Mês: agosto 2024

Salatiel anuncia IPTU Zero para Famílias de Baixa Renda em Parnamirim

Loriany
Foto: Cedida

Maior programa de economia familiar da história de Parnamirim vai beneficiar quase 100 mil pessoas, em cerca de 22 mil imóveis

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (21), o candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, apresentou uma proposta ambiciosa voltada para o alívio fiscal das famílias de baixa renda do município. Denominada “IPTU Zero”, a iniciativa visa isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as famílias que se enquadrem em critérios específicos.

Segundo Salatiel, o IPTU Zero será aplicado para residências com valor venal de até R$ 35.000,00. Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa residir no imóvel, não possuir outro imóvel no município e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. O programa também vai beneficiar famílias com PCDs e autistas e templos religiosos.

“Essa proposta é um compromisso com as famílias que mais precisam. Entendemos que o peso do IPTU muitas vezes compromete o orçamento doméstico de quem já enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do mês”, destacou Salatiel. “Com o IPTU Zero, queremos garantir mais dignidade e justiça fiscal para os moradores de Parnamirim.”

Ainda segundo dados apresentados pelo candidato, o benefício pode atender cerca de 22 mil imóveis e a renúncia fiscal estimada com a implementação do IPTU Zero seria de aproximadamente R$ 3,5 milhões, beneficiando quase mil pessoas. Atualmente, a arrecadação do IPTU no município acumulou R$ 51,49 milhões até julho de 2024, representando um aumento de 13,66% em relação ao mesmo período de 2023, quando o montante arrecadado foi de R$ 45,33 milhões.

Salatiel de Souza defendeu que, apesar da renúncia fiscal, a medida não prejudicaria a capacidade de investimento do município. “Estamos certos de que esse alívio para as famílias não impactará negativamente as finanças municipais. Pelo contrário, acreditamos que o dinheiro que ficará nos bolsos das famílias poderá ser reinvestido na economia local, gerando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento”, afirmou.

A proposta faz parte de um pacote mais amplo de políticas voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida dos parnamirinenses, e, segundo Salatiel, será uma prioridade em seu plano de governo. “Não podemos mais esperar. Parnamirim precisa de uma gestão comprometida com a justiça social, e o IPTU Zero é o primeiro passo nesse caminho”, concluiu o candidato.

A coletiva de imprensa foi marcada pela presença de diversas lideranças comunitárias e imprensa local, que expressaram interesse e questionaram sobre a viabilidade e os impactos da proposta. Salatiel, contudo, demonstrou confiança em sua implementação, reafirmando seu compromisso com os mais vulneráveis da cidade.

Bolão de Várzea Paulista leva prêmio de R$ 62 milhões da Mega-Sena

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Bilhetes de aposta da mega-sena
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Números sorteados foram: 20 – 31 – 34 – 38 – 42 – 51.

Um bolão de 22 cotas de Várzea Paulista (SP) acertou as seis dezenas do sorteio 2.764 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20). O grupo vai levar o prêmio de R$ 62.156.999,34. 

Os números sorteados foram: 20 – 31 – 34 – 38 – 42 – 51

A quina teve 62 ganhadores que receberão, cada um, R$ 58.041,07. As 3.343 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de  R$ 1.537,77.

O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (22), está estimado em R$ 30 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. 

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Priorizando a inclusão, Prefeitura de Parnamirim anuncia espaço PCD em Festa do Sabugo 2024

Loriany
Foto: Divulgação

A 42ª edição da tradicional Festa do Sabugo, em Parnamirim, contará com espaço PCD, dedicado às pessoas com deficiência. O espaço funcionará todos os dias de festa, sem a necessidade de inscrição prévia. Para ter acesso, basta apresentar documento e a carteirinha que comprove a condição de PCD. A prefeitura irá disponibilizar uma equipe para atendimento exclusivo, conduzindo este público desde a portaria até o local especificado.

