Mês: agosto 2024

Medida Provisória foi publicada na edição desta quinta (8) do Diário Oficial da União.

O presidente Lula assinou uma MP (medida provisória) que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Paris. A MP foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União.

Ela altera lei de 1988 e inclui os prêmios pagos a atletas ou paratletas olímpicos entre os rendimentos isentos.

Os atletas olímpicos do Brasil estão livres do pagamento de tributos sobre as medalhas trazidas das Olimpíadas de Paris.

Os prêmios em dinheiro, no entanto, estavam sujeitos ao Imposto de Renda.

“O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem”, afirmou a Receita Federal em nota, na terça-feira (6)

“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos”, disse o fisco.

A legislação brasileira já garante isenção para diversos objetos recebidos como premiação em eventos realizados no exterior, como troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas e bandeiras.

A regra vale para premiações culturais, científicas ou esportivas oficiais.

“O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem”, afirma a Receita Federal em nota, na qual cita a legislação que garante a isenção (lei 11.488/2007 e portaria MF 440/2010).

“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos”, diz o fisco.

Folha de S. Paulo

A Chapa 1 União da Medicina formada peloa médicos Jeancarlo Cavalcante e Marcos Lima foi eleita com 55,99% dos votos válidos para representar médicos e médicas do Rio Grande do Norte no Conselho Federal de Medicina.

“Acreditamos que a palavra para este momento é gratidão. Agradecer a confiança e o apoio dos 2837 profissionais do nosso estado e que seguiremos trabalhando para representar a todos os médicos e médicas do RN”, comentou Jeancarlo Cavalcante.

“O nome de nossa chapa União da Medicina não foi por acaso. Agora seguiremos representando nossos colegas, atuando com respeito e dignidade”, complementou Marcos Lima.

Jeancarlo Cavalcante e Marcos Lima registraram os cumprimentos aos colegas da Chapa 2. “Parabenizamos os colegas Karla Emereciano e Antônio Sérgio por também se colocarem para representar a categoria e seguimos à disposição para tratarmos dos interesses da classe médica”, disseram.

O mandato para o Conselho Federal de Medicina é de cinco anos e a posse acontece em outubro.

Chapa 1 União da Medicina
Jeancarlo Cavalcante é médico formado pela UFRN e atua como cirurgião torácico no Hospital Walfredo Gurgel desde 2000. Mestre e doutor em Ciências da Saúde, professor da UFRN, já foi presidente do CREMERN. Atualmente é 1° vice-presidente do CFM, presidente da Comunidade Médica de Língua Portuguesa e diretor da Internacional Association of Medical Regulatory Authorithies.

Marcos Lima, também é médico formado pela UFRN. Atua como Neurologista, professor universitário e trabalhou por quase três décadas no Hospital Giselda Trigueiro. Também foi presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, onde atualmente é conselheiro efetivo. Como conselheiro suplente do CFM, faz parte das Câmaras Técnicas de Neurologia e Morte Encefálica.

O professor Rodrigo Codes, reitor eleito para a gestão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) de 2024 a 2028, foi nomeado para a função na instituição nesta quinta-feira (8). A nomeação foi publicada por meio de decreto, assinado pelo presidente Lula (PT), no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, Rodrigo Codes está nomeado para assumir as funções a partir do dia 31 de agosto. Em abril deste ano, o docente foi eleito para assumir a gestão da Ufersa ao lado de Nildo Dias, eleito vice-reitor na instituição. Ambos concorreram com a chapa encabeçada pela professora Ludimilla Serafim e pelo professor Jean Berg.

Na época, por meio de uma publicação conjunta, Codes e Dias frisaram que a vitória nas eleições foi de todos que ‘acreditam no poder da educação para transformar vidas e a sociedade’. “O futuro que vislumbramos para nossa UFERSA é promissor e de muitas possibilidades. Com humildade e determinação, vamos trilhar esse caminho de forma dialógica e coletiva”, complementaram.

Com uma carreira acadêmica extensa, o novo reitor da Ufersa apresenta dupla graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (2003) e em Engenharia Generalista pela Ecole Centrale de Lyon (2003) da França. Aliado a isso, tem mestrado em Engenharia e Ciência de Materiais pela Universidade Federal do Ceará (2006) e doutorado em Engenharia Mecânica e de Materiais na Ecole Normale Supérieure de Cachan (ENS Cachan) na França (2011).

