as perdas e a tristeza. Óbvio que nada pode compensar, verdadeiramente, o sofrimento da perda de um ente querido, dos lares destroçados e da terra que um dia sediou sonhos. Mas algo teria que ser feito.
Um TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta-, para tentar uma reparação minimamente digna, foi firmado entre as 3 mineradoras responsáveis pela tragédia, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. E, pasmem, um escândalo dentro do escândalo: as vítimas não foram chamadas à mesa de negociação!
Poder-se-ia imaginar essa atitude das mineradoras, que não se preocuparam com as vítimas antes do desastre. Mas um governo que tem compromisso social, de profunda identificação popular e que tem uma conexão real com o povo pobre e sofrido, virar as costas para mais de 600 mil atingidos é tão triste quanto surpreendente.
Dentre os que têm o direito de sentar à mesa estão os ribeirinhos, os grupos quilombolas e os povos originários. Além de 46 municípios atingidos. Qual a legitimidade de um acordo no qual os principais interessados não estão sentados à mesa? Será que a União tem a pretensão de falar por todos eles? Será que julgam que os quilombolas, os povos originários, os ribeirinhos não têm capacidade de se fazerem representar? Esse cenário em uma gestão popular é muito frustrante.
Mas a prepotência não tem limites. Ousaram financiar, com 6 milhões de reais, o IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração – para bater às portas do Supremo Tribunal para alegar, supostamente em nome de uma estranha soberania nacional, que os municípios não teriam legitimidade para pleitear seus direitos junto ao Tribunal Inglês e contra uma empresa inglesa. É quase um crime perfeito. Não chamam para a mesa de negociação as 600 mil vítimas, numa prepotência que envergonha quem tem sentimento humanitário, e querem impedir a representatividade dos 46 municípios de se fazerem representar no país que sedia a mineradora BHP, a Inglaterra. Um jogo arquitetado. Cruel.
Ao registrar a perplexidade pela falta do estado da Bahia à mesa de negociação – afinal, 5 municípios baianos se habilitaram no processo por se sentirem atingidos e estudos mostram os graves prejuízos em Abrolhos -, é bom lembrar que ainda é tempo do povo baiano se fazer representar. Como baiano por adoção, estarei sempre questionando porque só Minas Gerais e Espírito Santo estão devidamente habilitados.
Agora, anuncia-se, com pompas e gala, um acordo que será apresentado como o maior do mundo. Os políticos e governantes darão entrevistas para festejarem um montante grandioso de indenização. O Judiciário, que quer anunciar que a vitória foi em solo brasileiro e não na jurisdição inglesa, também estará na foto. E, lógico, as mineradoras que sentam, com naturalidade, à mesa com os poderosos.
Será que não valeria uma consulta aos destinatários reais do acordo? Ou que deveriam ser? É claro que milhares irão se habilitar para receberem uma quantia predeterminada por cada atingido. Nenhum deles têm condições de abrir mão desse dinheiro, nós entendemos. Mas será que é assim que se faz cidadania? É assim que se fortalecem os movimentos sociais? É assim que demonstramos respeito ao povo brasileiro? É uma decepção essa postura. E me parece longe de representar um governo popular.
Socorro-me de Torquato Neto, no Poema do Aviso Final:
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade se afirmará a machadadas.”
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), informam que por volta das 12h50 desta quinta-feira (05), foi registrado um acidente com embarcação no município de Rio do Fogo.
Prontamente foram enviadas sete viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Mergulhadores do Corpo de Bombeiros, Helicóptero Potiguar 01, dois botes infláveis e o Jetski, por terra e uma lancha. Ao todo, uma equipe de trinta bombeiros está atendendo a ocorrência.
As vítimas do acidente estão sendo encaminhadas para o Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal e para o Hospital Walfredo Gurgel.
Mais informações sobre o atendimento serão divulgadas no decorrer do dia.
Um náufragio com 17 vítimas (turistas), acaba de ser registrado em Rio do Fogo. No momento 6 ambulâncias e 1 Helicóptero operam no resgate. Viaturas de salvamento do Corpo de Bombeiros também estão no local. Mais informações a qualquer momento.
O ex-prefeito do município de Macau, Flávio Vieira Veras (PMDB) e outros quatro integrantes da administração foram presos ontem em mais um desdobramento da Operação Maresia, do Ministério Público Estadual. O grupo é acusado de falsificar documentos oficiais e coagir testemunhas em prol da manutenção de um esquema de superfaturamento de contratos com a administração municipal, com desvios de, no mínimo, R$ 2,5 milhões. Veras, por não ter foro privilegiado nem nível superior, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi e aguardava, até a tarde de ontem, transferência para uma unidade prisional.
Esta é a segunda vez que Flávio Veras é preso somente neste ano. O ex-prefeito também foi detido em 23 de março por suspeita de superfaturamento nos contratos com bandas para o Carnaval, na Operação Máscara Negra. Ele já foi alvo de diversos escândalos e investigações: responde a pelo menos 70 processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma semana antes, o prefeito e aliado político Kerginaldo Pinto do Nascimento também foi preso.
