Mês: agosto 2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu decisões liminares que obrigavam a União a comprar o medicamento “Elevidys”, usado em tratamentos para a Distrofia de Duchenne, uma doença rara que provoca degeneração muscular progressiva, e avaliado em R$15 milhões.

Na decisão, o ministro reconheceu a sensibilidade do tema, mas atendeu a um pedido da União que alegou que o cumprimento dessas decisões impactaria os cofres públicos em R$ 252 milhões. De acordo com Gilmar Mendes, deve haver a conciliação entre “a fruição desse direito com os interesses de todos os brasileiros que dependem do SUS, cujo funcionamento pode ser gravemente afetado pela multiplicação de ações similares”.

Gilmar Mendes afirmou que a decisão não afetará crianças em via de completar 7 anos de idade. Segundo ele, já que o pedido de compra se dirigia a pacientes entre 4 e 7 anos, a decisão poderia prejudicá-las.

Enquanto isso, as partes envolvidas no imbróglio, entre eles a União, Ministério Público, Anvisa, Laboratório Roche Brasil, se comprometeram a debater o assunto e trazer propostas na próxima reunião, designada para 30 de setembro de 2024, às 14h, na Sala de Sessões de Segunda Turma do STF.

Até lá, conforme decisão do ministro, a compra do “Elevidys” está suspensa.

Diário do Brasil Noticias

Foram apreendidas mercadorias falsificadas como eletrônicos, acessórios, vestuário e calçados.

Na manhã desta quarta-feira (28), a Receita Federal realizou operação de repressão ao contrabando e descaminho na zona central do município de Parnamirim/RN, na Região Metropolitana de Natal. Ao todo, a operação abrangeu 14 alvos, lojas que praticavam o comércio ilegal de produtos falsos. Foram apreendidas mercadorias falsificadas como eletrônicos, acessórios, vestuário e calçados.

A operação contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e apoio de seis agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Receita Federal reitera que vários desses itens falsificados podem ser feitos com produtos de descarte no exterior, ou seja, de lixo, às vezes até lixo hospitalar, o que traz perigo à sociedade que compra este tipo de produto.

O combate da Receita Federal a importação de produtos importados que não pagam impostos protege a concorrência leal e os bons lojistas que pagam seus impostos e que contratam seus funcionários respeitando as leis trabalhistas.

A importação de produtos falsos e piratas, não tem nada de inocente. Esse tipo de contrabando alimenta o trabalho escravo no Brasil e em outros países, e pode financiar organizações criminosas e outros tipos de crime.

O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), chegou a João Dias para intensificar as operações de busca pelos responsáveis pelo duplo homicídio ocorrido na manhã da última terça-feira (27).

O prefeito Marcelo Oliveira, de 38 anos, e seu pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, foram assassinados a tiros durante um evento político na cidade.

De acordo com informações médicas, Marcelo Oliveira foi atingido por pelo menos 11 disparos e faleceu no Hospital Regional de Catolé do Rocha, na Paraíba, após uma parada cardiorrespiratória. A Polícia Civil confirmou que, além das vítimas fatais, um segurança do prefeito também ficou ferido.

Testemunhas relataram que pelo menos oito criminosos chegaram em dois veículos e realizaram os disparos antes de fugir.

12 pessoas foram presas pela suspeita no envolvimento do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27), em João Dias. Segundo o delegado Alex Wagner, que coordena as ações por parte da Polícia Civil, um taxista e uma pessoa que estava junto a ele no veículo foram presos na zona rural de Antônio Martins, enquanto as outras dez pessoas em João Dias.

O segundo veículo utilizado no crime, um Nissan de cor preta, foi encontrado abandonado próximo ao local da prisão do taxista e da pessoa que estava no carro. Segundo a polícia, o automóvel estava alvejado por balas de um possível revide no momento da ação criminosa. Já o primeiro veículo utilizado pelos bandidos foi encontrado parcialmente queimado numa estrada carroçável.

Já as outras dez pessoas presas em flagrante na zona rural de João Dias, foram encontradas com 13 armas de fogo, sendo fuzil, espingarda calibre 12, pistola, revólver e além de munições.

O caso

Marcelo e seu pai, Sandi Alves, foram assassinados após sofrerem um atentado a tiros no município de João Dias durante a manhã desta terça-feira (27). O prefeito chegou a ser socorrido e levado a um hospital na Paraíba, mas não resistiu, enquanto Sandi sofreu um disparo fatal na cabeça e morreu no local.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou em nota que já mobilizou efetivos para capturar os criminosos. Ainda de acordo com a Sesed, a motivação para o duplo-homicídio também está sendo investigada.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos oitos suspeitos participaram do assassinato do prefeito e de seu pai em João Dias. As informações foram repassadas pelo capitão Júlio Batista, comandante da companhia da Polícia Militar que atua em Alexandria e tem auxiliado nas diligências para elucidar o crime.

Tribuna do Norte

Em uma das cartas, ele afirma que “estava passando por uma depressão” no período do crime e que não foi o responsável pelas facadas.

Igor Pereira Sátiro, que se encontra preso no Estado de São Paulo, local em que foi fugiu após participar do crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra sua própria tia, escreveu diversas cartas endereçadas aos familiares e a namorada pedindo perdão. Em uma das cartas, ele afirma que “estava passando por uma depressão” no período do crime.

O jovem de 22 anos escreve que não teve a intenção de matar ninguém, apenas roubar objetos da residência da familiar para conseguir “liberdade”. Além disso, ele ainda afirma que não foi o responsável pelas facadas, mas sim seu amigo, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, que também participou do crime.

Ao pai, Igor afirma que está arrependido, foi batizado e planeja seguir “firme depois de tudo que Deus tem mostrado”, Além de pedir perdão a família, ele também pede roupas, alimentos e uma bíblia ao revelar que está passando por dificuldades.

Relembre o caso

Soraia foi encontrada assassinada à facadas dentro de casa no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal em 12 de julho deste ano. A vítima era cunhada da ex-secretária de Saúde de Natal, Ana Tânia Sampaio, e irmã do cantor potiguar Papel Gomes.

No dia 17 de julho, Igor Pereira Sátiro, sobrinho de Soraia, foi preso em São Paulo, suspeito de ter cometido o crime que resultou na morte da sua tia.

Na manhã do dia 19, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21 anos, amigo de Igor, se entregou para Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) afirmando envolvimento no crime e foi preso.

Agora RN