Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, em ação conjunta com policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM) deflagram na tarde de quinta-feira (15) mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo reprimir o tráfico de drogas e fechou três “bocas de fumo” localizadas na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral sul do RN. Cinco homens foram presos em flagrante.
No decorrer das diligências, os policiais civis e militares prenderam cinco suspeitos pela prática do crime de tráfico de drogas. De acordo com as investigações, os estabelecimentos eram comandados por integrantes de uma facção criminosa que comercializava entorpecentes na região.
Durante a operação, foram apreendidas 200 porções de maconha, 101 papelotes de cocaína, aproximadamente meio quilo de cocaína pesada, 12 porções de haxixe, cinco balanças de precisão, sacos zip lock, aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro fracionado.
A ação contou ainda com o apoio da 102ª Delegacia de Polícia (DP) de Arez, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e de policiais militares da Operação Protetor, da SENASP/MJSP.
Esta ação marca a 24ª fase da “Operação Liberdade”, que já resultou na prisão de 40 pessoas na cidade. A operação visa libertar a população dos pontos de distribuição de drogas, combater facções criminosas, homicídios e a posse ilegal de armas de fogo, entre outros crimes conexos.
Os homens foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
“O almoço mata a metade de Paris, o jantar a outra metade.” –Montesquieu
Anos atrás, fiz análise com o psicanalista Eric Laurent, em Paris. As sessões não tinham hora certa e, como saía do Brasil para encontrá-lo, ele me atendia, ocasionalmente, até 2 vezes por dia. Se eu ficasse uma semana em Paris, era como ter um intensivo de terapia.
Os pacientes eram todos psiquiatras, eu era a exceção. Até a sala de espera era interessante. Porém, o que me fazia um bem danado eram as caminhadas no Jardin des Tuileries depois de cada sessão. O consultório ficava em uma rua ao lado do Louvre e andar pelo jardim do museu era como a continuidade da sessão de terapia.
Conservei esse hábito e, sempre que estou em Paris, corro sozinho pelo jardim que era uma extensão do consultório. Depois de um certo tempo, dei-me alta, mas continuei a pensar na vida ali, ao ar livre, no mesmo jardim, seja no frio do inverno ou no calor, como agora neste verão. Viver as Olimpíadas em Paris foi uma experiência muito rica e interessante. Especialmente constatar as intervenções que foram feitas na cidade. Uma ousadia da prefeita e do comitê que organizou as provas. Para quem ama Paris, e a considera como a cidade mais linda do mundo, a expectativa era muito grande.
Foi incrível ver o campo de vôlei de areia incrustado abaixo da Torre Eiffel. Quando à noite ela piscava, toda iluminada, era como se fosse um sonho. Parecia uma montagem de tão impactante. E foi extraordinária a coragem de fazer uma prova no Sena, sem falar na cerimônia de abertura que ocupou as pontes e as margens do rio.
O medo de um atentado fez, corretamente, com que a região fosse toda isolada e cercada. Assim como eram montadas estruturas de acordo com cada prova de rua, especialmente as corridas. Claro que várias delas eram fixas, como na Place de la Concorde, ou no Les Invalides, mas outras obedeciam ao fluxo das provas.
A cidade se vestiu para receber as competições e, mesmo com o incrível aparato de segurança, com um número enorme de soldados fortemente armados, com dezenas de viaturas andando ao lado de centenas de motos, todas com sirenes ligadas, o sentimento de bem-estar e segurança era muito grande, uma tranquilidade.
Quem apostou no caos, perdeu! O espírito olímpico desfilou pelas águas turvas e voluptuosas do Sena e se esgueirou pelas pequenas ruas, jardins, parques e boulevards. Para nós, turistas, era uma beleza ter os cafés, os restaurantes e os museus vazios. Ver o Louvre sem nenhuma fila dava uma sensação de montagem, mas, felizmente, era real.
“Paris, rosa magnética, antiga obra de aranha, estava ali, prateada, entre o tempo do rio que caminha e o tempo ajoelhado de Notre Dame: uma colmeia de mel errante, uma cidade da família humana.” (Pablo Neruda, Paris, 1927).
Sempre achei os franceses muito simpáticos e os parisienses charmosos. Não deve ser fácil morar em um lugar que recebe 90 milhões de turistas todos os anos e de todas as partes do mundo. Da varanda do meu apartamento, debruçada sobre o Café de Flore, acompanho milhares de turistas tirando fotos dessa verdadeira instituição local.
Os cafés são a cara e até a identidade da cidade. E existe uma certa rivalidade existencial entre o Flore e o Les Deux Magots. Separados por uma pequena rua, Saint Benoit, eles disputam, aparentemente, a preferência dos locais e dos turistas.