Tribuna do Norte

Sorteio será às 20h, no horário de Brasília, em São Paulo.

As seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado R$ 16 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Nesta quarta-feira (7), o Rio Grande do Norte faz aniversário de 523 anos. A comemoração ocorre no dia 7 de agosto em alusão à fixação do Marco Colonial de Touros, em terra potiguar, e foi à instituída na lei estadual nº. 7.831/2000. Segundo Luís da Câmara Cascudo, nessa data, em 1501, três caravelas comandadas pelo português André Gonçalves chegaram ao litoral potiguar.

A missão instalou marco de pedra, o monumento histórico mais antigo registrado no estado, relativo a chegada dos portugueses ao país. Nesta expedição, estava presente o italiano Américo Vespúcio. Cosmógrafo, ele esclareceu, que as novas terras não eram extensão das Índias, mas sim um novo continente.

Antes, a coroa portuguesa financiara a viagem do explorador Duarte Pacheco Pereira (1460-1533) em 1498. Muitos acreditam que ele — e não Cabral — tenha sido o primeiro português a pisar nas terras que hoje são o Brasil. Em janeiro de 1500, o navegador espanhol Vicente Yañes Pinzón já havia costeado o litoral norte da América do Sul e uma parte do litoral nordeste.

O pesquisador potiguar Dr. Lenine Pinto, em seu livro “Reinvenção do Descobrimento” demonstra essa versão do descobrimento, confirmando que o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

Curiosidades sobre o Rio Grande do Norte

Origem do Nome: O nome “Rio Grande do Norte” foi dado pelos colonizadores portugueses devido ao Rio Potengi, que eles chamavam de “rio grande”. “Do Norte” foi adicionado para diferenciá-lo do “Rio Grande do Sul”.

Descoberta: O estado foi oficialmente descoberto pelos europeus em 7 de agosto de 1501, quando uma expedição portuguesa chegou à região.

Maior Produtor de Sal: O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho do Brasil, com salinas principalmente nas cidades de Mossoró e Areia Branca.

Turismo: O estado é famoso por suas belas praias, como Ponta Negra, Genipabu e Pipa, atraindo turistas de todo o mundo.

Forte dos Reis Magos: Construído em 1598, o Forte dos Reis Magos é uma das construções mais antigas do estado e tem grande importância histórica e arquitetônica.

Maior Cajueiro do Mundo: O estado abriga o maior cajueiro do mundo, localizado na cidade de Parnamirim. A árvore cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados.

Clima: O Rio Grande do Norte possui um dos climas mais ensolarados do Brasil, com cerca de 300 dias de sol por ano, especialmente na região litorânea.

Cultura e Música: O estado é berço de importantes figuras culturais, como o músico Elino Julião e o escritor Câmara Cascudo, conhecido por suas pesquisas sobre o folclore brasileiro.

Economia: Além do sal, o estado é um grande produtor de petróleo em terra, principalmente na região de Mossoró, e de frutas tropicais, como melão e manga.

Localização Estratégica: A capital, Natal, é uma das cidades brasileiras mais próximas da Europa e da África, o que teve importância estratégica durante a Segunda Guerra Mundial, quando a cidade abrigou uma base aérea americana.

Dunas de Genipabu: As dunas móveis de Genipabu são um dos cartões-postais do estado e oferecem passeios emocionantes de buggy, além de paisagens deslumbrantes.

Tribuna do Norte

O Ministério da Gestão anunciou nesta quarta-feira (7) a liberação do Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento, disponível página da Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo, inclui informações cruciais como número de inscrição, data, hora e local de prova.

Os candidatos devem verificar atentamente se o município indicado para a realização da prova está correto. Em caso de erro ou se o local de prova for muito distante, é possível solicitar correções diretamente com a Cesgranrio pelo telefone 0800 701 2028. Apelidado de “Enem dos Concursos”, o CPNU visa preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais, com um total de 2,1 milhões de inscritos, distribuídos em 228 cidades.

Originalmente marcadas para 5 de maio, as provas foram adiadas para 18 de agosto devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Conforme o  edital, os exames ocorrerão em dois turnos: pela manhã, questões de conhecimentos gerais e redação; à tarde, conhecimentos específicos. O resultado está previsto para ser divulgado em 21 de novembro, com a convocação dos aprovados começando em janeiro de 2025.

