Dia: 28 de agosto de 2024
Forças de segurança pública prendem suspeitos de participação na morte do prefeito de João Dias
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou na manhã desta quarta-feira (28) coletiva de imprensa para esclarecer a prisão de dois suspeitos de envolvimento direto nas mortes do prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira. O duplo homicídio ocorreu na manhã da terça (27). A motivação do crime ainda está sendo investigada.
As prisões ocorreram menos de oito horas após os assassinatos. Além dos dois suspeitos de envolvimento direto (um por execução e outro por propiciar fuga), outras 10 pessoas também foram detidas, suspeitas de formação de milícia privada (grupos armados que se unem para fornecer segurança e que formam poder paralelo, à revelia das forças de segurança do Estado).
“Importante ressaltar o empenho dos policiais em dar uma resposta rápida. Em menos de oito horas após o crime, conseguimos prender suspeitos e tirar muitas armas de circulação. Mas também é importante dizer que os esforços continuam”, acrescentou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo.
Durante a coletiva, o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), reforçou que as investigações continuam na região, em razão da fuga de outros dois suspeitos que estavam no mesmo veículo com os dois presos por participação direta. “O helicóptero Potiguar 01, aeronave da SESED, segue dando apoio aéreo às buscas”, acrescentou o coronel Niltoildo Dantas, comandante do policiamento militar na região.
Já com os outros dez presos, que estavam em dois veículos e foram detidos em uma ocasião distinta, foram aprendidos um fuzil, espingardas, pistolas e revólveres. “Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo, muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, destacou o delegado.
Entre os dez presos estão três policiais militares (um do Ceará e dois do RN), além de um dos irmãos do prefeito assassinado.
STF suspende decisões que exigiam que a União pagasse por medicamento de R$ 15 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu decisões liminares que obrigavam a União a comprar o medicamento “Elevidys”, usado em tratamentos para a Distrofia de Duchenne, uma doença rara que provoca degeneração muscular progressiva, e avaliado em R$15 milhões.
Na decisão, o ministro reconheceu a sensibilidade do tema, mas atendeu a um pedido da União que alegou que o cumprimento dessas decisões impactaria os cofres públicos em R$ 252 milhões. De acordo com Gilmar Mendes, deve haver a conciliação entre “a fruição desse direito com os interesses de todos os brasileiros que dependem do SUS, cujo funcionamento pode ser gravemente afetado pela multiplicação de ações similares”.
Gilmar Mendes afirmou que a decisão não afetará crianças em via de completar 7 anos de idade. Segundo ele, já que o pedido de compra se dirigia a pacientes entre 4 e 7 anos, a decisão poderia prejudicá-las.
Enquanto isso, as partes envolvidas no imbróglio, entre eles a União, Ministério Público, Anvisa, Laboratório Roche Brasil, se comprometeram a debater o assunto e trazer propostas na próxima reunião, designada para 30 de setembro de 2024, às 14h, na Sala de Sessões de Segunda Turma do STF.
Até lá, conforme decisão do ministro, a compra do “Elevidys” está suspensa.
Diário do Brasil Noticias
Justiça nega pedido de Nilda e MP e confirma SALATIEL candidato a prefeito de Parnamirim
A Juíza da 50a Zona Eleitoral, Ilná Rosado Motta, confirmou nesta quarta-feira (28) o registro da candidatura de Salatiel de Souza a Prefeitura de Parnamirim.
A opositora Nilda entrou com pedido de impugnação para retirar o adversário da disputa. O Ministério Público também questionou a elegibilidade. Mas com a decisão do STF que deu ao candidato o aval para a disputa, a magistrada confirmou que ele segue na disputa “para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 22”.
A decisão deixa a oposição sem estratégia para enfrentar o principal nome da disputa. A candidata Nilda foge dos debates e não enfrenta Salatiel no confronto de ideias e propostas. Retirar o adversário da disputa foi o caminho escolhido por ela, através da ação de impugnação, que termina agora indeferida.