Eu vou diariamente ao Café de Flore e, reconheço, o Les Deux Magots não é muito minha praia. Mas, em uma madrugada, presenciei uma cena que comprova o que eu penso sobre a simpatia dos parisienses.
Enquanto tomava meu penúltimo copo de vinho, sentado no Flore, com um livro prestes a terminar, vejo entrar, rapidamente, uma garçonete do Les Deux Magots –que eu conheço de vista, pois passo várias vezes ao dia na frente desse café que é vizinho à entrada do meu apartamento. Curioso, prestei atenção na cena.
A moça foi até um garçom do Flore e pediu uma baguete, explicando que tinham acabado as do Les Deux Magots. Para os mal-humorados que implicam com os franceses e que alimentam uma falsa rivalidade entre os cafés, entre os parisienses e os turistas, foi interessante ver a simpatia com que a garçonete voltou ao Les Deux Magots com a baguete do Café de Flore. São as surpresas que, quem olha Paris com olhos amorosos, pode ver acontecer.
Durante o período das Olimpíadas, fizemos uma opção de quase não sair do bairro de Saint Germain, pela facilidade de andar a pé e evitar algum bloqueio. Como é um bairro literário e boêmio, o que não faltam são bons restaurantes, cafés e livrarias. Ver o mundo passar, indolentemente, em frente a um café é um programa obrigatório em Paris. Nessas horas, o convívio com a vizinhança nos faz quase esquecer que estamos em uma cidade grande.
Lembro-me que, quando compramos o apartamento e fomos reformá-lo, recebemos uma notificação amigável do Les Deux Magots informando que existia um vazamento no meu apartamento e que era no café que a água escorria. Naquele dia, senti-me quase um francês. Meses depois, ao inaugurar o apartamento, notei que havia várias placas no interior do meu prédio com nome do vizinho com a indicação: “avocat au Cour” (“advogado no tribunal”, em português). Não tive dúvida, mandei fazer duas placas: “Kakay, avocat au Flore” (“Kakay, advogado do Flore”, em português). O síndico me notificou para eu explicar a placa. Respondi que era no Café de Flore que eu trabalhava, lia, escrevia e recebia cliente. Aí, me senti realmente francês, quase parisiense. Como disse Gustave Flaubert: “A cidade mais bela do mundo é a que mais nos emociona”.
Em resposta ao assassinato de Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, motoristas de ônibus que atendem o bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, interromperam o serviço na manhã desta sexta-feira (16). O protesto foi desencadeado pela morte trágica de um colega durante um assalto no local, gerando comoção e indignação entre os profissionais.
Tamiris Dantas, que trabalhava na linha de transporte 24, foi atacado enquanto caminhava para o trabalho por volta das 4h40. Ao ser abordado por um assaltante, ele reagiu, o que resultou em uma luta corporal. Infelizmente, Tamiris foi alvejado por quatro tiros, não resistindo aos ferimentos. O crime brutal chocou a categoria e motivou a paralisação.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do RN (Sintro), a suspensão dos serviços afetou as linhas 33, 33A, 24, 38 e 40. Os motoristas exigem mais segurança para a categoria, que se sente vulnerável diante da crescente violência na região.
O protesto reforça a demanda urgente por medidas eficazes de segurança para proteger os trabalhadores do transporte público, que diariamente enfrentam riscos em suas rotinas. As autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido.
Um motorista de ônibus foi morto a tiros após reagir a um assalto na madrugada desta sexta-feira (16), no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, que foi abordado por um assaltante quando estava a caminho do trabalho. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN/RN) tem como linha de investigação o crime de latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte.
De acordo com o 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o motorista estava passando próximo a uma parada de ônibus onde criminosos estavam realizando um arrastão. Nesse momento, um assaltante abordou a vítima, que reagiu e entrou em luta corporal com o bandido.
Após a reação, o assaltante efetuou disparos contra Tamiris Dantas de Souza, que morreu ainda no local do crime. O caso aconteceu por volta das 4h40. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) esteve na região do crime para realizar a perícia e recolher o corpo da vítima para exames necroscópicos.
Até o momento, não há informações sobre a identidade e a localização do suspeito do crime. A Polícia Civil investiga o caso por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da zona Oeste de Natal.
No próximo sábado (17), vai acontecer o Dia D de Vacinação Antirrábica em Parnamirim e, para garantir que toda população tenha oportunidade de imunizar seus cães e gatos de estimação, a Prefeitura de Parnamirim irá disponibilizar vários pontos de apoio em diferentes bairros.
Para a segurança dos pets, a vacinação estará disponível para os animais a partir de 3 meses de vida, em bom estado de saúde, que não estejam utilizando medicamentos como antibiótico e anti-inflamatório. As famílias com cinco animais ou mais podem solicitar a vacinação em domicílio, basta entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98847-2229 e obter mais informações.