O espaço PCD estará localizado na lateral da House Mix, proporcionando maior comodidade e acessibilidade para todos os participantes que necessitam desse suporte. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Parnamirim em promover inclusão e garantir que todos possam aproveitar o evento.

A Festa do Sabugo 2024 ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, entre os dias 29 e 31 de agosto. Para esta edição, a expectativa é de que mais de 300 mil pessoas compareçam nos três dias do evento, se consolidando como um verdadeiro motor de desenvolvimento para o município.

Tribuna do Norte

RJ quer transferir líderes do Comando Vermelho para presídios federais, como o de Mossoró

Loriany
Se proposta vingar, líderes do Comando vermelho serão transferidos para presídio federais, como o de Mossoró. Foto: Google Earth
Foto: Google

A intenção é dificultar a possibilidade de contato dos chefes criminosos da facção com seus comandados que estão soltos. A decisão foi discutida em reunião de representantes do setor de Inteligência das secretarias de Polícia Civil, Polícia Militar e de Administração Penitenciária com o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos.

A área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro quer a transferência de traficantes do Comando Vermelho, que estão presos no sistema prisional estadual para presídios federais. A intenção é dificultar a possibilidade de contato dos chefes criminosos da facção com seus comandados que estão soltos. Se a proposta vingar, um dos locais que pode receber traficantes do CV será o presídio federal de Mossoró.

A decisão foi discutida em reunião de representantes do setor de Inteligência das secretarias de Polícia Civil, Polícia Militar e de Administração Penitenciária com o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos. O encontro, que ocorreu na manhã da segunda-feira (19), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na região central da cidade, teve ainda a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com o governo do estado, o pedido de transferência é uma resposta do executivo fluminense “aos atos covardes cometidos por algumas lideranças que, de dentro da cadeia, ordenam que seus liderados promovam ataques em áreas de facções rivais com a finalidade de dominar novos territórios”.

“O governador Cláudio Castro determinou que a secretaria junto com todo o serviço de inteligência das polícias e do Ministério Público e também da Justiça identificasse as principais lideranças do Comando Vermelho, que é quem tem sido ousado no sentido de avançar na retomada e expansão de territórios”, contou o secretário de estado de Segurança Pública, Victor dos Santos em áudio enviado pelo governo do estado.

Conforme o secretário, agora está sendo feito o trabalho de identificação e de verificação da situação jurídica de cada um dos chefes do tráfico do Comando Vermelho. “Onde está preso, que processo, como está a situação jurídica deles para então a gente fazer um pedido individualizado à Vara de Execuções Penais (VEP) [do Tribunal de Justiça Do Rio de Janeiro] solicitando a transferência de cada um deles para presídios federais”, revelou Victor dos Santos.

O secretário destacou que para a retomada e expansão de territórios a facção tem realizado diversos ataques, “causando este tipo de transtorno ao Estado do Rio de Janeiro”. Embora não fosse o primeiro ataque, a gota d’água para o pedido de transferência foi o atentado a tiros na noite de domingo realizado por traficantes na Praça Barão de Drummond, também conhecida como Praça Sete, em Vila Isabel, zona norte do Rio. Veículos de imprensa informam que o atentado resultou em cinco mortes e duas pessoas feridas, mas a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio confirma, até agora, as mortes de quatro pessoas.

“Foi no domingo um ataque que acabou resultando na morte de pessoas, alguns até realmente envolvidos com o crime no Morro dos Macacos [Vila Isabel]. Esses criminosos partiram da Mangueira [comunidade da zona norte]. Lá, foram recrutados e executaram essa missão, esse crime bárbaro no domingo, onde famílias estavam reunidas assistindo a um jogo de futebol. Por conta disso, o governador [Cláudio Castro] determinou que fizéssemos um trabalho de inteligência verificando quais lideranças do Comando Vermelho poderiam estar envolvidas nessa e em outras ações pelo Rio, que de alguma maneira, mesmo presos, continuam exercendo uma liderança sobre os seus liderados que estão soltos em comunidades do Rio”, completou.