Na decisão, a juíza destaca que Supremo Tribunal Federal, órgão hierarquicamente superior, afastou a inelegibilidade, entendimento que somente pode ser revisado por instância hierarquicamente superior, ou, no caso do Supremo Tribunal Federal, pelos ministros que compõem a Corte Suprema.
Em conclusão, a decisão afirma que o impugnado cumpriu os requisitos legais para o registro, as condições de elegibilidade, não havendo incidência em causa de inelegibilidade na forma da Lei Complementar n.o 64/90, de modo que seu pedido de registro deve ser acolhido.
“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as ações de impugnação de registro de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação ‘Parnamirim nas Mãos do Povo” em desfavor do requerido Salatiel Maciel de Souza, e DEFIRO o pedido de registro de candidatura de SALATIEL MACIEL DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 22, com a seguinte opção de nome: SALATIEL”.
Receita Federal apreende mercadorias falsificadas em lojas de Parnamirim/RN
Foram apreendidas mercadorias falsificadas como eletrônicos, acessórios, vestuário e calçados.
Na manhã desta quarta-feira (28), a Receita Federal realizou operação de repressão ao contrabando e descaminho na zona central do município de Parnamirim/RN, na Região Metropolitana de Natal. Ao todo, a operação abrangeu 14 alvos, lojas que praticavam o comércio ilegal de produtos falsos. Foram apreendidas mercadorias falsificadas como eletrônicos, acessórios, vestuário e calçados.
A operação contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e apoio de seis agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Receita Federal reitera que vários desses itens falsificados podem ser feitos com produtos de descarte no exterior, ou seja, de lixo, às vezes até lixo hospitalar, o que traz perigo à sociedade que compra este tipo de produto.
O combate da Receita Federal a importação de produtos importados que não pagam impostos protege a concorrência leal e os bons lojistas que pagam seus impostos e que contratam seus funcionários respeitando as leis trabalhistas.
A importação de produtos falsos e piratas, não tem nada de inocente. Esse tipo de contrabando alimenta o trabalho escravo no Brasil e em outros países, e pode financiar organizações criminosas e outros tipos de crime.
Helicóptero Potiguar 01 e CIOPAER já estão em Joao Dias para a criminosos
O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), chegou a João Dias para intensificar as operações de busca pelos responsáveis pelo duplo homicídio ocorrido na manhã da última terça-feira (27).
O prefeito Marcelo Oliveira, de 38 anos, e seu pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, foram assassinados a tiros durante um evento político na cidade.
De acordo com informações médicas, Marcelo Oliveira foi atingido por pelo menos 11 disparos e faleceu no Hospital Regional de Catolé do Rocha, na Paraíba, após uma parada cardiorrespiratória. A Polícia Civil confirmou que, além das vítimas fatais, um segurança do prefeito também ficou ferido.
Testemunhas relataram que pelo menos oito criminosos chegaram em dois veículos e realizaram os disparos antes de fugir.
Natália Bonavides conversa sobre problemas de Neópolis com moradores do bairro em caminhada
A deputada Natália Bonavides, candidata a prefeita de Natal, caminhou pelas ruas de Neópolis nesta terça-feira (27) e conversou com os moradores do bairro sobre os principais problemas da região.
“O povo de Neópolis sofre com os alagamentos em períodos chuvosos e também com a falta de oferta de ônibus e de infraestrutura urbana. Há um ano, dez casas foram interditadas em Neópolis após um deslizamento, que aconteceu por omissão da prefeitura. Os problemas estruturais criados pelas gestões que se revezam na administração de Natal nos últimos 20 anos estão espalhados por toda a cidade. Só a candidatura que se propõe a fazer diferente pode mudar essa situação. E essa candidatura é a nossa”, declarou Natália.
Na caminhada, a candidata Natália Bonavides foi acompanhada de candidatas e candidatos à Câmara Municipal, militantes e também pela deputada Isolda Dantas e pelo deputado Francisco.