Confira a programação completa do Dia D:
Cajupiranga:
Clínica Cães e Gatos – R. Gilberto Roberto Gomes, 425 — 8h30 às 16h30
Cohabinal
Cohabinal Rações – Av. Átila Paiva, 175 — 8h30 às 12h30
Vale do Sol
L&T Nutri – Av. Dr. Mario Negócio, 1010 — 8h30 às 12h30 Piauí Agropet Rações – Av. Doutor Mário Negócio, 229 — 8h30 às 16h30
Nova Esperança
Amicães – R. Rosa Fernandes da Silva, 516 — 8h30 às 12h30 Parnamirim Pet Shop – Rua Rosa Fernandes, 556 — 8h30 às 16h30
Santa Tereza
UBS Santa Tereza – Rua Honório Martiniano da Silva, s/n — 8h30 às 12h30 Escola Jussiê Santos – R. Pres. Garrastazú Médici, 205 — 8h30 às 12h30 Canaã Rações – R. Pres. Eurico Dutra, 10 — 8h30 às 16h30
Rosa dos Ventos
Bebeto Rações – R. Lindalva Santiago, 1922 — 8h30 às 12h30 Duo Empório Rações – R. Luzia Bezerra de Lima, 530 — 8h30 às 12h30 Ponto das Rações – R. Raquel Gomes de Castro, 676A — 8h30 às 16h30
Bela Parnamirim
Juriti Rações – R. Valdemar Francisco do Nascimento, 600 — 8h30 às 16h30
Santos Reis
Expresso Rações – R. Edgar Dantas, 357 — 8h30 às 12h30 Real Rações – R. Doutor Sadi Mendes, 912A — 8h30 às 12h30
Passagem de Areia
RR Rações – R. Manoel Monteiro Filho, 630 — 8h30 às 12h30 UBS I – R. Pires de Campos, s/n — 8h30 às 12h30 UBS II- R. Antônio Moreira, s/n — 8h30 às 12h30
Monte Castelo
UBS Monte Castelo – Rua Sadi Mendes, 6 — 8h30 às 12h30 UBS Jockey Club – R. Oceano Atlântico. s/n — 8h30 às 12h30
Centro
UBS – Centro Av. Comandante Petiti, 246 — 8h30 às 12h30
Jardim Planalto
UBS Jardim Planalto – R. Caprichosos de Pilares, s/n — 13h30 às 16h30 Pet Agro – Estrada de Cajupiranga, 530 — 13h30 às 16h30
Boa Esperança
Pro Pet – R. Ministro Salgado Filho, 33 — 13h30 às 16h30
Liberdade Parnamirim Pet Center Estrada de Cajupiranga, 2131 — 13h30 às 16h30
Emaús
Conselho Comunitário Parque das Orquídeas – Rua Isabélias, s/n — 13h30 às 16h30 Casa Pet Rações – R. Luís Jerônimo Bezerra, 265 — 8h30 às 16h30
Nova Parnamirim
Lobo Rações – R. Padre Miguel, 10A (com Av.Abel Cabral) — 13h30 às 16h30 Piter Pet – Av. Maria Lacerda Montenegro, 566 — 08h30 às 12h30 UBS Cidade Verde – Rua Araçá, 633 — 13h30 às 16h30 Nordestão – Av. Maria Lacerda Montenegro, 1400 — 13h30 às 16h30 Pet Shop Ração – Praia de Tibau, 1612 — 13h30 às 16h30
Coophab
UBS Coophab – Rua. Dr. Percílio Alves de Oliveira, 02 — 13h30 às 16h30
Parque das Nações
Supermercado Queiroz – Av. Olavo Lacerda Montenegro, 5000 — 8h30 às 16h30
Pium
UBS Pium – R. Santa Luzia, 01 — 13h30 às 16h30
Pirangi do Norte
Secretaria do Litoral – Av. Deputado Márcio Marinho (na Praça São Sebastião) — 13h30 às 16h30
Mais de 2,1 milhões de candidatos devem fazer o processo seletivo que oferece 6.640 vagas.
No próximo domingo (18), mais de 2,1 milhões de candidatos devem prestar exame para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também chamado de “Enem dos concursos”, que oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.
Remarcado após adiamento em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul, a seletiva terá provas aplicadas em mais de 200 municípios, em todas as regiões do Brasil.
Para garantir que o dia da prova seja tranquilo e sem imprevistos, a CNN explica tudo o que você precisa saber para fazer o processo seletivo.
Locais de prova
Foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas, sendo 94,6% da população apta a participar com deslocamento de até 100 km. As salas estão distribuídas em 228 municípios, em todos os estados brasileiros.
O Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta Gov.Br.
O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
O que pode e o que não pode levar?
A Secretaria de Comunicação Social informou que é obrigatório levar documento de identidade original com foto para prestar a prova. Vale destacar que não serão aceitas cópias autenticadas.
Documentos permitidos
Carteira Nacional de Habilitação com foto
Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos)
Cartão de identidade do trabalhador
Passaporte brasileiro
Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto)
Carteiras funcionais do Ministério Público
Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por Lei Federal, valham como identidade
Carteira de trabalho.
Documentos não permitidos
Cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento de identidade
Certidões de nascimento
CPF
Título de eleitor (impresso ou sem foto)
Carteiras de estudante
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI)
Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
Para fazer a prova, será indispensável o uso de caneta preta em material transparente. Vale levar uma de reserva, já que o material não é oferecido e não é permitido que seja compartilhado entre os candidatos durante a prova.
É permitido levar alimentos e água no dia do exame. Mas atenção: as comidas devem estar em embalagens lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.
O que não pode fazer?
Conforme o edital, o porte ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, como agendas eletrônicas, fones de ouvido e telefones celulares, acarretará na eliminação do candidato.
Também não é permitida a comunicação, durante a prova, com outro candidato.
Por questões de segurança, os candidatos não poderão levar o caderno de provas. Quem esperar até os 30 minutos finais do exame, receberá um papel para anotar as respostas. Este, sim, pode ser levado pelos candidatos.
Não será permitido deixar o local de prova antes do período de duas horas de aplicação. A saída antes do tempo mínimo também acarretará na eliminação do candidato.
Na hora de escolher o que vestir, lembre que é proibido usar óculos escuros, relógio, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.
Recomendações gerais
Vale vestir roupas e sapatos confortáveis, lembrando o longo tempo de duração da prova.
É importante se atentar aos horários: os portões abrem às 7h30, no horário de Brasília, e fecham às 8h30.
A aplicação da prova no período matutino começa às 9h, com duas horas e meia de duração.
Já no período vespertino, os portões abrem às 13h e fecham às 14h. O início da aplicação é às 14h30 e a duração é de três horas e meia.
Não será permitida a entrada de candidatos após o horário de fechamento dos portões, nem antes do horário de abertura.
Resultados
A divulgação preliminar dos gabaritos das provas será feita no dia 20 de agosto. Nesta data, os candidatos que levaram a folha com a anotação das respostas poderão ter uma ideia do desempenho no exame.
No dia 21 de novembro deve ocorrer a divulgação dos resultados finais, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Como funciona o concurso
O CPNU selecionará candidatos para 80 carreiras em mais de 20 órgãos públicos do governo federal, incluindo ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos de pesquisa.
Há vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior.
As carreiras estão divididas em oito blocos temáticos. No ato da inscrição, o candidato escolhia um dos blocos e indicava sua ordem de preferência entre as carreiras daquela opção, assim como os estudantes indicam a ordem de preferência das universidades.
A prova conta com perguntas objetivas, comuns a todos os candidatos, e objetivas e dissertativas específicas do bloco escolhido.
Veja onde estão essas vagas
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Ministério da Cultura (MinC)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Ministério da Educação (MEC)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Perfil dos inscritos
São 2.144.435 inscritos, dentre eles 1.205.575 (56%) são mulheres e 938.858 (44%) são homens;
A faixa etária predominante, com 80%, é de 20 a 44 anos;
Na divisão por renda, 20,5% possui entre R$ 2.825 e R$ 4.236;
Dos candidatos que solicitaram cota, 420.793 são negros;
Mais de 54 mil candidatos pediram Atendimento Especial;
São 45.564, ou 2,12% do total de candidatos com deficiência (PCDs);
São 10.444, ou 0,48% do total de candidatos indígenas;
O maior número de inscritos se encontra no estado de São Paulo;
Brasília é a cidade com maior número de candidatos.
Cronograma
Todo o processo do “Enem dos Concursos” deverá ser finalizado no final de novembro.
7 de agosto – disponibilização dos Cartões de Confirmação;
18 de agosto – aplicação das provas;
18 de agosto – divulgação dos cadernos de provas (PDFs disponíveis após às 20h);
20 de agosto – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
20 e 21 de agosto – prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados;
10 de setembro – disponibilização da imagem do Cartão-Resposta;
8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
21 de novembro – divulgação final dos resultados;
Janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação.
Diante da ausência de leis sobre IA no País, TSE decidiu aprovar regras para regular a utilização da tecnologia.
A partir desta sexta-feira 16 estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.
Quais são as principais regras desta campanha?
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.
Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Como denunciar?
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