Os candidatos devem estar atentos às instruções e prazos estabelecidos para garantir sua participação no concurso. O CPNU representa uma importante oportunidade para ingressar no serviço público federal, destacando-se pela ampla concorrência e rigor no processo seletivo.

Confira o cronograma completo:

• Aplicação das provas: 18/08

• Divulgação dos cadernos de provas: 18/08, após às 20h

• Divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas: 20/08

• Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta: 08/09

• Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva: 08/10

• Divulgação final dos resultados: 21/11

• Início da convocação para posse e cursos de formação: Janeiro/2025

Ponta Negra News

O Rio Grande do Norte estará presente no pódio dos Jogos Olímpicos mais uma vez na história. Com a classificação para a decisão do futebol feminino, após eliminar a Espanha na semifinal por 4 a 2, o Brasil assegurou a conquista de mais uma medalha. Desta forma, as potiguares Antonia e Priscila podem obter ao menos a prata em Paris. A seleção disputa a medalha de ouro no sábado (10), contra os Estados Unidos, algoz da amarelinha nas finais de Atenas-2004 e Pequim-2008.

Natural de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, Priscila começou entre as titulares na vitória contra a Seleção Espanhola, atual campeã do mundo, nesta terça-feira (6). Novidade na escalação, a atacante esteve envolvida em dois dos quatro gols da amarelinha e foi um dos destaques na vitória.

Titular da equipe comandada pelo técnico Arthur Elias, Antonia atuou durante a fase de grupos até o primeiro jogo contra a Espanha, quando sofreu uma grave lesão e deixou o campo às lágrimas após tentar seguir na partida, mesmo com dores. Os exames constataram uma fratura na fíbula da lateral, que tirou a defensora nascida em Riacho de Santana fora do restante dos Jogos.

Antonia e Priscila vão fazer parte de um grupo seleto de potiguares, que disputaram os Jogos Olímpicos e foram medalhistas na competição. Elas se juntam a Virna Dias, Vicente Lenilson e Italo Ferreira que levaram o Rio Grande do Norte ao pódio olímpico em edições anteriores.

Virna Dias trouxe a primeira medalha do RN nos Jogos de Atlanta, em 1996. A ex-jogadora de vôlei conquistou o bronze com a Seleção Brasileira ao superar a Rússia na disputa por 3 sets a 0. Além da primeira vez de uma potiguar medalhista, também foi a primeira medalha do país na modalidade. Na edição seguinte, em Sydney-2000, a natalense conquistou novamente a medalha de bronze, superando os Estados Unidos por 3 sets a 0.

Natural de Currais Novos, Vicente Lenilson conquistou duas medalhas no revezamento 4 x 100 metros nas Olimpíadas. Em Sydney-2000, o potiguar levou a medalha de prata ao lado de Claudinei Quirino, André Domingos e Édson Luciano. Já em Pequim-2008, Lenilson finalizou em quarto lugar a prova junto de Sandro Viana, Bruno de Barros e José Carlos Moreira. Entretanto, o jamaicano Nesta Carter foi pego no exame antidoping e o time que conquistou o ouro na prova foi desclassificado. Com a punição, a equipe brasileira herdou o bronze nos Jogos de Pequim.

Nas ondas da praia de Tsurigasaki, nos Jogos Olímpicos de Tóquio, Italo Ferreira levou o Rio Grande do Norte ao primeiro lugar do pódio. Natural de Baía Formosa, o potiguar conquistou a medalha de ouro no surfe masculino. Com 15.14, contra 6.60 do japonês Kanoa Igarashi, Italo se tornou o primeiro atleta nascido no RN a conquistar uma medalha de ouro.

Final contra algoz histórico

O Brasil entra em campo no próximo sábado (10), às 12 horas, contra os Estados Unidos valendo a medalha de ouro no futebol feminino. Será a segunda vez que os dois países protagonizam uma final nos Jogos Olímpicos, com vitória norte-americana nas duas ocasiões, em Atenas-2004 e Pequim-2008.

A amarelinha terá o retorno de Marta, que cumpriu suspensão de dois jogos pela expulsão contra a Espanha, pela fase de grupos, por uma entrada forte em Olga Carmona. A camisa 10 é a única remanescente na seleção atual das equipes que enfrentaram a Seleção Estadunidense na final do futebol feminino nas Olimpíadas.

Tribuna do Norte