Além da transferência, a Secretaria de Segurança pedirá à Justiça que esses criminosos sejam levados a uma unidade federal diferente de onde está o traficante Marcinho VP, um dos chefes da facção criminosa que atualmente está preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

“Nossa equipe da segurança, em parceria com o Ministério Público, está individualizando cada pedido de transferência com justificativas específicas. Vamos dar o nome e mostrar as ações ordenadas pelo criminoso e as consequências da ordem que partiu dele. Queremos a judicialização de cada conduta”, afirmou o governador em nota do executivo do Rio.

Segundo a Secretaria de Polícia Civil, o ataque está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). “Três suspeitos foram identificados e diligências estão em andamento para apurar todos os fatos”, concluiu a pasta em resposta à Agência Brasil.

Novo Jornal

Alunos do 1º ao 5º ano da rede pública de Parnamirim melhoram notas no IDEB e avançam no aprendizado de Português e Matemática

Jean Xavier

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na última semana mostrou que os alunos do 1º ao 5º ano da rede pública de Parnamirim melhoraram suas notas de Portugês e Matemática em relação à última apuração. A taxa de aprovação em turmas de anos iniciais foi outra que também aumentou. O Ideb é o responsável pelo acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica em todo o Brasil.

A Prefeitura de Parnamirim tem investido para melhorar a educação municipal, especialmente nos anos iniciais, com a implementação de políticas públicas robustas, como a transformação de escolas em unidades de tempo integral – bom para o aluno, que passa mais tempo no ambiente escolar com quatro refeições diárias; e bom para os pais, que podem trabalhar sabendo que os filhos estão em um ambiente adequado, seguro e voltado à aprendizagem.

Os resultados mostram que os estudantes parnamirinenses melhoraram os níveis de aprendizagem em Português e Matemática nos anos iniciais, o que contribuiu para o crescimento do Ideb de Parnamirim, de 4,6 em 2021, para 4,8 em 2023. A melhoria demonstra a importância de seguir investindo na estrutura voltada às crianças menores, a base do processo educacional.

A Escola Municipal Ivanira Paisinho alcançou a maior nota da cidade em anos iniciais (1º ao 5º), superando as médias do estado, da região nordeste e igualando à nacional.

Nas séries finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, a Escola Municipal Maura de Morais foi o destaque parnamirinense, superando todos os resultados: estadual, do nordeste e nacional – um orgulho para Parnamirim e para toda a comunidade escolar.

O resultado parnamirinense no Ideb também é influenciado por outras ações do poder público, como transporte e merenda de qualidade, assim como investimento no capital humano, com a contratação de profissionais de apoio escolar, professores e pagamento do piso salarial, de acordo com os Planos de Cargo. Servidores reconhecidos e bem remunerados trabalham duro para a melhoria do aprendizado dos alunos, o que no médio/longo prazo, resulta em uma sociedade mais alfabetizada, justa, crítica e consciente de seus direitos.