Nas primeiras horas da manhã de ontem, o ex-secretário de Infraestrutura José Matias Alves Júnior e Ailson Salustino Targino, ex-chefe de gabinete, foram presos e encaminhados para o CDP de Macau. O advogado Miguel Fernandes de França, ex-assessor jurídico da Prefeitura e o vereador Joad Fonseca da Silva foram transferidos para o comando. Um mandado de prisão preventiva também foi expedido para George Freitas, dono da empresa TCL Limpeza Urbana e filho do ex-prefeito de Parnamirim, Raimundo Marciano.
De acordo com o MP, o grupo é acusado de coagir testemunhas e falsificar documentos públicos. Entre estes, uma portaria publicada em 27 de março, mas com confeccionada com data de 12 de novembro. A portaria, que proibia o ex-prefeito Flávio Veras e outros envolvidos na Máscara Negra de adentrarem no município, serviu para embasar habeas corpus ao ex-gestor. O grupo teria coagido servidores a atestar que a portaria era verdadeira.
“A prisão é decorrente do mesmo motivo do prefeito, por coação de testemunha, falsificação de documento público, utilizado para beneficiar o próprio Flávio veras. Foram decorrentes da comarca de Macau porque Veras não tem foro privilegiado”, pontuou a promotora.
Contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas TCL Limpeza Urbana, Mac Construções e Serviços, R. com Construções e Serviços de Locação, localizada em Parnamirim, e R. Berteiro de Freitas ME, em Parelhas, são o principal foco de investigação da Operação Maresia.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito não só descumpriu recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que determinava a revisão do valor pago nos contratos de limpeza urbana, como coagiu servidores a falsificar medições do serviço. O fluxo de movimentação financeira entre as empresas, identificado pelo MP, também apontam que elas pertencem a um mesmo grupo.
Na denúncia à Justiça, o MP aponta o pagamento superfaturado de R$ 315.644 mil pelos serviços prestados pela TCL em junho e julho, além de ter repassado mais R$ 319 mil, sem efetuar descontos, pelo serviço do mês de agosto.
“Há indícios de superfaturamento, mas a investigação está concluída”, resumiu a promotora Isabel Menezes. De acordo com ela, a prisão dos ex-gestores foi solicitada porque ambos ainda tentavam interferir dentro da Prefeitura. “Ele [Kerginaldo] estava utilizando a prefeitura para destruir provas. A denúncia contra Flávio Veras e o grupo é com relação à condutas anteriores ao afastamento do prefeito”, acrescentou.
Contratos estão sendo revistos no município Com o afastamento de Kerginaldo Pinto, o vice-prefeito Einstein Barbosa (PRB) assumiu a direção do município no dia 16 de novembro. Nesta semana, o administrador municipal publicou decreto de emergência financeiro e administrativo, causado por um déficit de pelo menos R$ 2,5 milhões mensais na Prefeitura. Pela dificuldade, o pagamento dos servidores do mês de novembro só saiu no último dia 3 de dezembro, e ainda não há perspectiva quanto ao pagamento do 13º salário.
No dia 27 de novembro, a promotoria de Macau publicou recomendação para que seja feita uma “reforma administrativa” no Município, bem como a revisão de contratos de terceirização de pessoal. “A situação do município é muito difícil, pois houve uma ruptura em um período de crise econômica. Houve uma queda de arrecadação, de Fundo de Participação de Município e royalties. As recomendações foram em nível de gestão de pessoal, precisam ser tomada algumas medidas para correção de gastos”, apontou a promotora Isabel Siqueira Menezes, que assina a recomendação.
De acordo com o prefeito Einstein Barbosa, já foi determinada a suspensão de novas contratações, realização de obras. O decreto também abre prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação por mais 90, para reequilíbrio da máquina municipal. O contrato com as empresas envolvidas na operação, porém, ainda estão sendo analisadas. O número de cargos em comissão também está sendo reduzido, de acordo com o prefeito interino, com fusão de secretarias e funções.
QUEM É QUEM Papel no esquema
Kerginaldo Pinto do Nascimento Prefeito afastado Acusado de falsificar ideologicamente a portaria nº 046/2014 em prol de beneficiar o aliado político, Flávio Veras; de desviar recursos públicos em favor da empresa TCL Limpeza Urbana
Flávio Vieira Veras Ex-prefeito Principal beneficiário da falsificação da portaria. Foi com base no documento que a defesa impetrou habeas corpus, visto que o ex-prefeito estava preso por envolvimento na Operação Máscara Negra
Miguel França – ex-assessor jurídico Acusado de falsificar a portaria nº 046/2014 com efeito retroativo e de coagir servidores a atestar medições de serviço falsificadas da TCL Limpeza Urbana
José Alves Matias Júnior Ex-secretário de infraestrutura Coagiu e constrangeu Jair de Oliveira e Francisco Sena, sob grave ameaça, a assinar as medições falsificadas da TCL
George Freitas Dono da TCL Limpeza Urbana Acusado de apropriação de bens ou rendas públicas ao receber pagamento superfaturado
Ailson Salustino Targino Ex-chefe de gabinete Acusado do crime de falso testemunho, ao atestarem ter recebido a portaria falsificada no dia 12 de novembro de 2014. Pelo mesmo crime foram presos os servidores Ana Marfisa de Assis e Sávio de Silva Lucena.
A Prefeitura de Parnamirim apresentou nesta quarta-feira (04) um balanço com os principais números da Festa do Sabugo 2024, realizada no último fim-de-semana. Os indicadores mostram o sucesso da Festa, que bateu recorde histórico de público na noite de encerramento (sábado 31), reunindo quase 110 mil pessoas, num único dia, no Parque Aristófanes Fernandes.
A festa foi animada por grandes atrações nacionais e locais. Entre elas: Luan Santana, Raça Negra, Ferrugem, Mastruz com Leite, Limão com Mel, Seu Desejo e Forró Dobradiço.
Segurança
A segurança foi um dos pontos altos da festa. Com 500 agentes, a ação contou com efetivo da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros. O resultado foi um baixo índice de ocorrências durante os três dias do evento, com apenas 5 detenções e identificação de condução de tornozelados fora do horário de recolhimento. Comprovando a excelência do trabalho realizado.
A logística da segurança da festa contou com revista pessoal no portão de acesso e reconhecimento facial individual na entrada, por meio de câmaras do sistema da inteligência da Central de Operações.
O evento também contou com uma delegacia móvel e uma plataforma elevada de monitoramento, que proporcionaram uma visão ampla do espaço e contribuíram para a rápida resposta em situações de emergência.
Assistência social
Agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) atuaram com abordagem social e o Conselho Tutelar trabalhou para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes presentes. Ao longo dos três dias, seis adolescentes em situação de trabalho infantil foram identificados e encaminhados para a Rede de Proteção Social.
A ação resultou ainda em 62 orientações aos responsáveis por menores, 23 conscientizações sobre a venda não autorizada de bebidas alcoólicas e 30 ocorrências de menores fora da faixa permitida pelo alvará da festa.
Inclusão PCD
Pessoas com Deficiência também tiveram seu espaço garantido na Festa do Sabugo 2024. A Prefeitura de Parnamirim instalou uma área especial PCD, em frente ao palco principal, com capacidade para 60 PCDs e 60 acompanhantes, que esteve lotada todos os dias.
Saúde
Na área da saúde, a prefeitura montou um posto de atendimento médico, preparado para atender urgências e emergências. Durante o evento, foram realizados 108 atendimentos médicos, dos quais apenas oito pacientes precisaram ser encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os demais casos foram resolvidos no local, assegurando a tranquilidade do público.
Limpeza e conectividade
A limpeza do espaço foi outro ponto positivo da festa. Um verdadeiro batalhão de agentes, garis e coletores de material reciclável atuou antes, durante e depois do evento, garantindo que o Parque Aristófanes Fernandes permanecesse limpo.
Foram recolhidas 7 toneladas de lixo, sendo 2,5 de recicláveis. A prefeitura atuou com 120 garis e 60 catadores cadastrados. A força-tarefa da Limpeza Urbana, equipada com coletes de identificação e Equipamentos de Proteção Individual, foi amplamente aprovada pelo público.
Tecnologia e wi-fi
Para melhorar a experiência dos participantes, a Prefeitura de Parnamirim instalou pontos de internet Wi-Fi gratuito em todo o local da festa, garantindo conectividade para todos.
Impacto econômico e social
Além do entretenimento e da preservação das tradições juninas, a Festa do Sabugo 2024 teve um impacto positivo na economia local. Mais de 200 comerciantes ambulantes, devidamente cadastrados, comemoraram a oportunidade de gerar renda extra durante o evento.
Liana Samara da Silva, de 25 anos, que mora em Passagem de Areia com o pai, a mãe e dois irmãos, expressou sua satisfação com as vendas realizadas durante a festa. “Estamos muito felizes, essa renda extra vai ajudar bastante em casa,” afirmou. A jovem destacou a importância da estrutura e organização do evento, que contribuiu para o sucesso das vendas e garantiu um fluxo constante de clientes.
Morreu nesta quinta-feira (5) o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, aos 55 anos. O gestor municipal estava enfrentando problemas de saúde devido a um problema cardíaco, mas não resistiu. Ele estava internado na UTI do Hospital Rio Grande, no bairro de Tirol, em Natal.
A informação foi divulgada pelo jornalista Heitor Gregório, em seu blog na TRIBUNA DO NORTE. Fernando estava no segundo mandato na prefeitura de Espírito Santo, município que fica a 74 km de Natal.
A ex-vice-prefeita Damária Jácome (Republicanos) retomou a campanha pela Prefeitura de João Dias. Ela havia deixado o município do Alto Oeste do RN após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, ocorrido no dia 27 de agosto.