Jucurutu, paróquia sesquicentenária

Jean Xavier


Padre João Medeiros Filho

Há consenso entre os historiadores sobre o ano de criação da Paróquia de Jucurutu: 1874. Entretanto, dois expoentes de nossa história – Câmara Cascudo e Tavares de Lyra – divergem quanto ao orago e mês da elevação à categoria de matriz. Para o primeiro, a freguesia foi erigida em 1º de agosto, tendo como patrono São Sebastião. O segundo indica a data de 1º de setembro, sendo padroeiro São Miguel Arcanjo. Cascudo é fiel às fontes eclesiásticas, enquanto Tavares de Lyra prende-se aos registros civis, abordando temas religiosos. A Lei Provincial 707/1874/RN citada por ambos, erigindo a freguesia, é apenas uma das peças do processo de criação, sendo indispensáveis a autorização imperial e o decreto do bispo diocesano. Isto ocorria por força do regime do Padroado, herança da Coroa Portuguesa, em vigor no Brasil. Em razão dessa concordata entre o Brasil e a Santa Sé, o Imperador gozava das prerrogativas de escolher bispos, párocos, vigários, cônegos, capelães, criar, suprimir dioceses, paróquias, capelanias, irmandades etc. Ao Sumo Pontífice e aos bispos cabia confirmar os atos.
Poucos historiadores tratam da presença dos jesuítas no RN, no período colonial. Cascudo tece elogios ao trabalho catequético-evangelizador dos padres da Companhia de Jesus. Devotos de Maria Santíssima, São João Batista e dos anjos, deixaram essa marca devocional por onde passaram. Nas antigas Reduções (RS) destaca-se a existência de cidades e paróquias identificadas com os nomes de São Gabriel, Santo Ângelo, São Miguel das Missões etc. No RN, não foi diferente. Em Arês (nas origens, conhecida por São João Batista de Guaraíras) introduziram a devoção ao precursor de Cristo. Na cidade de Extremoz (antiga São Miguel de Guajiru) difundiram a veneração ao Arcanjo, sendo até hoje o seu patrono.
Posteriormente, os discípulos de Santo Inácio de Loyola adentraram os sertões potiguares, fixando-se em Angicos, cujo aldeamento teve nos primórdios o nome de “Curral dos Padres”. Os jesuítas não são denominados frades, e sim padres. De Angicos, rumaram para Assú, cujo padroeiro é São João Batista. Dali, foram até Apodi, onde catequizava Padre Felipe Bourel. Estiveram em Caiçara Velha (hoje São Rafael), tomando a direção de Jucurutu, estabelecendo-se à margem de um riacho, afluente do Rio Piranhas-Açu. “Eles eram perseverantes no ensinamento dos apóstolos” (At 2, 42). A notícia mais precisa sobre os jesuítas em Jucurutu vem do Padre Serafim Leite, em História da Companhia de Jesus no Brasil: “Perseguidos, os nossos [termos como os jesuítas chamam seus confrades] se refugiaram numa pequena aldeia, administrada pela Companhia [de Jesus] que do Arraial [Assú] dista cerca de dez léguas, à margem de um rio, povoado de piranhas, que banha igualmente o citado arraial.”

Paira uma dúvida sobre o orago da paróquia jucurutuense. Já se aludiu à divergência de Cascudo e Tavares de Lyra sobre essa questão. Para o pesquisador caicoense, Monsenhor Francisco Severiano de Figueiredo, “o primeiro padroeiro de Jucurutu foi São Miguel Arcanjo.” A essa invocação alude outro caicoense, Padre Sebastião Constantino de Medeiros, governador do bispado de Olinda. Desde a época de aldeia à elevação como cidade, o lugar denominava-se São Miguel de Jucurutu. Posteriormente, em consequência de um voto, os habitantes solicitaram ao bispo de Olinda, Dom Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira, a mudança de orago do então povoado. Isso aconteceu quando grassava a epidemia do “colera morbus”, pós-guerra contra o Paraguai. A partir de então, São Sebastião passou a ser o protetor.
Alguns pesquisadores apontam o Santo de Narbona (Sebastião) como patrono na criação da freguesia, arrimando-se em Padre Gabriel Malagrida, jesuíta missionário nos sertões nordestinos, o qual asseverou: “Aos males que nos fazem, respondamos com o bem. Assim, a triste figura de Sebastião José de Carvalho e Melo [Marquês de Pombal] seja ignorada, denominando-se a paróquia por um santo de igual nome, apagando assim a memória de um personagem ímpio de nossa história.” Em 2023, pensando no sesquicentenário, o sétimo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz dos Santos, pelo Decreto Diocesano 18/2023, anexou salomonicamente a invocação de São Miguel ao lado de São Sebastião, declarando-os padroeiros de Jucurutu. O apóstolo Paulo suplicava: “Irmãos, estejais todos de acordo com o que dizeis para que não haja divisão entre vós” (1Cor 1, 10).